REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS AOS ALUNOS FORMANDOS DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROERD 2026/2027 - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA -, BEM COMO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...
Benefício Local
28/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Elisandra Martinha Demboski, Fabiane Hubner Altmann
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/05/2026 às 11:46
Inicio das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
01/06/2026 às 12:01
Documentos
2826 PE SRP - EDITAL DE ABERTURA.pdf
Tipo: Edital
19/05/2026-08:42:22
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
29/11/2024-00:00
2826 PE SRP - ETP CAMISETAS PROERD E MOCHILAS ESCOLARES.pdf
Tipo:
19/05/2026-08:42:49
2826 PE SRP - TR CAMISETAS PROERD E MOCHILAS ESCOLARES .pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/05/2026-08:43:03
2826 PE SPR - ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-08:43:19
2826 PE SRP - PESQUISA DE PREÇO.pdf
Tipo: Orçamento-base
19/05/2026-08:43:36
2826 PE SRP - ARQUIVOS.zip
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-08:44:21
2826 PE SRP - DECRETO ESTADUAL Nº 35.764 1994 - Conselhos Regionais de Desenvolvimento - CRDs.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-08:45:22
2826 PE SRP - DECRETO MUNICIPAL Nº 4.529 2017 - Regionalização Microempresas-1.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-08:45:36
2826 PE SRP - DECRETO MUNICIPAL Nº 5.608 2024 - Altera Regionalização Microempresas.pdf
Tipo: Outros documentos
19/05/2026-08:45:46
RELATORIO DA AMOSTA DA MOCHILA.pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-09:14:37
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CAMISETA DO PROGRAMA PROERD CONFECCIONADA COM AS SEGUINTES CARACTERiSTICAS MiNIMAS: COR: PRETA; COMP...
Quantidade:
526,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 20,60
Melhor lance
R$ 16,50
Unidade:
UN
Item 2
MOCHILA CONFECCIONADA EM TECIDO OXFORD PLASTIFICADO, NA COR AZUL MARINHO, TOTALMENTE FORRADA COM POL...
Quantidade:
240,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 95,42
Melhor lance
R$ 64,99
Unidade:
UN
17/06/2026
17/06/2026 13:29:52 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
17/06/2026 13:29:52 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
17/06/2026 13:29:41 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
17/06/2026 13:29:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
17/06/2026 13:11:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/06/2026 12:16:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 09:36.
17/06/2026 12:16:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 17/06/2026 às 09:36.
17/06/2026 12:16:37 | Pregoeiro
Dessa forma, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Edital, passa-se à abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso.
17/06/2026 12:16:25 | Pregoeiro
Informo que o Relatório de Análise da Amostra foi devidamente anexado ao Portal. Conforme conclusão da análise técnica, o item foi aprovado, resultando na classificação da proposta e na habilitação da licitante.
17/06/2026 12:14:37 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATORIO DA AMOSTA DA MOCHILA.pdf) em 17/06/2026 às 09:14.
17/06/2026 12:10:40 | Pregoeiro
Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
16/06/2026
16/06/2026 19:03:21 | Pregoeiro
Licitantes, Desde já informo que a sessão será reaberta as 8 horas no dia 17.06.2026 para prosseguimento dos tramites de classificação/habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
09/06/2026
09/06/2026 10:37:40 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, informo que estamos aguardando a entrega da amostra para realização da avalição pelo departamento responsável.
02/06/2026
02/06/2026 13:31:42 | Pregoeiro
Ressalta-se que a não apresentação da amostra no prazo e nas condições exigidas pelo Edital poderá acarretar as consequências previstas no certame, inclusive a desclassificação da proposta, conforme disposições editalícias aplicáveis.
02/06/2026 13:31:33 | Pregoeiro
A entrega da amostra deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir de 03/06/2026, encerrando-se o prazo em 17/06/2026, observadas as condições e especificações estabelecidas no instrumento convocatório.
02/06/2026 13:31:31 | Pregoeiro
Dessa forma, ficam as empresas convocadas para a apresentação da amostra, em conformidade com o disposto no item 1.13 do Edital.
02/06/2026 13:31:22 | Pregoeiro
Após a análise da documentação de habilitação, verifica-se que as licitantes atenderam às exigências editalícias, razão pela qual restam habilitadas no certame.
02/06/2026 13:31:06 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PLASTICOURO COMERCIO DE BOLSAS LTDA.
02/06/2026 11:55:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
02/06/2026 11:33:43 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
02/06/2026 11:23:47 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
02/06/2026 11:00:40 | Sistema
Motivo: Refeita a classificação, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, habilitação e demais documentos solicitados.
02/06/2026 11:00:40 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 02/06/2026.
02/06/2026 11:00:00 | Pregoeiro
Bom dia, Em instantes faremos a reabertura da sessão.
01/06/2026
01/06/2026 20:01:38 | Pregoeiro
Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 02.06.2026 para prosseguimento dos tramites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
01/06/2026 19:42:00 | Sistema
Durante o período de desempate, realizado de 01/06/2026 às 16:22:23 até 01/06/2026 às 16:42, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 64,99 para o item 0002, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.
