O Item 0001 foi homologado por Gladimir Jose Ames.

O item 0001 foi adjudicado por Gladimir Jose Ames.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Assim, considerando a documentação apresentada, os argumentos da recorrente e os critérios objetivamente estabelecidos no instrumento convocatório, acompanho a manifestação da Agente de Contratação e NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto.

Gladimir Jose Ames decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA WR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

Ficam intimados os licitantes do prazo de três dias para apresentação das razões do recurso. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 14/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/08/2026 às 23:59.

Intenção: A empresa CONSTRUTORA WR LTDA. declara sua intenção de recorrer da decisão que inabilitou sua documentação sob alegações que serão devidamente contestadas.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.

Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 11/08/2026 às 09:45.

Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA..

O fornecedor J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.

Informamos que a documentação recebida está sendo analisada pela equipe responsável. A análise será disponibilizada neste Portal de Compras para conhecimento e acompanhamento de todos os licitantes.

Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.

Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 11.08.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. A análise da documentação recebida será disponibilizada neste Portal de Compras a partir das 8h30, para conhecimento e acompanhamento de todos os licitantes.

Além disso, é fundamental que o participante acompanhe ativamente todas as operações no sistema eletrônico ao longo da licitação. O licitante assume o ônus de eventuais perdas de negócios resultantes da não leitura das mensagens emitidas pela plataforma ou de sua própria desconexão. Por fim, caso ocorra qualquer fato que comprometa a segurança ou o sigilo da senha de acesso, cabe ao participante comunicar o provedor do sistema imediatamente para que seja feito o bloqueio do acesso.

Licitantes, Para garantir a transparência e a conformidade do processo licitatório, lembramos que é de inteira responsabilidade do licitante realizar seu credenciamento prévio no sistema eletrônico e cumprir integralmente as regras do edital. Isso inclui a responsabilidade formal por todas as transações efetuadas em seu nome ou por seus representantes, garantindo a veracidade de suas propostas e lances. Ressalta-se que o provedor do sistema e o órgão promotor não se responsabilizam por eventuais danos causados pelo uso indevido da senha por terceiros.

Boa tarde, Informamos que a documentação recebida está sendo analisada pela equipe responsável. A análise será disponibilizada neste Portal de Compras para conhecimento e acompanhamento de todos os licitantes.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Considerando a solicitação apresentada pela licitante, bem como a necessidade de assegurar a ampla competitividade, a obtenção da proposta mais vantajosa e o interesse público, sem prejuízo à isonomia entre os participantes e ao regular andamento do certame, fica deferida a dilação do prazo da diligência, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:11 do dia 10/08/2026.

Documentação Item 0001: Solicitamos mais 2 horas para juntarmos os documentos de habilitação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia, devido a complexidade de reformulação das planilhas, solicitamos dilação do prazo para juntada das mesmas em mais 2 horas.

Motivo: Refeita a classificação, os licitantes provisoriamente vencedores deverão apresentar, por meio do sistema eletrônico, a proposta readequada conforme o último lance ofertado, bem como os documentos de habilitação e os demais documentos exigidos no Edital, incluindo aqueles necessários à comprovação das especificações técnicas ofertadas. A documentação deverá ser apresentada em conformidade com as exigências editalícias, sob pena das medidas previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:58 do dia 10/08/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA. com lance de R$ 278.400,00.

(CONT. 1) 14.133/2021 e aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, DECIDO PELA DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO da empresa, por não comprovar a qualificação técnica exigida no instrumento convocatório.

Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa, verificou-se que não foi comprovado o atendimento ao item 5.12.1, alínea “b”, do Edital, que exige a comprovação de capacidade operacional, mediante apresentação de atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência na execução de obras ou serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado. A capacidade operacional refere-se à experiência da própria empresa na execução de objeto compatível em natureza, características e complexidade, não sendo suficiente a mera comprovação de experiência de profissional ou responsável técnico. No caso concreto, a documentação apresentada não comprova, de forma objetiva, que a empresa possui experiência operacional compatível com o objeto da contratação, conforme exigido no Edital. Dessa forma, em observância ao item 5.12.1, alínea “b”, do Edital, ao art. 67 da Lei nº... (CONTINUA)

O fornecedor SAO JOSE CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Informamos que a documentação recebida está sendo analisada pela equipe responsável. A análise será disponibilizada neste Portal de Compras para conhecimento e acompanhamento de todos os licitantes.

Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.

Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 10.08.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.

Motivo: Considerando a solicitação apresentada pela licitante, bem como a necessidade de assegurar a ampla competitividade, a obtenção da proposta mais vantajosa e o interesse público, sem prejuízo à isonomia entre os participantes e ao regular andamento do certame, fica deferida a dilação do prazo da diligência, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:32 do dia 07/08/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Boa Tarde, solicito prazo adicional de mais 2 horas, para a correta organização dos documentos de habilitação?

Motivo: Refeita a classificação, os licitantes provisoriamente vencedores deverão apresentar, por meio do sistema eletrônico, a proposta readequada conforme o último lance ofertado, bem como os documentos de habilitação e os demais documentos exigidos no Edital, incluindo aqueles necessários à comprovação das especificações técnicas ofertadas. A documentação deverá ser apresentada em conformidade com as exigências editalícias, sob pena das medidas previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:32 do dia 07/08/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante SAO JOSE CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 277.700,00.

O fornecedor CONSTRUTORA WR LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) esse exercício ainda não está encerrado, não podendo ser utilizado para comprovação do patrimônio líquido exigido. Também se verificou que os índices econômico financeiros do exercício de 2024 não atendem aos parâmetros mínimos previstos no item 5.6, b, do Edital. A exigência de patrimônio líquido mínimo possui amparo no art. 69, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza sua fixação em até 10% do valor estimado da contratação. Admitir documento de exercício não encerrado implicaria alteração do critério de habilitação após a apresentação das propostas, em afronta aos princípios da vinculação ao edital, isonomia e julgamento objetivo. Diante do exposto, a empresa resta DESCLASSIFICADA/INABILITADA, por não comprovar o atendimento dos requisitos de habilitação econômico financeira previstos no item 5.6, alíneas b e c, do Edital e no art. 69 da Lei nº 14.133/2021.

Motivo: Após análise da documentação de habilitação econômico financeira, verificou se que a empresa não atendeu ao item 5.6, alíneas b e c, do Edital. O item 5.6, b, exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais exigíveis, com índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1,00. O item 5.6, c, exige patrimônio líquido mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação. Como o valor estimado é de R$ 300.600,03, o patrimônio líquido mínimo exigido corresponde a R$ 30.060,00. Entretanto, o balanço patrimonial de 2025, último exercício social encerrado e exigível, demonstra patrimônio líquido de apenas R$ 13.659,66, inferior ao mínimo estabelecido. A empresa apresentou documentação contábil de 2026 com situação mais favorável. Contudo, tal documento não substitui o balanço do último exercício social exigível, conforme previsto no Edital. Como a licitação ocorre em 2026,... (CONTINUA)