CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO CONSELHO TUTELAR E DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, BEM COMO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE...
8/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Gladimir Jose Ames
Apoio:
Carla Roberta Bieger, Fabiane Hubner Altmann
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2026 às 11:24
Inicio das Propostas
15/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/08/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/08/2026 às 12:01
Documentos
0826 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-08:18:46
0826 CPE - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
10/08/2026-07:29:58
0826 CPE - ETP SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO.pdf
Tipo:
14/07/2026-08:23:43
0826 CPE - TR SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/07/2026-08:24:03
0826 CPE - DOCUMENTOS TÉCNICOS.rar
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:24:30
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/07/2026-16:08:07
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimento - NMB.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2026-07:53:12
Resposta pedido de esclarecimento -.pdf
Tipo: Outros documentos
23/07/2026-16:03:29
Julgamento da Impugnação - 0826 CPE SRP Resposta impugnação final.pdf
Tipo: Documento Anexo
04/08/2026-16:09:33
0826 CPE TERMO DE RETIFICACAO DE EDITAL.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
10/08/2026-07:31:27
Julgamento da Impugnação - 0826 CPE SRP Resposta impugnação wr final.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2026-21:03:55
Julgamento da Impugnação - 0826 CPE SRP Resposta impugnação wr final.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/08/2026-21:06:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Edital_Horizontina_08-2026_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO 082026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITACAO, DO CONSELHO TUTELAR E DO SERVICO DE FAMiLIA ACOLHEDORA, BEM COMO REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS).
26/08/2026
26/08/2026 17:19:21 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Gladimir Jose Ames.
26/08/2026 17:19:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Gladimir Jose Ames.
26/08/2026 17:18:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 11:33:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 08:53.
26/08/2026 11:32:59 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/08/2026 11:32:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor INFRANET SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA.
26/08/2026 11:32:40 | Sistema
O fornecedor INFRANET SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/08/2026 11:32:32 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.641.299,86 para corresponder a proposta readequada.
26/08/2026 11:32:32 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/08/2026 11:31:09 | Agente de Contratação
Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
25/08/2026
25/08/2026 18:24:02 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 26.08.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
25/08/2026 18:23:28 | Agente de Contratação
Boa tarde! A documentação apresentada em diligência foi recebida e será devidamente analisada.
24/08/2026
24/08/2026 18:26:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026
20/08/2026 18:54:29 | Sistema
(CONT. 2) da habilitação.
20/08/2026 18:54:29 | Sistema
(CONT. 1) formal confirmando a existência e disponibilidade efetiva desse saldo em 31/12/2025 e a fidelidade das informações contábeis apresentadas. 4.SPED ECD 2025: Verifica-se divergência entre o Bloco 0000 da ECD, que indica “Lucro Presumido”, e informações da DRE e Passivo que indicam “Simples Nacional”. Solicita-se esclarecer qual era o efetivo regime tributário da empresa em 2025 e apresentar documentação comprobatória, se necessário. 5.SUBCONTRATAÇÃO: Solicita-se declaração formal de ciência quanto ao Item 1.14 do Edital, confirmando o conhecimento da vedação à subcontratação total ou parcial do objeto, salvo prévia e expressa autorização da Administração. PRAZO: Até 2 (dois) dias úteis, contado da notificação via sistema, conforme Itens 3.4 e 12.2 do Edital. A diligência destina-se ao esclarecimento de informações, saneamento de falhas formais e confirmação de fatos preexistentes, sendo vedada a inclusão posterior de documentos que deveriam constar originalmente...
20/08/2026 18:54:29 | Sistema
Motivo: Com fundamento no art. 64, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021 e nos Itens 3.4, 5.9.1 e 13.8 do Edital, solicita-se diligência para esclarecimento e complementação de informações relativas à habilitação: 1.RELATÓRIO DE ÍNDICES: Foram apresentados dois relatórios referentes a 2024, sendo que um considera o Ativo Imobilizado no numerador da fórmula da Liquidez Geral (LG). Solicita-se esclarecer qual relatório é válido e apresentar o relatório correto e completo, contendo todos os itens exigidos, ratificando o atendimento ao índice mínimo de LG ≥ 1,00. 2.AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL: O Balanço de 2025 registra aumento do Capital Social de R$ 400.000,00 para R$ 600.000,00, compondo o Patrimônio Líquido. Solicita-se apresentar a alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial competente e comprovação da efetiva integralização/aporte do capital. 3.SALDO DE CAIXA: O Balanço de 2025 registra R$ 408.950,15 em Caixa Geral. Solicita-se manifestação... (CONTINUA)
20/08/2026 18:54:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/08/2026.
20/08/2026 10:55:46 | Agente de Contratação
Bom dia licitantes. Gostaria de informar que ainda estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
19/08/2026
19/08/2026 19:12:49 | Agente de Contratação
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 20.08.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
19/08/2026 19:12:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
19/08/2026 17:49:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/08/2026 16:50:35 | Sistema
Motivo: Recebida a proposta readeaquada, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
19/08/2026 16:50:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 16:12:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
19/08/2026 15:15:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/08/2026 13:52:50 | Agente de Contratação
Solicito que a empresa apresente a proposta readequada, conforme as exigências do Edital e da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo estabelecido. Os demais documentos necessários serão solicitados posteriormente, conforme as etapas do certame.
19/08/2026 13:51:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:51 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:51:02 | Agente de Contratação
Encerrada a negociação, será aberto prazo para a apresentação da proposta readequada para julgamento.
19/08/2026 13:47:18 | F. INFRANET SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, estamos no melhor preço. Grato
19/08/2026 13:46:19 | Sistema
Motivo: Visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, solicita-se ao licitante a possibilidade de redução do valor ofertado.
19/08/2026 13:46:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:51 do dia 19/08/2026.
19/08/2026 13:45:59 | Agente de Contratação
Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes será aberto a negociação com a empresa mais bem classificada.
19/08/2026 13:45:54 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante INFRANET SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.641.300,00.
19/08/2026 13:45:29 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
19/08/2026 13:45:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 1.641.300,00.
19/08/2026 13:43:13 | Sistema
A Empresa 8 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 19/08/2026 às 10:48:13.
19/08/2026 13:43:13 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
19/08/2026 13:22:38 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 164.820,00 para o lote 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
19/08/2026 13:22:01 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 164.820,00 para o lote 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
19/08/2026 13:16:46 | Agente de Contratação
Solicito aos licitantes que apresentem seus lances com plena responsabilidade, tendo em vista que os valores contratados não poderão ser alterados posteriormente. Nos termos da lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital, a empresa será integralmente responsável pelas consequências decorrentes de sua proposta.
19/08/2026 13:11:11 | Agente de Contratação
Lembro a todos que o licitante que não mantiver sua proposta e/ou lance estará sujeito às sanções previstas no edital que rege este certame. Não será aceito qualquer pedido de desistência ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.
19/08/2026 12:54:52 | Agente de Contratação
Solicito aos licitantes que apresentem seus lances com plena responsabilidade, tendo em vista que os valores contratados não poderão ser alterados posteriormente. Nos termos da lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital, a empresa será integralmente responsável pelas consequências decorrentes de sua proposta.
19/08/2026 12:54:46 | Agente de Contratação
Lembro a todos que o licitante que não mantiver sua proposta e/ou lance estará sujeito às sanções previstas no edital que rege este certame. Não será aceito qualquer pedido de desistência ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.
19/08/2026 12:54:39 | Agente de Contratação
Informo aos licitantes que cada um poderá melhorar sua própria proposta de preço, sem a necessidade de que seja inferior à melhor oferta registrada para o item. Assim, um licitante classificado em 3º lugar ou em posição inferior poderá apresentar uma oferta superior à do 2º colocado. O sistema registrará a nova proposta para efeito de ordenamento das ofertas. Caso o licitante inicialmente classificado em 1º lugar seja desclassificado, será convocado o seguinte licitante na ordem final de classificação.
19/08/2026 12:54:35 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
19/08/2026 12:54:35 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
19/08/2026 12:54:31 | Agente de Contratação
Licitantes, a disputa será realizada em formato aberto, no qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, conforme as regras do item 10 do edital. A etapa competitiva terá duração de 10 (dez) minutos e será automaticamente prorrogada pelo sistema caso seja registrado lance nos últimos 2 (dois) minutos, com cada prorrogação sucessiva de 2 (dois) minutos sempre que houver novos lances nesse período, inclusive intermediários. Na ausência de novos lances durante a prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.
19/08/2026 12:54:19 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
19/08/2026 12:54:19 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
19/08/2026 12:54:19 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.