AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, GESTÃO RODOVIÁRIA E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA/RS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO DIGITAL 1.406/2026.
36/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Jessica Vivian Seghetto Oruoski
Autoridade Competente:
Fernando Campani
Apoio:
Adriano Castro dos Santos, Aline Seghetto Oruoski, Christiane Rodrigues Scholant, Josiane Roso Martin
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/07/2026 às 14:28
Inicio das Propostas
02/07/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
15/07/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL .pdf
Tipo: Edital
19/06/2026-16:33
EDITAL RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
01/07/2026-11:25:42
TR RETROESCAVADEIRA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/06/2026-16:35:04
Julgamento da Impugnação - DESPACHO DE IMPUGNAÇÃO GRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/06/2026-11:16:09
TR anexo I RETIFICADO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
01/07/2026-11:26:13
Prefeitura Municipal de Hulha Negra (1).pdf
Tipo: Outros documentos
06/08/2026-16:57:49
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - MC SC - Impugnação Hulha Negra.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Hulha Negra RS 36.2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO PE 36-2026 HULHA NEGRA.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação PM Hulha Negra.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
RETROESCAVADEIRA nova (zero horas), ano de fabricação 2026 ou superior, na cor predominante amarela,...
Quantidade:
1,0000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 400.000,0000
Melhor lance
R$ 342.500,0000
Unidade:
UN
18/08/2026
18/08/2026 16:20:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2026
12/08/2026 12:27:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/08/2026 às 11:30.
12/08/2026 12:26:43 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA.
11/08/2026
11/08/2026 18:33:19 | F. MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONST
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Informamos que o pedido de esclarecimento foi devidamente encaminhado.
11/08/2026 18:33:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
11/08/2026 17:47:37 | Sistema
Motivo: Com relação ao banco do operador, como será? Tendo em vista que no TR foi solicitado assento do operador ergonômico, com suspensão pneumática e ajustável, com apoio para os braços e cinto de segurança, como será a entrega do assento?
11/08/2026 17:47:37 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 11/08/2026.
10/08/2026
10/08/2026 19:15:48 | Pregoeiro
Vamos prosseguir com a conferencia da documentação, amanhã pela manhã daremos sequencia ao processo. Desde já agradecemos.
10/08/2026 18:52:32 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
10/08/2026 16:58:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos todos os documentos de habilitação, bem como a proposta readequada do presente item com o catálogo ou ficha técnica do equipamento, por gentileza.
10/08/2026 16:58:21 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 16:47:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 13:57.
10/08/2026 16:46:59 | Sistema
O fornecedor MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/08/2026 16:45:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
10/08/2026 16:20:35 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 13:40, encerrando às 13:45:00.
10/08/2026 16:20:05 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
10/08/2026 16:20:04 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 342.500,0000.
10/08/2026 16:20:04 | Sistema
Motivo: Não apresentou nenhum documento de habilitação.
10/08/2026 16:20:04 | Sistema
O fornecedor 5A MAQUINAS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
10/08/2026 12:03:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos todos os documentos de habilitação, bem como a proposta readequada do presente item com o catálogo ou ficha técnica do equipamento, por gentileza.
10/08/2026 12:03:13 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:03 do dia 10/08/2026.
10/08/2026 11:58:01 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
07/08/2026
07/08/2026 18:29:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos todos os documentos de habilitação, bem como a proposta readequada do presente item com o catálogo ou ficha técnica do equipamento, por gentileza.
07/08/2026 18:29:49 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 18:19:03 | Sistema
O fornecedor MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
07/08/2026 18:17:48 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2026 às 15:27.
07/08/2026 18:17:39 | Sistema
O fornecedor 5A MAQUINAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/08/2026 18:15:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 5A MAQUINAS LTDA com lance de R$ 320.000,0000.
07/08/2026 18:15:54 | Sistema
Motivo: Não apresentou nenhum documento de habilitação.
07/08/2026 18:15:54 | Sistema
O fornecedor GLOBALTECH SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
07/08/2026 16:02:55 | Sistema
Motivo: Solicitamos todos os documentos de habilitação, bem como a proposta readequada do presente item com o catálogo ou ficha técnica do equipamento, por gentileza.
07/08/2026 16:02:55 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 12:00:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos todos os documentos de habilitação, bem como a proposta readequada do presente item com o catálogo ou ficha técnica do equipamento, por gentileza.
07/08/2026 12:00:44 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 07/08/2026.
07/08/2026 12:00:29 | Sistema
O fornecedor GLOBALTECH SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
07/08/2026 11:58:34 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
06/08/2026
06/08/2026 19:57:31 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Item 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
05/08/2026
05/08/2026 18:56:59 | Pregoeiro
Após verificação com o suporte do portal de compras públicas, o processo retornará a fase de habilitação, e posterior intenções de recurso, uma vez que o mesmo encontra-se em fase de adjudicação, porém, ainda não poderia ser finalizado. Pedimos desculpas pelo equívoco.
05/08/2026 18:55:06 | Pregoeiro
Boa tarde!
05/08/2026 17:04:46 | Sistema
O fornecedor MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 16:52:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 14:05.
05/08/2026 16:39:31 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GLOBALTECH SERVICOS LTDA com lance de R$ 311.700,0000.
05/08/2026 16:39:31 | Sistema
Motivo: Conforme julgamento do recurso anexado anteriormente.
05/08/2026 16:39:31 | Sistema
O fornecedor BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/08/2026 16:38:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/08/2026 16:27:07 | Sistema
Justificativa: DEFERIDO PARCIALMENTE.
05/08/2026 16:27:07 | Sistema
Fernando Campani decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/08/2026 16:20:26 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/08/2026
04/08/2026 12:36:06 | F. BAUMASTER IMPORTACAO E COMERCIO DE MA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, bom dia. Em resposta à diligência, esclarecemos de forma expressa: a retroescavadeira não será entregue emplacada, porque emplacamento de retroescavadeira não existe 14 o DETRAN não emite placa nem licenciamento para esse tipo de equipamento, de nenhuma marca e para nenhum fornecedor. Não se trata de recusa ou descumprimento desta empresa: é vedação da própria legislação, que dispensa expressamente o emplacamento e o licenciamento de máquinas de construção (art. 115, `PAR`4º, do Código de Trânsito Brasileiro, com redação da Lei 13.154/2015, e art. 10, `PAR`1º, I, da Resolução CONTRAN nº 1.017/2024). Qualquer empresa que prometa entregar retroescavadeira `emplacada` estará prometendo algo que o órgão de trânsito não executa. A exigência do edital, nesse ponto, é juridicamente impossível de ser cumprida por qualquer licitante 14 e o que a lei prevê em substituição é o registro do equipamento, este sim existente para a espécie.
04/08/2026 12:07:56 | Sistema
Motivo: Em atenção à resposta apresentada por essa empresa em sede de diligência, na qual foi informado que, segundo entendimento do DETRAN, o emplacamento da retroescavadeira seria dispensável, o Município esclarece que o objeto do Pregão foi expressamente licitado com a exigência de fornecimento do equipamento devidamente emplacado, tratando-se de condição prevista no instrumento convocatório. Assim, independentemente da existência ou não de eventual dispensa legal para o emplacamento, faz-se necessário que essa empresa informe, de maneira expressa e inequívoca, se realizará a entrega da retroescavadeira devidamente emplacada, em estrito atendimento às exigências do edital, assumindo o compromisso de cumprir integralmente essa condição. Dessa forma, concede-se o prazo de 2h contados do recebimento desta diligência, para apresentação de manifestação formal.