Contratação de empresa em regime de empreitada global (material e mão de obra), para construção de UBS Padrão II, Recurso Federal, cfe edital e anexos.
7/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUZANI PASQUOTO
Autoridade Competente:
IGOR ROSA TAMBARA
Apoio:
DIECKSON PEREIRA BIANCHINI, RENATO BOLZAN
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2026 às 20:12
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 20:17
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 12:01
Documentos
Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:52
Orçamento Base.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:52
Memorial Descritivo Projeto Básico.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:52
Detalhamento Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:52
Composição BDI.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:52
Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:52
CADERNO DE ESPECIFICACOES UBS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:54:58
ORCAMENTO ANALITICO UBS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:55:18
PROJETO CLIMATIZACAO UBS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:56:02
PROJETO ELETRICO UBS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-16:56:10
Retificação 01 CE 07 2026 atest capac tecnica.pdf
Tipo: Edital
15/06/2026-11:44:17
RETIFICAÇÃO 01 CE 007 2026.pdf
Tipo: Edital
24/06/2026-16:12:28
Cronograma Fisiso FInanceiro.pdf
Tipo: Cronograma
12/06/2026-16:52
Julgamento da Impugnação - RETIFICAÇÃO 01 CE 007 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/06/2026-10:02:32
Julgamento da Impugnação - RETIFICAÇÃO 01 CE 007 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/06/2026-10:07:48
Julgamento da Impugnação - RETIFICAÇÃO 01 CE 007 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/06/2026-14:01:22
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO_merged (2).pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO E CONTRATO SOCIAL.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - ROMULO BALMER CHAMORRA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BEL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - BEL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa, por empreitada global, para construcao de UBS Padrao ll.
16/07/2026
16/07/2026 14:46:55 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por IGOR ROSA TAMBARA.
16/07/2026 14:46:50 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por IGOR ROSA TAMBARA.
16/07/2026 14:46:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2026 14:44:21 | Sistema
Justificativa: cfe parecer em anexo
16/07/2026 14:44:21 | Sistema
IGOR ROSA TAMBARA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GMA SUL CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/07/2026 14:43:59 | Sistema
Justificativa: cfe parecer em anexo
16/07/2026 14:43:59 | Sistema
IGOR ROSA TAMBARA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ROMULO BALMER CHAMORRA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/07/2026 14:41:24 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/07/2026
15/07/2026 12:55:23 | Sistema
O fornecedor BEL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
15/07/2026 12:54:45 | Sistema
O fornecedor BEL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/07/2026
09/07/2026 20:26:34 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME enviou recurso para o lote 0001.
08/07/2026
08/07/2026 11:46:08 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
07/07/2026
07/07/2026 12:33:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 10/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 15/07/2026 às 23:59.
07/07/2026 11:28:51 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/07/2026 11:25:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/07/2026 às 08:55.
07/07/2026 11:25:26 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/07/2026 11:25:21 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BEL CONSTRUCOES LTDA.
03/07/2026
03/07/2026 12:34:56 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2026 12:25:17 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2026 12:21:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 09:41.
03/07/2026 12:21:32 | Sistema
O fornecedor BEL CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
02/07/2026
02/07/2026 19:28:36 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/07/2026 18:44:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 18:25:34 | Sistema
(CONT. 1) que, eventualmente, a Administração não contrate a proposta mais vantajosa. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 64; Parecer PGE/RS 19.680/2022; Acórdão 1.211/2021-TCU-Plenário, Acórdão 2.443/2021-TCU-Plenário; olhar esse artigo no TCE RS
02/07/2026 18:25:34 | Sistema
Motivo: Conclusão Técnica nº 27: TCE RS A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência. É possível a complementação de documentação de habilitação ou que deveria constar da proposta apresentada pelo licitante, desde que pré-existente, o documento ou a condição, à data da sessão de abertura do certame. A diligência para esta suplementação não fica restrita a materiais constantes na internet, sendo possível a utilização de outras ferramentas cabíveis. Justificativa: A juntada posterior de documento que ateste condição que já existia no momento inicial ou de documento que já fora expedido anteriormente não fere os princípios da isonomia e da igualdade. Além disso, evita que um licitante que possui os requisitos para habilitação e que tem interesse deixe de participar, fazendo com... (CONTINUA)
02/07/2026 18:25:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/07/2026.
01/07/2026
01/07/2026 12:51:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
01/07/2026 11:44:14 | Sistema
Motivo: anexar a documentação conforme item 9 do edital
01/07/2026 11:44:14 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 01/07/2026.
26/06/2026
26/06/2026 19:38:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026 19:14:44 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/06/2026 17:53:19 | Sistema
Motivo: enviar a proposta readequada conforme o item 8 do edital
26/06/2026 17:53:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/06/2026.
26/06/2026 17:52:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 29/06/2026.
26/06/2026 13:26:11 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BEL CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.579.500,00.
26/06/2026 13:24:59 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/06/2026 13:24:59 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
26/06/2026 13:19:58 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.737.481,22 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 26/06/2026 às 10:24:58.
26/06/2026 13:14:57 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.737.481,22 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 26/06/2026 às 10:19:57.
26/06/2026 13:09:57 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.618.500,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 26/06/2026 às 10:14:56.
26/06/2026 13:04:53 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.617.500,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 26/06/2026 às 10:09:53.
26/06/2026 13:04:53 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
26/06/2026 12:06:00 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
26/06/2026 12:06:00 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/06/2026 12:05:50 | Agente de Contratação
vamos aos lances e bom trabalho a todos
26/06/2026 12:05:21 | Agente de Contratação
bom dia senhores
26/06/2026 12:05:13 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/06/2026 12:05:13 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
26/06/2026 12:05:13 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
26/06/2026 12:05:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto