CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUÇÃO DE 10 UNIDADES HABITACIONAIS.
102/2026/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Patrícia da Costa Mello
Autoridade Competente:
Diniz José Fernandes
Apoio:
Mário Sérgio Kellermann
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/08/2026 às 16:45
Inicio das Propostas
19/08/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
22/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/09/2026 às 11:00
Abertura das Propostas
24/09/2026 às 11:01
Documentos
3- AVISO DE LICITACAO.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
974223 DOU.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
ARQ_01_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
ART.pdf
Tipo: Edital
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BDI.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
Cronograma Físico-Financeiro.pdf
Tipo: Edital
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EDITAL casas concorrencia 13 (1).pdf
Tipo: Edital
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Encargos-sociais.pdf
Tipo: Edital
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EST_01_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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EST_02_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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EST_03_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
ETP_MCMV_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
HS_01_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
HS_02_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
Image_20260817_0001 aviso de licitação 10 unidades habitacionais.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
Materia1467872.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
MATRIZ DE RISCO.pdf
Tipo: Edital
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MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
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Planilha de Levantamento Quantitativo.pdf
Tipo: Edital
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Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Edital
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PM Jacuizinho - 1100579-44 - Termo de Compromisso Novo PAC ass 2.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
PUBLI FAMURS - Copia.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
PUBLI FAMURS.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
SITUACAO_LOCALIZACAO_01_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
SITUACAO_LOCALIZACAO_02_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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SITUACAO_LOCALIZACAO_03_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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SITUACAO_LOCALIZACAO_04_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
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SITUACAO_LOCALIZACAO_05_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
SITUACAO_LOCALIZACAO_06_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
SITUACAO_LOCALIZACAO_07_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
SITUACAO_LOCALIZACAO_08_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
SITUACAO_LOCALIZACAO_09_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
SITUACAO_LOCALIZACAO_10_assinado_assinado.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
TC#13-COR - PM JACUIZINHO 10.04.pdf
Tipo: Edital
18/08/2026-13:28:59
EDITAL casas concorrencia 13 retificado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-16:47:10
3- AVISO DE LICITACAO retificado.pdf
Tipo: Edital
17/09/2026-16:47:10
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO impug.docx
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-09:16:20
Julgamento da Impugnação - despacho ok.pdf
Tipo: Documento Anexo
21/09/2026-16:50:47
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação prazo de REAJUSTE.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_Jacuizinho_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - FENZER CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - 07.587.125 GILMAR DA COSTA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - 07.587.125 GILMAR DA COSTA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº013/2026 – Processo Licitatório Nº102/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE E...
Quantidade:
10
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 139.828,80
Melhor lance
R$ 105.000,00
Unidade:
UN
20/10/2026
20/10/2026 19:43:14 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2026 19:41:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 16:51.
20/10/2026 19:34:22 | Agente de Contratação
amanha apartir das 8hs sera dado prazo para a proxima empresa colococar a documentação
20/10/2026 19:31:17 | Agente de Contratação
BOA TARDE
20/10/2026 19:27:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante FENZER CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 105.000,00.
20/10/2026 19:27:22 | Sistema
Motivo: desclassificado por nao esta com os documentos conforme edital
20/10/2026 19:27:22 | Sistema
O fornecedor 07.587.125 GILMAR DA COSTA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
20/10/2026 19:25:39 | Sistema
Motivo: para dar andamento no processo
20/10/2026 19:25:39 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor 07.587.125 GILMAR DA COSTA pelo autoridade competente para o item 0001.
20/10/2026 19:13:14 | Sistema
Justificativa: segue o anexo
20/10/2026 19:13:14 | Sistema
Diniz José Fernandes decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por FENZER CONSTRUTORA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/10/2026 19:12:38 | Sistema
Justificativa: segue o anexo
20/10/2026 19:12:38 | Sistema
Diniz José Fernandes decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GMA SUL CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
20/10/2026 18:40:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/10/2026 18:33:23 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/10/2026
06/10/2026 23:24:50 | Sistema
O fornecedor 07.587.125 GILMAR DA COSTA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
06/10/2026 23:24:11 | Sistema
O fornecedor 07.587.125 GILMAR DA COSTA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
01/10/2026
01/10/2026 20:34:32 | Sistema
O fornecedor FENZER CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
30/09/2026
30/09/2026 13:16:34 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 14:52:25 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 14:28:11 | Sistema
O fornecedor FENZER CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 14:25:53 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 14:23:49 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 11:33.
28/09/2026 14:23:42 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
28/09/2026 14:22:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 07.587.125 GILMAR DA COSTA.
28/09/2026 13:46:58 | Sistema
O fornecedor ROGÉRIO CARDOSO RODRIGUES - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 13:41:23 | Sistema
O fornecedor FENZER CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 13:39:41 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 13:37:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 10:47.
28/09/2026 13:37:40 | Sistema
O fornecedor 07.587.125 GILMAR DA COSTA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2026
24/09/2026 16:28:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/09/2026 13:40:50 | Sistema
Motivo: corrigido
24/09/2026 13:40:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 13:39:42 | Agente de Contratação
sera prorrogado conforme edital sera ate 14:10
24/09/2026 13:20:19 | F. 07.587.125 GILMAR DA COSTA
Documentação Item 0001: Bom dia, de acordo com o item 16.2. A Licitante detentora da melhor oferta deverá no prazo máximo de até *04 (quatro) horas*, prorrogável por igual período, encaminhar cópia dos documentos exigidos nos itens abaixo, através da plataforma portaldecompraspublicas.com.br. Considerando a complexidade da obra e da documentação solicito prorrogação no prazo para envio dos documentos até as 18h.
24/09/2026 13:10:58 | Sistema
Motivo: solicito documentação e proposta readequada conforme edital
24/09/2026 13:10:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 13:03:34 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 07.587.125 GILMAR DA COSTA - ME com lance de R$ 104.900,00.
24/09/2026 12:59:06 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
24/09/2026 12:59:04 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 125.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2026 12:59:02 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 112.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2026 12:58:58 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 111.500,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/09/2026 12:58:51 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 125.400,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/09/2026 12:58:51 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 111.500,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2026 12:58:46 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 111.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/09/2026 12:58:34 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 111.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2026 12:58:25 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 125.400,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2026 12:58:12 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 124.900,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
24/09/2026 12:58:05 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 124.900,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
24/09/2026 12:51:11 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 110.500,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.