Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de higienização e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com cedência de pessoal, sem fornecimento de material.
39/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marco Benicio Gonçalves Tissot
Autoridade Competente:
Rogerio Lemos Cruz
Apoio:
Gabriel Hernandez Ramos, Rita de Cassia Machado Nunes
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2026 às 16:45
Inicio das Propostas
03/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
16/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
18/09/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
18/09/2026 às 12:00
Documentos
PE 039 2026 CONTRATAýýO DE EMPRESA PARA HIGIENIZAýýO E LIMPEZA DA SME.pdf
Tipo: Edital
02/09/2026-13:41
composicao_de_custos (1).xls
Tipo: Outros documentos
02/09/2026-13:44:48
Julgamento da Impugnação - 1doc_1doc 2_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-16:28:38
Julgamento da Impugnação - 1doc_1doc 2_merged.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/09/2026-16:48:40
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO..pdf
Tipo: Documento Anexo
10/09/2026-13:41:58
Resposta de Esclarecimento - PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_.docx
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-11:42:10
Resposta de Esclarecimento - PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_.docx
Tipo: Documento Anexo
15/09/2026-11:42:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ADM.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ADM.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - NACIONAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Servico de higienizacao e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 57.750,99
Melhor lance
R$ 47.750,89
Unidade:
UN
09/10/2026
09/10/2026 12:59:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 12:59:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/10/2026 12:59:06 | Pregoeiro
Prezados! Informo que, após a realização de diligência junto à empresa NACIONAL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., foram apresentados esclarecimentos e documentação complementar acerca dos pontos questionados nos recursos administrativos. Após análise preliminar, foi mantido o entendimento favorável à habilitação da empresa. Os documentos e a respectiva manifestação foram anexados aos autos e encaminhados à autoridade superior, com recomendação de nova manifestação do setor contábil quanto aos pontos que demandam avaliação técnica, a fim de subsidiar o julgamento dos recursos dentro dos prazos legais. Dessa forma, encerramos nossa atuação nesta etapa do processo, encaminhando os autos à autoridade superior para apreciação e decisão final sobre os recursos administrativos
08/10/2026
08/10/2026 21:20:37 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/10/2026
07/10/2026 14:05:43 | Sistema
(CONT. 2) exequibilidade, sem majoração do valor global ofertado.
07/10/2026 14:05:43 | Sistema
(CONT. 1) o RAT e o FAP aplicáveis ao estabelecimento no período da proposta. 3. ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO/SIMPLES NACIONAL Considerando a opção pelo Simples Nacional e as atividades de portaria, recepção, controle de acesso, zeladoria e limpeza constantes da documentação, solicita-se: a) informar o regime tributário vigente na data da proposta e a data de início da opção pelo Simples; b) informar a atividade/enquadramento considerado para a alíquota de 10,20%; c) apresentar memória de cálculo e composição da alíquota de 10,20%, inclusive quanto ao ISS; d) esclarecer a natureza dos serviços de recepção/portaria constantes do atestado, especialmente se houve disponibilização/cessão de trabalhadores; e) informar o período e a forma de tributação desses serviços e, caso existente, apresentar documentação fiscal/tributária pertinente; f) caso algum parâmetro tributário da planilha não corresponda ao tratamento aplicável, demonstrar o impacto da correção e a manutenção da...
07/10/2026 14:05:43 | Sistema
Motivo: Prezados, Considerando os documentos apresentados no Pregão Eletrônico nº 039/2026, especialmente proposta, planilha de custos, declaração unificada e habilitação, bem como os questionamentos recursais, promove-se diligência para esclarecimento e comprovação de informações já constantes dos autos: 1. COBERTURA DE FÉRIAS Na planilha final consta, no Módulo 4/Submódulo 4.1, percentual de 0,17% (R$ 3,90) para substituição nas ausências legais. Solicita-se apresentar memória de cálculo, informando: a) metodologia e base de cálculo; b) período de afastamento considerado; c) custo do substituto e respectivos encargos; d) eventual parcela da substituição contemplada em outras rubricas; e) demonstração de que o valor é suficiente para a cobertura das férias, sem prejuízo da execução e sem majoração do valor global. 2. RAT/FAP Na composição final consta RAT 3,0 x FAP 0,50 = 1,50%. Solicita-se apresentar documento, consulta ou outro elemento oficial que comprove... (CONTINUA)
07/10/2026 14:05:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 09/10/2026.
06/10/2026
06/10/2026 19:23:18 | Sistema
O fornecedor NACIONAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
30/09/2026
30/09/2026 16:58:41 | Sistema
O fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
28/09/2026
28/09/2026 13:39:16 | Pregoeiro
Prezados licitantes, retomaremos os trabalhos no dia 07/10/2026 para análise das razões e contrarrazões recursais apresentadas. Desejamos uma boa semana a todos.
