Contratação de Empresa especializada para Execução de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos Residenciais e Comerciais do Município de Jaguarão. .
26/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marco Benicio Gonçalves Tissot
Autoridade Competente:
Rogerio Lemos Cruz
Apoio:
Gabriel Hernandez Ramos, Luciano Raimundo Feijó, Rita de Cassia Machado Nunes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/06/2026 às 15:35
Inicio das Propostas
22/06/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/07/2026 às 11:50
Abertura das Propostas
08/07/2026 às 12:00
Documentos
PRE_026_2026_COLETA_DE_LIXO.pdf
Tipo: Edital
22/06/2026-12:30
Planilha_TCE_Coleta_lixo_com_Conteiner_Caminhao_reserva_aqui_17jun26.xlsx
Tipo: Outros documentos
30/06/2026-11:15:57
Reabrimos o processo para verificar se os recursos foram entregues dentro do prazo estipulado.docx
Tipo: Aviso de reinício
17/07/2026-08:24:53
Microsoft Outlook - Estilo de memorando.pdf
Tipo: Outros documentos
20/07/2026-14:04:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BRISA TRANSPORTES EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - Caroldo Prestação de Serviços Eireli
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Servicos de Coleta e Transporte de Residuos Solidos Urbanos Residenciais e Comerciais, conforme Term...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 301.719,72
Melhor lance
R$ 226.289,79
Unidade:
UN
11/08/2026
11/08/2026 13:12:45 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.
11/08/2026 13:12:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.
11/08/2026 13:12:28 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo o Despacho nº 31, contendo a decisão da Autoridade Superior para conhecimento e demais providências cabíveis.
11/08/2026 13:12:28 | Sistema
Rogerio Lemos Cruz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Caroldo Prestação de Serviços Eireli, conforme justificativa registrada no sistema.
11/08/2026 13:12:17 | Sistema
Justificativa: Segue em anexo o Despacho nº 31, contendo a decisão da Autoridade Superior para conhecimento e demais providências cabíveis.
11/08/2026 13:12:17 | Sistema
Rogerio Lemos Cruz decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BRISA TRANSPORTES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
10/08/2026
10/08/2026 23:08:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 23:08:08 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
07/08/2026
07/08/2026 15:23:57 | Pregoeiro
Prezados, Informamos que os documentos apresentados na fase de diligência foram encaminhados para análise contábil. Após a emissão do parecer contábil, será proferida decisão quanto ao julgamento dos recursos apresentados, dando-se prosseguimento aos trâmites do certame.
06/08/2026
06/08/2026 17:29:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026
05/08/2026 14:21:21 | Sistema
(CONT. 1) contábeis originalmente apresentadas.
05/08/2026 14:21:21 | Sistema
Motivo: Diante do exposto, no chat, solicita-se que a empresa apresente, no prazo da diligência: Esclarecimentos formais, assinados pelo profissional de contabilidade responsável técnico, regularmente inscrito no CRC, e pelo representante legal da empresa, justificando as falhas de parametrização e/ou funcionamento do sistema contábil na emissão das folhas de coeficientes dos Livros Diários nº 5 e nº 6; Memória de cálculo retificada e folhas de coeficientes corrigidas referentes aos exercícios de 2024 e 2025, demonstrando a correção das fórmulas utilizadas e apresentando, de forma expressa, os índices econômico-financeiros exigidos no edital, recalculados com base nas demonstrações contábeis já apresentadas. Reitera-se que a presente diligência destina-se exclusivamente ao saneamento de inconsistências formais identificadas na documentação já constante dos autos, não sendo admitida a apresentação de novos documentos ou a substituição das demonstrações... (CONTINUA)
05/08/2026 14:21:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/08/2026.
05/08/2026 14:20:14 | Pregoeiro
(CONT. 1) distorção do indicador constante na folha resumo (índice real auditado: 0,03). Livro Diário nº 6 (Exercício de 2025 13 Folha 0001): o relatório automatizado apresentou impropriedade na fórmula do Endividamento Corrente, realizando a divisão do Passivo Circulante pelo Passivo Total, em vez do Patrimônio Líquido (índice real auditado: 1,18). Omissão formal na tabela de índices: verificou-se a ausência da linha demonstrativa do Índice de Liquidez Geral (LG) na folha sintética do exercício de 2024. Entretanto, a auditoria contábil constatou que os saldos constantes do Balanço Patrimonial confirmam a regularidade substancial do indicador, apurado em LG 1,52.
