REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES PROFUNDOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
50/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
André Rogério Cabral Reinhold
Autoridade Competente:
Jones Jehn da Cunha
Apoio:
Elisandra Martinha Demboski, Gabriel Felipe Ludvig
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2026 às 11:11
Inicio das Propostas
08/09/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
22/09/2026 às 12:01
Documentos
5026 PE SRP - EDITAL DE ABERTURA AMPLA CONCORRENCIA.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-08:10:17
5026 PE SRP - ETP PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
04/09/2026-08:10:37
5026 PE SRP - TR PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/09/2026-08:10:57
5026 PE SRP - PROJETO PERFURAÇÃO POÇOS.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/09/2026-08:11:10
5026 PE SRP - TABELAS DE REFERENCIA POÇOS.pdf
Tipo: Orçamento-base
04/09/2026-08:11:26
5026 PE santa rosa.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-08:00:59
5026 PE santa rosa.pdf
Tipo: Outros documentos
28/09/2026-08:02:58
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - POCOS ARTESIANOS SANTA ROSA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PERFURACAO DE POCO TUBULAR PROFUNDO
Quantidade:
3000,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 471,19
Melhor lance
R$ 270,00
Unidade:
M
09/10/2026
09/10/2026 19:58:27 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Jones Jehn da Cunha.
09/10/2026 19:58:15 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Jones Jehn da Cunha.
09/10/2026 18:53:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 18:49:17 | Sistema
Justificativa: ACOLHO E RATIFICO A MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO, para CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa ÁGUA NOVA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,
09/10/2026 18:49:17 | Sistema
Jones Jehn da Cunha decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/10/2026 16:43:17 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
05/10/2026
05/10/2026 19:11:44 | Sistema
O fornecedor POCOS ARTESIANOS SANTA ROSA LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
01/10/2026
01/10/2026 13:46:12 | Sistema
O fornecedor AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 11:29:52 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 11:26:08 | Pregoeiro
Dessa forma, solicita-se que as manifestações sejam apresentadas de forma objetiva, fundamentada e relacionada aos atos efetivamente praticados no certame.
28/09/2026 11:26:01 | Pregoeiro
Ressalta-se que manifestações desprovidas de fundamentação pertinente ou utilizadas com caráter meramente protelatório poderão sujeitar a empresa às medidas e sanções cabíveis, nos termos da legislação aplicável e do edital.
28/09/2026 11:25:56 | Pregoeiro
Contudo, antes de registrar a intenção de recurso, recomenda-se que os licitantes procedam à leitura atenta de todas as informações disponibilizadas no chat e dos atos praticados no decorrer da sessão, a fim de verificar os fundamentos e a pertinência da manifestação que pretendem apresentar.
28/09/2026 11:25:50 | Pregoeiro
Senhores licitantes, todas as manifestações de intenção de recurso serão devidamente recebidas, por se tratar de direito assegurado aos participantes do certame, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e do edital.
28/09/2026 11:22:10 | Sistema
Intenção: Manifestamos a intenção de recorrer contra a habilitação da empresa POÇOS ARTESIANOS SANTA ROSA LTDA porque o atestado original apresentado por ela não comprova a etapa de instalação exigida pelo Edital (item 5.5.1, "a"). A empresa enviou novos atestados depois, durante a fase de diligência, para tentar corrigir esse erro. Porém, o item 5.8 do Edital proíbe expressamente a entrega de novos documentos para salvar uma habilitação incompleta. Essa prática também desrespeita os artigos 64 e 165 da Lei nº 14.133/2021, ocorrendo a perda do direito (preclusão). Por isso, pedimos a abertura do prazo legal para apresentar nossas razões detalhadas.
28/09/2026 11:22:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
28/09/2026 11:21:15 | Sistema
O fornecedor AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 11:08:54 | Pregoeiro
Caso o licitante não apresente a intenção de recorrer no prazo estabelecido, ocorrerá a preclusão, ou seja, a perda do direito de impugnar a decisão posteriormente. Dessa forma, é essencial que os interessados estejam atentos aos prazos e requisitos legais para garantir o exercício do direito ao recurso.
28/09/2026 11:08:48 | Pregoeiro
Informamos que, conforme o artigo 165 da Lei nº 14.133/2021, a manifestação de intenção de interpor recurso deve ser apresentada imediatamente após a declaração dos vencedores e de forma motivada, ou seja, com a indicação clara dos fundamentos que justificam a pretensão recursal.
28/09/2026 11:08:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 08:28.
28/09/2026 11:08:33 | Pregoeiro
Encerrada a fase de habilitação, será aberto o prazo para manifestação de intenção de recurso.
28/09/2026 11:07:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor POCOS ARTESIANOS SANTA ROSA LTDA.
28/09/2026 11:07:36 | Pregoeiro
Considerando que a empresa apresentou a documentação exigida para fins de habilitação e, após a análise dos documentos apresentados, verificou se o atendimento às exigências estabelecidas no edital, a empresa POÇOS ARTESIANOS SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.727.117/0001 11, resta habilitada para o prosseguimento do certame.
28/09/2026 11:03:55 | Sistema
O fornecedor POCOS ARTESIANOS SANTA ROSA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/09/2026 11:03:45 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, Diante da documentação apresentada em diligência, da composição econômica revisada, dos documentos fiscais, da experiência anterior em serviços semelhantes e da análise conjunta dos custos necessários à execução do objeto, considera se suficientemente demonstrada a exequibilidade da proposta no valor de R$ 270,00 por metro linear, não tendo sido identificado elemento concreto que indique que os custos necessários à execução integral do objeto superem o valor ofertado.
28/09/2026 11:02:58 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (5026 PE santa rosa.pdf) em 28/09/2026 às 08:02.
28/09/2026 11:00:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (5026 PE santa rosa.pdf) em 28/09/2026 às 08:00.
25/09/2026
25/09/2026 21:17:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 19:51:49 | Pregoeiro
Boa tarde licitantes, Desde já informo que a sessão será suspensa as 17 horas e reaberta as 8 horas no dia 28.09.2026 para prosseguimento dos trâmites de habilitação. Favor aguardar novas informações, as quais serão disponibilizadas diretamente neste chat e ou portal.
25/09/2026 19:13:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026
23/09/2026 10:36:11 | Sistema
(CONT. 1) indicando que o serviço seria pago à parte em caso de poço improdutivo. Deverá informar se esse custo está efetivamente contemplado no valor de R$ 270,00 por metro ofertado e, em caso positivo, demonstrar onde está considerado na composição. Caso seja considerado pagamento separado, deverá indicar o fundamento para tal previsão. 4. Outros documentos que entender pertinentes para demonstrar a capacidade de execução dos serviços pelo valor proposto. A diligência destina se exclusivamente à complementação e esclarecimento da demonstração de exequibilidade, não sendo admitida alteração do preço ou das condições originalmente ofertadas. Prazo: 02 (dois) dias úteis, conforme item 3.4 do edital.
23/09/2026 10:36:11 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA Considerando o valor ofertado de R$ 270,00 por metro e a necessidade de aferição da exequibilidade da proposta, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021, solicita se à licitante a apresentação dos seguintes documentos e esclarecimentos: 1. Contratos anteriores ou vigentes, públicos ou privados, referentes à perfuração e execução de poços tubulares profundos, acompanhados, quando disponíveis, de ordens de serviço, medições, notas fiscais ou documentos equivalentes, contendo objeto, quantidade e valores executados. 2. Documentos que subsidiem a composição dos custos apresentados, especialmente quanto a materiais, equipamentos, combustível, mão de obra, encargos, transporte e demais despesas consideradas na planilha de exequibilidade. 3. Esclarecimento específico quanto ao tamponamento: a planilha apresentada considera o custo de R$ 13,00 por metro, totalizando R$ 2.600,00 para 200 metros,... (CONTINUA)
23/09/2026 10:36:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/09/2026.
23/09/2026 10:34:16 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, Verificou-se a necessidade de realização de diligência complementar para melhor aferição da exequibilidade da proposta apresentada. Dessa forma, será solicitada à licitante a apresentação de documentos e esclarecimentos complementares, nos termos do edital, para prosseguimento da análise.
22/09/2026
22/09/2026 20:13:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 20:13:01 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
22/09/2026 18:44:30 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o lance ofertado no valor de R$ 270,00 por metro perfurado, correspondente a aproximadamente 57,30% do valor estimado de R$ 471,19, solicitamos a apresentação da proposta readequada e a comprovação da exequibilidade do preço ofertado, nos termos do art. 59, `PAR``PAR` 2º, 3º e 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Deverão ser apresentados elementos que demonstrem a viabilidade econômica da execução integral dos serviços pelo valor ofertado, incluindo a composição dos custos envolvidos, equipamentos, mobilização, desmobilização, mão de obra, combustível, materiais, encargos, tributos e demais custos necessários à execução do objeto. A documentação deverá demonstrar objetivamente a viabilidade da execução dos serviços nas condições estabelecidas no edital.
22/09/2026 18:44:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 18:44:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor POCOS ARTESIANOS SANTA ROSA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:44 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 18:42:59 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante POCOS ARTESIANOS SANTA ROSA LTDA com lance de R$ 270,00.
22/09/2026 18:42:59 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada, considerando o não atendimento à diligência e a ausência de comprovação da exequibilidade do valor ofertado de R$ 158,00 por metro perfurado, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital. Registra se, ainda, que a conduta poderá ser submetida à apuração para eventual aplicação das sanções cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa.
22/09/2026 18:42:59 | Sistema
O fornecedor PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/09/2026 16:39:23 | Sistema
(CONT. 1) cabíveis previstas na Lei nº 14.133/2021 e no edital.
22/09/2026 16:39:23 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o lance ofertado no valor de R$ 158,00 por metro perfurado, solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance, conforme as condições estabelecidas no edital. Considerando a significativa redução em relação ao valor estimado de R$ 471,19 por metro perfurado, solicitamos, ainda, a apresentação de documentos e informações que comprovem a exequibilidade da proposta, demonstrando a viabilidade da execução integral do objeto pelo valor ofertado, nos termos do art. 59 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do edital. Deverão ser apresentados, conforme aplicável, elementos relativos à composição dos custos de equipamentos, mobilização e desmobilização, mão de obra, combustível, materiais, manutenção, encargos, tributos e demais custos necessários à execução dos serviços. O prazo para apresentação da proposta readequada e da documentação comprobatória será de2 horas, contado a partir desta solicitação, sob pena das medidas... (CONTINUA)
22/09/2026 16:39:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 16:39:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. no item 0001. O prazo de envio é até às 15:39 do dia 22/09/2026.
22/09/2026 14:51:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA. com lance de R$ 158,00.
22/09/2026 14:51:10 | Sistema
O fornecedor RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
22/09/2026 14:51:10 | Sistema
Motivo: Proposta desclassificada, considerando o não atendimento integral à diligência e a ausência de comprovação da exequibilidade do valor ofertado de R$ 139,00 por metro perfurado, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do edital. A justificativa apresentada não comprovou a inviabilidade da execução do objeto pelo valor ofertado. Registra se, ainda, que a conduta poderá ser submetida à apuração para eventual aplicação das sanções cabíveis, observados o contraditório e a ampla defesa.
22/09/2026 14:51:10 | Sistema
O fornecedor RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA foi desclassificado no processo.
22/09/2026 14:47:19 | Pregoeiro
Licitantes, informo-vos, desde já, que a sessão, será suspensa às 11:55 horas, com reabertura às 13:30 horas.