28/09/2026 13:37:44 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2026 às 23:59.
28/09/2026 13:23:09 | Sistema
O fornecedor KELOP PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
28/09/2026 13:19:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 10:29.
28/09/2026 13:19:27 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NACIONAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
28/09/2026 13:02:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/09/2026 às 10:12.
28/09/2026 13:02:23 | Sistema
O fornecedor NACIONAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
28/09/2026 12:30:28 | Pregoeiro
Prezados licitantes, informamos que a planilha foi encaminhada ao setor contábil para análise. Retomaremos os trabalhos hoje, às 10h, para dar continuidade à análise da proposta, conforme o parecer do setor contábil. Após a decisão, será aberto o prazo de 10 minutos para manifestação da intenção de recurso.
28/09/2026 12:08:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 12:04:00 | Sistema
Motivo: Prezados, abrimos nova diligência para que a empresa apresente a planilha de composição de custos corrigida, conforme as orientações do setor contábil: 1. **Módulo 3 – Provisão para rescisão:** restabelecer os percentuais anteriormente propostos, que foram reduzidos para adequação do preço: - Item D – Aviso prévio trabalhado: de 0,97% para 1,94%; - Item E – Incidência de encargos: de 0,17% para 0,34%; - Item F – Multa do FGTS: de 0,03% para 0,06%. 2. **Módulo 6 – Custos indiretos, tributos e lucro:** corrigir a base de cálculo, aplicando o percentual de 10,2% sobre o total da remuneração, encargos sociais e insumos, correspondente ao subtotal **A + B + C + D + E**, conforme orientação do setor contábil. Solicitamos o envio da planilha corrigida dentro do prazo estabelecido para esta diligência.
28/09/2026 12:04:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/09/2026.
25/09/2026
25/09/2026 14:53:06 | Pregoeiro
Prezados licitantes, A nova planilha foi encaminhada ao setor contábil para análise. Permaneceremos no aguardo da manifestação do setor responsável e retomaremos os trabalhos na segunda-feira, 28/09/2026, às 09h00.
25/09/2026 13:11:23 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 12:20:00 | Sistema
(CONT. 1) deverão ser anexadas no prazo estabelecido para a diligência.
25/09/2026 12:20:00 | Sistema
Motivo: Solicitamos o encaminhamento de nova planilha de composição de custos, com as seguintes correções: 1. Módulo 7 – Tributos: foi indicado o percentual de 4,54% sobre o faturamento. Solicitamos a revisão desse percentual e a apresentação da memória de cálculo, considerando a receita bruta acumulada da empresa nos 12 meses anteriores ao período de apuração (RBT12), o enquadramento do serviço no Anexo IV do Simples Nacional e a projeção de receita decorrente desta contratação. O valor mensal previsto para o contrato é de R$ 47.750,89, equivalente a R$ 573.010,68 em 12 meses. A faixa correspondente a esse valor prevê alíquota nominal de 10,2%, que não deve ser confundida com a alíquota efetiva aplicável. 2. Submódulo 2.3 – Benefícios mensais e diários: corrigir de 21 para 22 dias a quantidade considerada no cálculo do vale-transporte e do auxílio-refeição, conforme o parâmetro adotado para a contratação. A planilha corrigida e a respectiva memória de cálculo... (CONTINUA)
25/09/2026 12:20:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 12:16:07 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes. Pedimos desculpas pelo atraso. Retomamos os trabalhos e, em instantes, abriremos nova diligência para a realização de correções na planilha orçamentária.
25/09/2026 12:12:58 | Sistema
A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.
23/09/2026
23/09/2026 15:32:16 | Sistema
Motivo: Nova Planilha de Composição de Custos apresentada pela empresa foi encaminhada ao setor contábil para análise.
23/09/2026 15:32:16 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
23/09/2026 15:30:59 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Informamos que a nova Planilha de Composição de Custos apresentada pela empresa foi encaminhada ao setor contábil para análise. Diante disso, o processo será suspenso temporariamente, a fim de aguardar a conclusão da referida análise. Retomaremos os trabalhos na sexta-feira, dia 25/09/2026, às 09h00, para dar continuidade à análise e aos demais procedimentos do certame.
23/09/2026 14:26:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 13:10:23 | Sistema
(CONT. 1) Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores (RBT12), aplicando a alíquota efetiva correspondente, e apresentar a respectiva memória de cálculo. **Ponto 3 – Insalubridade:** Foi utilizado o percentual de 20%. Entretanto, conforme a Cláusula Décima Sétima, item “a”, da Convenção Coletiva aplicável, deverá ser considerado o percentual de 40%. Solicita-se a adequação do percentual e dos respectivos valores. Diante do exposto, solicitamos o envio da Planilha de Composição de Custos devidamente corrigida, contemplando todos os apontamentos acima, dentro do prazo concedido no sistema.