05/08/2026 14:20:14 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Conforme parecer técnico da Contabilidade, foram identificadas algumas inconsistências formais nos documentos contábeis apresentados, as quais demandam esclarecimentos complementares. Dessa forma, será aberta diligência, nos termos da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo a ser estipulado, para que a empresa apresente a documentação complementar solicitada. Ressaltamos que não se trata da apresentação de documentos novos, mas sim de esclarecimentos e documentos destinados a sanar falhas meramente formais, sem alteração do conteúdo das demonstrações contábeis já apresentadas. Durante a análise dos Livros Diários nº 5 e nº 6, foram identificadas as seguintes inconsistências: Livro Diário nº 5 (Exercício de 2024 13 Folha 0082): o relatório automatizado de índices apresentou falha na parametrização do cálculo da Liquidez Imediata, registrando indevidamente a conta do Ativo Circulante em substituição às contas do Disponível, ocasionando... (CONTINUA)
04/08/2026
04/08/2026 14:49:38 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Informamos que o processo já recebeu o retorno da análise técnica. Nesta etapa, os autos serão encaminhados ao Setor Contábil para análise dos questionamentos de natureza contábil apresentados nas razões e contrarrazões recursais. Após a conclusão dessa análise, será dada continuidade ao julgamento dos recursos e ao regular prosseguimento do certame. Salvo a necessidade de diligências complementares, retornaremos no dia 06/08/2026, às 9h, para dar prosseguimento ao certame.
31/07/2026
31/07/2026 15:19:04 | Pregoeiro
ecerá suspPrezados licitantes, Informamos que foi aberta diligência para análise técnica das razões e contrarrazões apresentadas. Retornaremos no dia 04/08/2026, às 9h, para dar prosseguimento ao processo.
31/07/2026 12:32:28 | Pregoeiro
Bom dia, prezados. Informamos que o processo encontra-se em análise dos recursos apresentados. Assim que o julgamento for concluído, comunicaremos o resultado por este chat.
30/07/2026
30/07/2026 22:43:40 | Sistema
O fornecedor URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/07/2026 22:43:19 | Sistema
O fornecedor URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
27/07/2026
27/07/2026 16:21:53 | Sistema
O fornecedor Caroldo Prestação de Serviços Eireli - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
23/07/2026
23/07/2026 20:14:40 | Sistema
O fornecedor BRISA TRANSPORTES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
22/07/2026
22/07/2026 13:24:28 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Aproveitamos a oportunidade para, mais uma vez, pedir desculpas pelos transtornos ocasionados em razão dos problemas apresentados pelo sistema. Ficam estabelecidos os novos prazos recursais, permanecendo o processo aberto para a apresentação das razões e contrarrazões, conforme previsto no sistema. Retorno previsto para o dia 31/07/2026, ocasião em que será realizada a análise e o julgamento dos recursos apresentados.
22/07/2026 13:05:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/07/2026 às 23:59.
22/07/2026 12:14:16 | Sistema
O fornecedor Caroldo Prestação de Serviços Eireli - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/07/2026 12:05:01 | Sistema
O fornecedor BRISA TRANSPORTES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/07/2026 12:02:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/07/2026 às 10:03.
22/07/2026 12:02:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor URBAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
22/07/2026 12:01:32 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Conforme informado anteriormente, daremos reinício à fase de habilitação do certame. Em instantes, será aberto o prazo para que os licitantes interessados possam manifestar a intenção de interpor recurso. Considerando as circunstâncias que ensejaram a reabertura desta fase, o prazo para manifestação da intenção de recurso será de 1 (uma) hora, contado a partir da abertura da fase no sistema.
20/07/2026
20/07/2026 19:40:15 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.
20/07/2026 17:21:45 | Pregoeiro
(CONT. 1) prazo para apresentação das razões recursais pelos recorrentes e, posteriormente, das contrarrazões pelos demais interessados, na forma da legislação e do edital. Atenção: Todos os fornecedores que tiverem interesse em interpor recurso deverão, obrigatoriamente, registrar nova intenção de recurso por meio do Portal de Compras Públicas durante o prazo que será disponibilizado. As manifestações anteriormente registradas não serão reaproveitadas, em razão da reabertura da fase de habilitação. Este comunicado será encaminhado a todos os participantes do certame por meio dos endereços eletrônicos cadastrados no Portal de Compras Públicas, garantindo ampla divulgação e ciência dos atos praticados.
