CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES...
51/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Elisandra Martinha Demboski, Fabiane Hubner Altmann
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2026 às 11:13
Inicio das Propostas
03/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
18/09/2026 às 12:01
Documentos
5126 PE - EDITAL AMPLA CONCORRÊNCIA.pdf
Tipo: Edital
02/09/2026-08:12:31
5126 PE - ETP MOVEIS SECRETARIA DE EDUCACAO.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
02/09/2026-08:12:47
5126 PE - TR MOVEIS SECRETARIA DE EDUCACAO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/09/2026-08:13:00
5126 PE - PROJETOS MOBILIÁRIO SME.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
02/09/2026-08:13:14
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-11:40:00
Resposta de Esclarecimento - Movimentacao do Comunicado - 5432026 - Mov 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-15:28:37
Resposta de Esclarecimento - Movimentacao do Comunicado - 5432026 - Mov 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/09/2026-15:28:37
5126 PE katia final.pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-10:06:03
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALACAO DE MOVEIS SOB MEDIDA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICiPIO DE HORIZONTINA/RS, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO PROJETO EXECUTIVO, ANEXOS AO EDITAL.
23/09/2026
23/09/2026 18:20:27 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
23/09/2026 18:20:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
23/09/2026 18:17:01 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
23/09/2026 17:43:51 | Pregoeiro
Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.
23/09/2026 17:43:45 | Pregoeiro
Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.
23/09/2026 17:43:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/09/2026 às 15:03.
23/09/2026 17:43:26 | Pregoeiro
Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.
23/09/2026 17:43:10 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KATIA THOMAZI FERREIRA.
23/09/2026 13:56:44 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
23/09/2026 13:08:35 | Sistema
Motivo: Encerrada a fase de julgamento das propostas, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
23/09/2026 13:08:35 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:08:15 | Sistema
O fornecedor KATIA THOMAZI FERREIRA teve sua proposta aceita no lote 0001.
23/09/2026 13:08:07 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
23/09/2026 13:07:30 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, Verificada, em análise preliminar, a exequibilidade da proposta, fica a empresa convocada para apresentação dos documentos de habilitação, no prazo estabelecido no edital.
23/09/2026 13:06:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (5126 PE katia final.pdf) em 23/09/2026 às 10:06.
22/09/2026
22/09/2026 17:16:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 14:25:51 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, foi identificada divergência no valor do orçamento da Geração Materiais para Móveis Ltda., constando R$ 43.390,60 na planilha e R$ 38.678,93 no documento apresentado. Solicita se o esclarecimento da divergência e, para complementar a comprovação da exequibilidade, fica facultada a apresentação de demais notas fiscais, pedidos de compra ou outros documentos de fornecedores referentes à matéria prima e demais componentes considerados na composição dos custos. Os documentos deverão ser apresentados até o final do prazo já estabelecido para a diligência, sem alteração do valor global ofertado de R$ 143.980,00.
22/09/2026 14:25:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 12:51:13 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes. Informo, desde já, que, com a conclusão da diligência prevista para hoje, retornaremos amanhã, dia 23/09/2026, às 10h, com a análise e manifestação quanto à exequibilidade da proposta e, na sequência, daremos prosseguimento aos demais trâmites do processo licitatório.
21/09/2026
21/09/2026 12:58:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026
18/09/2026 16:38:02 | Sistema
(CONT. 1) da formação dos custos de fabricação, montagem e instalação, informados no valor de R$ 28.796,03, incluindo mão de obra e demais custos diretamente envolvidos. 4.Demonstração da composição do custo de transporte e logística, informado no valor de R$ 4.319,37. 5.Esclarecimento da diferença de R$ 0,03 identificada na composição dos custos, sem alteração do valor global ofertado. 6.Confirmação de que os valores apresentados contemplam integralmente todas as obrigações previstas no Termo de Referência e Projeto Executivo, inclusive conferência de medidas, fabricação, transporte, montagem, instalação, correções e garantia. 7.Apresentar contratos ou documentos de objetos similares já executados, com valores compatíveis com a proposta apresentada, demonstrando exequibilidade. O não atendimento da diligência no prazo estabelecido ou a não comprovação da exequibilidade poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
18/09/2026 16:38:02 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, após análise da documentação apresentada na diligência anterior, verificou se que foram apresentados declaração de exequibilidade, planilha de composição de custos e documentos comprobatórios. Considerando, contudo, que o valor ofertado de R$ 143.980,00 corresponde a aproximadamente 37,67% do valor estimado de R$ 382.246,67, faz se necessária a complementação da demonstração da exequibilidade da proposta. Com fundamento no art. 59, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, e nos termos do item 3.4 do edital, a empresa deverá apresentar, no prazo máximo de 02 dias úteis: 1.Memória de cálculo dos materiais, ferragens, acessórios, componentes elétricos, iluminação e demais insumos considerados na formação dos custos dos 40 itens. 2.Documentos que comprovem os principais custos utilizados na composição e ainda não demonstrados, tais como orçamentos, propostas comerciais, tabelas de preços, notas fiscais ou documentos equivalentes. 3.Demonstração... (CONTINUA)
18/09/2026 16:38:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 22/09/2026.
