Contratação de empresa em regime de empreitada global (material e mão de obra), para execução de drenagem pluvial e recomposição de pavimentação em vias urbana, Avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre o trevo de acesso ao município e a...
8/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUZANI PASQUOTO
Autoridade Competente:
IGOR ROSA TAMBARA
Apoio:
DIECKSON PEREIRA BIANCHINI, RENATO BOLZAN
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/06/2026 às 20:13
Inicio das Propostas
12/06/2026 às 20:17
Limite p/ Impugnações
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/06/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/06/2026 às 14:00
Abertura das Propostas
26/06/2026 às 14:01
Documentos
Estudo Tecnico Preliminar.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:04
Composição BDI.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:04
Orçamento Base.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:04
Detalhamento Encargos Sociais.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:04
Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:04
Edital e Anexos.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:04
Projeto 01 Rua Sete de Setembro T01.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:06:01
Projeto 06 Rua Adão Vieira.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:06:29
Projeto 03 Rua Sete de Setembro T03.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:06:55
Projeto 04 Rua Sete de Setembro T04.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:07:12
Planialtimétrico.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-17:07:38
Comunicado concorrencia 08.2026.pdf
Tipo: Edital
26/06/2026-10:44:35
Cronograma Fisico FInanceiro.pdf
Tipo: Cronograma
12/06/2026-17:04
Comunicado concorrencia 08.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
26/06/2026-10:45:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratacao de empresa, por empreitada global, para execucao de drenagem pluvial e recomposicao de pavimentos em vias urbanas deste unicipio.
09/07/2026
09/07/2026 11:41:16 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por IGOR ROSA TAMBARA.
09/07/2026 11:41:11 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por IGOR ROSA TAMBARA.
09/07/2026 11:21:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/07/2026
03/07/2026 14:01:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 08/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 13/07/2026 às 23:59.
03/07/2026 13:16:30 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2026 13:10:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 10:30.
03/07/2026 13:10:17 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/07/2026 13:03:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor BENTO LEAL INFRAESTRUTURA LTDA.
03/07/2026 12:28:36 | Sistema
O fornecedor WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/07/2026 12:24:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 09:45.
03/07/2026 12:23:50 | Sistema
O fornecedor BENTO LEAL INFRAESTRUTURA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/07/2026 12:22:58 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/07/2026 12:22:21 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
03/07/2026 12:21:22 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/07/2026 12:12:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 11:15:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 11:08:39 | Sistema
(CONT. 1) Administração não contrate a proposta mais vantajosa.Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 64; Parecer PGE/RS 19.680/2022; Acórdão 1.211/2021-TCU-Plenário, Acórdão 2.443/2021-TCU.
03/07/2026 11:08:39 | Sistema
Motivo: A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência. É possível a complementação de documentação de habilitação ou que deveria constar da proposta apresentada pelo licitante, desde que pré-existente, o documento ou a condição, à data da sessão de abertura do certame. A diligência para esta suplementação não fica restrita a materiais constantes na internet, sendo possível a utilização de outras ferramentas cabíveis. Justificativa: A juntada posterior de documento que ateste condição que já existia no momento inicial ou de documento que já fora expedido anteriormente não fere os princípios da isonomia e da igualdade. Além disso, evita que um licitante que possui os requisitos para habilitação e que tem interesse deixe de participar, fazendo com que, eventualmente, a... (CONTINUA)
03/07/2026 11:08:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 08:45 do dia 03/07/2026.
02/07/2026
02/07/2026 18:52:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 16:57:59 | Sistema
Motivo: enviar a documentação completa do processo conforme edital
02/07/2026 16:57:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/07/2026.
30/06/2026
30/06/2026 20:02:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 19:03:44 | Sistema
(CONT. 1) providências administrativas cabíveis no âmbito do procedimento licitatório.
30/06/2026 19:03:44 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao Despacho de Orientação Administrativa referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026, emitido após manifestação orientativa do Tribunal de Contas, encaminhamos a planilha orçamentária revisada, contendo as adequações técnicas solicitadas. Conforme orientação constante do referido despacho, foram promovidas as alterações nas composições de custos dos serviços de recomposição de pavimentação, substituindo-se as composições originalmente baseadas na tabela SINAPI pelas correspondentes composições da tabela SICRO, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas. Destaca-se que a revisão contemplou exclusivamente a substituição das composições indicadas, permanecendo inalteradas as demais especificações técnicas, quantitativos e demais itens do orçamento, salvo aqueles diretamente impactados pela atualização das referências de custos. Dessa forma, encaminhou-se a planilha orçamentária atualizada via e-mail para que sejam adotadas as... (CONTINUA)
30/06/2026 19:03:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 18:59:31 | Sistema
Motivo: solicitamos negociação do item neste processo
30/06/2026 18:59:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 16:37:37 | Sistema
(CONT. 1) que sejam adotadas as providências administrativas cabíveis no âmbito do procedimento licitatório para o envio da proposta readequada na forma correta.
30/06/2026 16:37:37 | Sistema
Motivo: Em atendimento ao Despacho de Orientação Administrativa referente à Concorrência Eletrônica nº 008/2026, emitido após manifestação orientativa do Tribunal de Contas, encaminhamos a planilha orçamentária revisada, contendo as adequações técnicas solicitadas. Conforme orientação constante do referido despacho, foram promovidas as alterações nas composições de custos dos serviços de recomposição de pavimentação, substituindo-se as composições originalmente baseadas na tabela SINAPI pelas correspondentes composições da tabela SICRO, em atendimento à recomendação do Tribunal de Contas. Destaca-se que a revisão contemplou exclusivamente a substituição das composições indicadas, permanecendo inalteradas as demais especificações técnicas, quantitativos e demais itens do orçamento, salvo aqueles diretamente impactados pela atualização das referências de custos. Dessa forma, encaminha-se a planilha orçamentária atualizada via e-mail da empresa vencedora para... (CONTINUA)
30/06/2026 16:37:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 16:35:57 | Sistema
Motivo: solicitamos negociação do item neste processo
30/06/2026 16:35:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:30 do dia 30/06/2026.
28/06/2026
28/06/2026 22:45:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/06/2026
26/06/2026 14:44:33 | Sistema
Motivo: enviar proposta readequada conforme o item 8 do edital
26/06/2026 14:44:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/06/2026.
26/06/2026 14:43:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/06/2026.
26/06/2026 14:31:19 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BENTO LEAL INFRAESTRUTURA LTDA - ME com lance de R$ 2.498.713,00.
26/06/2026 14:30:03 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/06/2026 14:20:02 | Sistema
Motivo: reabrindo para lances novamente
26/06/2026 14:20:02 | Sistema
O lote 0001, aberto em 26/06/2026 às 11:06:50 e encerrado em 26/06/2026 às 11:16:50, foi reaberto pelo agente de contratação.
26/06/2026 14:16:52 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
26/06/2026 14:06:50 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
26/06/2026 14:06:27 | Agente de Contratação
cientes do comunicados vamos a abertura dos trabalhos e abertura da sess
26/06/2026 14:05:21 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Contas e os procedimentos administrativos e legais cabíveis. O presente comunicado possui caráter informativo e visa assegurar ampla transparência e igualdade de conhecimento entre todos os participantes do certame.
26/06/2026 14:05:21 | Agente de Contratação
A Administração Municipal informa que, após a publicação do Edital, recebeu orientação do Tribunal de Contas do Estado para reavaliar as composições de custos de determinados itens referentes aos serviços de recomposição de pavimentação asfáltica, atualmente elaborados com base na tabela SINAPI, em razão da possibilidade de adoção das composições constantes da tabela SICRO. Considerando a proximidade da data e horário da sessão pública, bem como a relevância e urgência da contratação para a execução de obras de drenagem pluvial destinadas à solução de problemas de alagamento em vias públicas do Município, a Administração optou pela manutenção da presente sessão. Ficam cientificados todos os licitantes de que as referidas composições serão objeto de revisão técnica e, caso confirmada a necessidade, será promovida a adequação da planilha orçamentária, mediante substituição das composições pertinentes pela tabela SICRO, observadas as orientações do Tribunal de... (CONTINUA)
26/06/2026 14:05:14 | Agente de Contratação
Através desta Agente de Contratação atendendo a Administração Municiapal temos um comunicado importante para fazer a todos os participantes deste certame
26/06/2026 14:03:21 | Agente de Contratação
bom dia senhores
26/06/2026 14:02:31 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
26/06/2026 14:02:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.