01/06/2026 19:22:23 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 65,00 para o item 0002 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 01/06/2026 às 16:42.
01/06/2026 19:22:23 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 01/06/2026 às 16:42.
01/06/2026 19:21:45 | Sistema
O item 0002 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo pregoeiro.
01/06/2026 19:21:45 | Sistema
O fornecedor MARCELO SIMONI foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
01/06/2026 19:21:45 | Sistema
(CONT. 1) termos do edital e da Lei nº 14.133/2021.
01/06/2026 19:21:45 | Sistema
Motivo: Após regularmente convocada para apresentação dos documentos de habilitação, a licitante deixou de encaminhar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido no edital e no sistema eletrônico. Ressalta-se que o prazo concedido para envio dos documentos possui caráter vinculante e deve ser observado por todos os licitantes, em respeito aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. A não apresentação da documentação de habilitação no prazo fixado impede a verificação do atendimento aos requisitos exigidos para contratação, não sendo possível a concessão de novo prazo ou a juntada intempestiva dos documentos, sob pena de tratamento desigual entre os participantes do certame. Diante do exposto, considerando o descumprimento das exigências editalícias quanto ao prazo para apresentação dos documentos de habilitação, declara-se a INABILITAÇÃO da licitante, nos... (CONTINUA)
01/06/2026 19:21:45 | Sistema
O fornecedor MARCELO SIMONI foi inabilitado no processo.
01/06/2026 18:32:21 | Pregoeiro
Ressalta-se que, nos termos do item 6.1.1 do edital, o não envio da documentação no prazo estabelecido, ou seu envio em desacordo com as exigências editalícias, poderá ensejar a inabilitação da licitante. Além disso, a recusa em manter a proposta ou o descumprimento das obrigações assumidas no certame poderá ensejar a apuração de responsabilidade e a eventual aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e no item 26 do edital, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
01/06/2026 18:32:07 | Pregoeiro
A responsabilidade pelo envio da documentação dentro do prazo estabelecido permanece integralmente com a licitante, devendo ser observadas as exigências do edital e da Lei nº 14.133/2021.
01/06/2026 18:31:56 | Pregoeiro
Registra-se a manifestação da empresa. Entretanto, não há previsão legal para desclassificação automática da proposta apenas em razão da solicitação apresentada pela licitante. Dessa forma, o prazo concedido para apresentação da documentação exigida permanece inalterado e não será suspenso.
01/06/2026 18:14:14 | F. MARCELO SIMONI
Documentação Item 0002: Boa tarde, solicito desclassificação não vou conseguir fornecer pelo valor ofertado, erro meu favor passar pro proximo colocado.
01/06/2026 17:19:38 | Sistema
Motivo: Refeita a classificação, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, habilitação e demais documentos solicitados.
01/06/2026 17:19:38 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:19 do dia 01/06/2026.
01/06/2026 17:19:01 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante MARCELO SIMONI com lance de R$ 64,00.
01/06/2026 17:19:01 | Sistema
O fornecedor KOPU B2B LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
01/06/2026 17:19:01 | Sistema
(CONT. 1) econômico-financeira, não se enquadrando nas hipóteses de regularização posterior previstas nos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006, benefício restrito à comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte. Dessa forma, não há amparo legal para concessão de prazo adicional visando à substituição ou complementação do referido documento. Assim, admitir a apresentação posterior de nova certidão implicaria afronta aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia, da segurança jurídica e do julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, considerando o não atendimento da exigência editalícia relativa à qualificação econômico-financeira, impõe-se a inabilitação da licitante.
01/06/2026 17:19:01 | Sistema
Motivo: Em análise aos documentos de habilitação apresentados pela licitante, verificou-se que a Certidão Negativa de Falência não atende às exigências estabelecidas no edital, uma vez que foi emitida em data superior ao prazo máximo admitido pelo instrumento convocatório, encontrando-se em desconformidade já no momento de sua apresentação. Registra-se que a realização de diligência, nos termos do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, não pode ser utilizada para permitir a substituição ou apresentação posterior de documento que deveria ter sido apresentado de forma regular na fase de habilitação. No caso concreto, a eventual apresentação de nova certidão emitida dentro do prazo exigido pelo edital configuraria a juntada de documento novo destinado a comprovar condição de habilitação não demonstrada tempestivamente, hipótese não autorizada pela legislação. Destaca-se, ainda, que a Certidão Negativa de Falência constitui documento de qualificação... (CONTINUA)
01/06/2026 17:19:01 | Sistema
O fornecedor KOPU B2B LTDA foi inabilitado no processo.
01/06/2026 17:13:49 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor D.H BRINQUEDOS E CONFECCAO LTDA.
01/06/2026 14:58:22 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 12 horas, com reabertura às 13:30 horas.
01/06/2026 14:34:47 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:56:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/06/2026 12:42:55 | Sistema
Motivo: Encerrada as demais fases, os licitantes vencedores deverão apresentar os documentos de habilitação e demais documentos que comprovem as especificações solicitadas em edital através de sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas.
01/06/2026 12:42:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:42 do dia 01/06/2026.