18/09/2026 14:41:44 | Pregoeiro
Licitantes. Gostaria de informar que estamos verificando a documentação recebida, favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
18/09/2026 14:30:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 14:19:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
18/09/2026 12:37:03 | Sistema
(CONT. 1) compatíveis com o valor final ofertado e suficientes para a execução integral do objeto nas condições estabelecidas no edital. 4. Declaração formal de que, mantidas as condições previstas no edital e na proposta, a empresa possui condições de executar integralmente o objeto pelo valor ofertado, assumindo os riscos decorrentes da formação de seu preço. Fica estabelecido o prazo de 2 horas, contado da convocação realizada no sistema, para apresentação da documentação solicitada, mediante envio pelo campo próprio do Portal de Compras. A documentação apresentada deverá ser suficiente para demonstrar objetivamente a viabilidade econômica da proposta, não sendo suficiente a mera declaração de que o preço ofertado é exequível. O não atendimento da diligência no prazo estabelecido, a ausência da documentação mínima solicitada ou a não comprovação da exequibilidade da proposta poderá ensejar sua desclassificação, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.
18/09/2026 12:37:03 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando que o último lance ofertado, no valor de R$ 143.980,00, corresponde a aproximadamente 37,67% do valor estimado da contratação, de R$ 382.246,67, verifica-se a existência de indício de inexequibilidade da proposta. Dessa forma, com fundamento no art. 59, incisos III e IV, e `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa convocada, em diligência, a comprovar a exequibilidade do valor ofertado. Para tanto, deverá apresentar, no mínimo: 1. Planilha detalhada de composição dos custos da proposta, contemplando materiais, ferragens, acessórios, fabricação, mão de obra, transporte, montagem, instalação, tributos e demais custos necessários à execução integral do objeto. 2. Documentos comprobatórios dos custos dos principais materiais e componentes utilizados na fabricação dos móveis, tais como orçamentos, cotações, notas fiscais de aquisição ou documentos equivalentes. 3. Demonstração de que os custos apresentados são... (CONTINUA)
18/09/2026 12:37:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 12:36:02 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:36 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 12:34:09 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante KATIA THOMAZI FERREIRA - ME com lance de R$ 143.980,00.
18/09/2026 12:34:09 | Pregoeiro
Encerrada a sessão de lances, declarado os arrematantes, será realizado o julgamento preliminar das propostas.
18/09/2026 12:32:50 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
18/09/2026 12:23:11 | Pregoeiro
Senhores participantes, reforçamos que é de inteira responsabilidade de cada licitante a análise das condições do edital e a apresentação de seus lances, devendo ser considerados todos os custos envolvidos na execução do objeto. Ressaltamos que os preços ofertados deverão ser mantidos durante a execução contratual, não sendo admitida alteração decorrente de erro na formulação da proposta. Eventuais pedidos de reequilíbrio econômico financeiro ou alterações contratuais somente serão analisados nas hipóteses legalmente previstas na Lei nº 14.133/2021, não sendo garantida sua concessão.
18/09/2026 12:10:56 | Pregoeiro
Solicito, novamente, aos licitantes que apresentem seus lances com plena responsabilidade, tendo em vista que os valores contratados não poderão ser alterados posteriormente. Nos termos da lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital, a empresa será integralmente responsável pelas consequências decorrentes de sua proposta.
18/09/2026 12:09:11 | Pregoeiro
Em relação à presunção relativa de inexequibilidade da proposta, informo que nenhuma proposta será desclassificada, sendo que será proporcionado a empresa melhor classificada a apresentação de documentos que atestem a exequibilidade de sua proposta.
18/09/2026 12:03:58 | Pregoeiro
Solicito aos licitantes que apresentem seus lances com plena responsabilidade, tendo em vista que os valores contratados não poderão ser alterados posteriormente. Nos termos da lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital, a empresa será integralmente responsável pelas consequências decorrentes de sua proposta.
18/09/2026 12:03:54 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/09/2026 12:03:54 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
18/09/2026 12:03:47 | Pregoeiro
Lembro a todos que o licitante que não mantiver sua proposta e/ou lance estará sujeito às sanções previstas no edital que rege este certame. Não será aceito qualquer pedido de desistência ou desclassificação de proposta e/ou lance após o encerramento da etapa competitiva.
18/09/2026 12:03:39 | Pregoeiro
Informo aos licitantes que cada um poderá melhorar sua própria proposta de preço, sem a necessidade de que seja inferior a melhor oferta registrada para o item. Assim, um licitante classificado em 3º lugar ou em posição inferior poderá apresentar uma oferta superior à do 2º colocado. O sistema registrará a nova proposta para efeito de ordenamento das ofertas. Caso o licitante inicialmente classificado em 1º lugar seja desclassificado, será convocado o seguinte licitante na ordem final de classificação.
18/09/2026 12:03:33 | Pregoeiro
Licitantes, a disputa será realizada em formato aberto, no qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, conforme as regras do item 9 do edital. A etapa competitiva terá duração de 10 (dez) minutos e será automaticamente prorrogada pelo sistema caso seja registrado lance nos últimos 2 (dois) minutos, com cada prorrogação sucessiva de 2 (dois) minutos sempre que houver novos lances nesse período, inclusive intermediários. Na ausência de novos lances durante a prorrogação, a sessão pública será encerrada automaticamente.
18/09/2026 12:03:27 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/09/2026 12:03:27 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 20,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/09/2026 12:03:27 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/09/2026 12:03:27 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/09/2026 12:02:20 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/09/2026 12:02:20 | Pregoeiro
Bom dia, Licitantes. Declaro abertos os trabalhos referentes à presente Pregão Eletrônico. Inicialmente, será realizada a análise das propostas cadastradas nos termos do edital. Concluída esta etapa, daremos prosseguimento à fase de lances.