20/07/2026 17:21:45 | Pregoeiro
Comunicado aos Licitantes Prezados Licitantes, Em razão do ocorrido durante a fase recursal, entramos em contato com o Portal de Compras Públicas para que fosse desfeita a etapa final do procedimento, possibilitando a reabertura dos prazos destinados à apresentação das razões e contrarrazões recursais. Foi anexada ao processo a troca de e-mails mantida com a equipe de suporte do Portal, na qual é confirmado que a suspensão do processo não deveria impedir o protocolo das razões recursais pelos licitantes. Assim, visando preservar os princípios da isonomia, da ampla defesa e do contraditório, sem causar prejuízo a qualquer participante do certame, será refeita a fase de habilitação no dia 22/07/2026, às 09h00. Na oportunidade, será disponibilizado o prazo de 2 (duas) horas para manifestação de intenção de recurso em face da habilitação da empresa URBAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Encerrado o prazo para manifestação de intenção de recurso, será aberto novo... (CONTINUA)
20/07/2026 17:04:28 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Microsoft Outlook - Estilo de memorando.pdf) em 20/07/2026 às 14:04.
17/07/2026
17/07/2026 17:04:56 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Informamos que estamos aguardando um posicionamento do Portal de Compras Públicas em relação à reabertura do prazo para que as razões recursais possam ser anexadas novamente ao processo. Já foi aberto chamado junto ao suporte do Portal, por meio de e-mail, e encaminhados prints de processos anteriores que demonstram que, mesmo com o processo suspenso, sempre foi possível anexar as razões recursais, uma vez que a suspensão do certame não interrompe o prazo recursal. Dessa forma, permanecemos no aguardo do retorno do Portal de Compras Públicas para que possamos adotar as medidas cabíveis e dar regular prosseguimento ao processo. Agradecemos a compreensão de todos e manteremos os licitantes informados sobre qualquer atualização.
17/07/2026 12:51:44 | Sistema
Motivo: Houve uma inconsistência no sistema, e a suspensão do processo impediu a apresentação das razões recursais. Para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a isonomia entre os licitantes, o prazo para apresentação das razões será reaberto.
17/07/2026 12:51:44 | Sistema
O item 0001 teve a adjudicação revertida por Rogerio Lemos Cruz.
17/07/2026 12:51:33 | Sistema
Motivo: Houve uma inconsistência no sistema, e a suspensão do processo impediu a apresentação das razões recursais. Para assegurar o contraditório, a ampla defesa e a isonomia entre os licitantes, o prazo para apresentação das razões será reaberto.
17/07/2026 12:51:33 | Sistema
O item 0001 teve a homologação revertida por Rogerio Lemos Cruz.
17/07/2026 11:29:35 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Rogerio Lemos Cruz.
17/07/2026 11:29:30 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Rogerio Lemos Cruz.
17/07/2026 11:26:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/07/2026 11:26:04 | Pregoeiro
Como não foram apresentados recursos dentro do prazo estipulado, procederemos ao encerramento do processo e o encaminharemos à autoridade superior para adjudicação e homologação.
17/07/2026 11:24:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Reabrimos o processo para verificar se os recursos foram entregues dentro do prazo estipulado.docx) em 17/07/2026 às 08:24.
17/07/2026 11:24:53 | Sistema
Motivo: Reabrimos o processo para verificar se os recursos foram entregues dentro do prazo estipulado.
17/07/2026 11:24:53 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
13/07/2026
13/07/2026 15:19:49 | Sistema
Motivo: Prezados Licitantes, Informamos que o processo será suspenso neste momento e será retomado no dia 22/07/2026, às 09h00, para julgamento dos recursos interpostos.
13/07/2026 15:19:49 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
13/07/2026 14:46:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 16/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/07/2026 às 23:59.
13/07/2026 14:44:18 | Sistema
O fornecedor F. G. KOLBERG E KOLBERG LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
13/07/2026 14:41:09 | Sistema
O fornecedor BRISA TRANSPORTES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.