23/09/2026 13:10:23 | Sistema
Motivo: Prezados, Após análise do setor contábil, solicitamos as seguintes correções na Planilha de Composição de Custos. A planilha corrigida deverá ser apresentada dentro do prazo estabelecido para esta diligência, sob pena de desclassificação da proposta, conforme condições do Edital. **Ponto 1 – Módulo 2.3, item “E” – Contribuição de Custeio:** Foi informado o valor mensal de R$ 22,50. Contudo, conforme a Convenção Coletiva, esse valor é devido em parcela única anual, até 10/02. Assim, para fins de composição mensal dos custos, deverá ser considerado o valor proporcional de R$ 1,88. Solicita-se a correção. **Ponto 2 – Módulo 7 – Tributos:** Foi indicado o percentual de 4,54% sobre o faturamento. Considerando o enquadramento informado no Anexo IV do Simples Nacional e que a presente contratação representa aproximadamente R$ 47.750,89 mensais e R$ 573.010,68 anuais, solicita-se a revisão do percentual tributário. A empresa deverá considerar sua Receita... (CONTINUA)
23/09/2026 13:10:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:00:52 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes. Informamos que retomamos os trabalhos e que já obtivemos retorno do setor contábil. Em instantes, será aberta diligência para que sejam realizadas as correções necessárias na planilha de custos, conforme apontamentos da análise contábil. Solicitamos que permaneçam atentos às comunicações e aos prazos que serão disponibilizados no Portal.
22/09/2026
22/09/2026 16:01:00 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Informamos que ainda não obtivemos retorno do setor contábil quanto à análise pendente. Dessa forma, retomaremos os trabalhos amanhã, às 10h, para verificar eventuais atualizações e dar continuidade ao processo. Agradecemos a compreensão de todos.
22/09/2026 12:07:16 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Para que não permaneçam aguardando, informamos que retornaremos às 13h00. Caso, até esse horário, tenhamos recebido o retorno do setor contábil, daremos prosseguimento às demais fases do processo. Caso ainda não haja manifestação do referido setor, informaremos e agendaremos nova data e horário para a retomada dos trabalhos. Agradecemos a compreensão de todos.
22/09/2026 12:04:05 | Pregoeiro
- Bom dia, prezados licitantes. Informamos que retomamos os trabalhos e que ainda estamos aguardando o retorno do setor de Contabilidade quanto à análise solicitada. Assim que recebermos a manifestação do setor responsável, daremos prosseguimento ao processo e comunicaremos os licitantes por meio deste Portal.
21/09/2026
21/09/2026 16:03:12 | Pregoeiro
Prezados licitantes, Pedimos desculpas, porém ainda não obtivemos retorno do setor de Contabilidade quanto à análise solicitada. Dessa forma, retomaremos os trabalhos amanhã, às 09h00, quando daremos continuidade ao processo.
21/09/2026 13:13:01 | Pregoeiro
Bom dia, prezados licitantes. Informamos que retomamos os trabalhos e que ainda estamos aguardando o retorno do setor de Contabilidade quanto à análise solicitada. Assim que recebermos a manifestação do setor responsável, daremos prosseguimento ao processo e comunicaremos os licitantes por meio deste Portal.
18/09/2026
18/09/2026 16:54:30 | Pregoeiro
Prezados, Informamos que ainda não obtivemos retorno do setor contábil quanto à análise encaminhada. Dessa forma, conforme informado previamente, retomaremos os trabalhos na segunda-feira, dia 21/09/2026, às 10h, para dar continuidade ao certame.
18/09/2026 14:34:51 | F. NACIONAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Negociação Item 0001: Prezados bom dia, estamos a disposição para esclarecimentos ou diligência eventuais.
18/09/2026 14:01:13 | Pregoeiro
Prezados, Informamos que a planilha de custos foi encaminhada ao setor contábil para análise. Aguardaremos o retorno até as 14h de hoje. Caso não haja manifestação do setor contábil até esse horário, os trabalhos serão retomados na segunda-feira, dia 21/09/2026, em horário que será informado neste chat próximo das 14h de hoje.
18/09/2026 13:48:23 | Sistema
A proposta readequada foi atualizada automaticamente.
18/09/2026 13:48:23 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 47.750,89.
18/09/2026 13:47:07 | Sistema
Motivo: Prezados, a proposta apresenta divergência de R$ 0,10 em relação ao último lance registrado. Solicitamos a correção do valor na proposta readequada ou no Portal, para que os valores fiquem compatíveis.
18/09/2026 13:47:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:00 do dia 18/09/2026.
18/09/2026 13:30:26 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/09/2026 12:56:29 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor NACIONAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 18/09/2026.