Contratação de empresa jurídica para gestão integral e a execução das atividades hospitalares ambulatoriais no âmbito dos serviços do sistema único de saúde – SUS junto ao HCJ - Hospital de Caridade de Jaguari-RS, compreendendo serviços de internação...
013/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
LUZANI PASQUOTO
Autoridade Competente:
IGOR ROSA TAMBARA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
20/07/2026 às 16:50
Inicio das Propostas
20/07/2026 às 17:14
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/09/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 12:01
Documentos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-13:40:36
CE 013 2026.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-13:40:46
TERMO DE REFERENCIA.pdf
Tipo: Edital
20/07/2026-13:49:41
CE 013 2026 assinado.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-08:12:34
CE 013 2026 RETIFICAO 01 assinado.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-15:13:40
CE 013 2026 RETIFICAO 02 assinado.pdf
Tipo: Edital
14/08/2026-07:59:37
RETIFICAÇÃO 03 CE 013 2026.PDF
Tipo: Edital
28/08/2026-13:50:40
RETIFICAÇÃO 03 CE 013 2026.PDF
Tipo: Edital
28/08/2026-13:51:20
CE 013 2026 RETIFICAO 02 assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-08:00:23
Julgamento da Impugnação - RETIFICAÇÃO 03 CE 013 2026.PDF
Tipo: Documento Anexo
24/08/2026-15:20:11
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação - JAGUARI-RS Concorrência 13.2026 assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação - PE13-2026 - Docs dos profissionais.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPGUNAÇÃO ADMINISTRATIVA - C.E. Nº 013-2026 - HOSPITAL - JAGUARI-RS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação edital HCJ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO_JAGUARI_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Item 1
Contratação de empresa jurídica para gestão integral e a execução das atividades hospitalares ambul...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 780.428,86
Melhor nota
-
Unidade:
MÊS
28/08/2026
28/08/2026 16:55:38 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO 03 CE 013 2026.PDF) em 28/08/2026 às 13:55.
28/08/2026 16:51:20 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO 03 CE 013 2026.PDF) em 28/08/2026 às 13:51.
28/08/2026 16:50:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (RETIFICAÇÃO 03 CE 013 2026.PDF) em 28/08/2026 às 13:50.
14/08/2026
14/08/2026 11:00:23 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CE 013 2026 RETIFICAO 02 assinado.pdf) em 14/08/2026 às 08:00.
14/08/2026 10:59:37 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CE 013 2026 RETIFICAO 02 assinado.pdf) em 14/08/2026 às 07:59.
14/08/2026 10:59:25 | Sistema
Motivo: foram realizadas atualizações pontuais após reunião com o gestor municipal que determinou retificação do edital.
14/08/2026 10:59:25 | Sistema
O processo foi retificado em 14/08/2026 às 07:59.
27/07/2026
27/07/2026 18:13:40 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CE 013 2026 RETIFICAO 01 assinado.pdf) em 27/07/2026 às 15:13.
27/07/2026 18:13:00 | Sistema
Motivo: Em razão do recebimento de comunicação eletrônica encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio da qual foi realizada análise prévia do edital e apontadas algumas divergências e oportunidades de aprimoramento em sua redação, verificou-se a necessidade de promover ajustes no instrumento convocatório. Assim, visando conferir maior clareza, precisão e segurança jurídica às disposições do edital, bem como evitar interpretações divergentes pelos licitantes e assegurar a ampla competitividade e a isonomia entre os participantes, o Município promove a presente RETIFICAÇÃO nº 01. As alterações efetuadas possuem caráter esclarecedor e aperfeiçoam a redação do edital, tornando mais objetiva a compreensão das exigências e condições da contratação, sem alterar a essência do objeto licitado, observando-se os princípios da legalidade, transparência, competitividade e do julgamento objetivo previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
27/07/2026 18:13:00 | Sistema
O processo foi retificado em 27/07/2026 às 15:13.
27/07/2026 18:12:47 | Sistema
Motivo: Em razão do recebimento de comunicação eletrônica encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio da qual foi realizada análise prévia do edital e apontadas algumas divergências e oportunidades de aprimoramento em sua redação, verificou-se a necessidade de promover ajustes no instrumento convocatório. Assim, visando conferir maior clareza, precisão e segurança jurídica às disposições do edital, bem como evitar interpretações divergentes pelos licitantes e assegurar a ampla competitividade e a isonomia entre os participantes, o Município promove a presente RETIFICAÇÃO nº 01. As alterações efetuadas possuem caráter esclarecedor e aperfeiçoam a redação do edital, tornando mais objetiva a compreensão das exigências e condições da contratação, sem alterar a essência do objeto licitado, observando-se os princípios da legalidade, transparência, competitividade e do julgamento objetivo previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
27/07/2026 18:12:47 | Sistema
O processo foi retificado em 27/07/2026 às 15:12.
27/07/2026 18:10:08 | Sistema
Motivo: Em razão do recebimento de comunicação eletrônica encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio da qual foi realizada análise prévia do edital e apontadas algumas divergências e oportunidades de aprimoramento em sua redação, verificou-se a necessidade de promover ajustes no instrumento convocatório. Assim, visando conferir maior clareza, precisão e segurança jurídica às disposições do edital, bem como evitar interpretações divergentes pelos licitantes e assegurar a ampla competitividade e a isonomia entre os participantes, o Município promove a presente RETIFICAÇÃO nº 01. As alterações efetuadas possuem caráter esclarecedor e aperfeiçoam a redação do edital, tornando mais objetiva a compreensão das exigências e condições da contratação, sem alterar a essência do objeto licitado, observando-se os princípios da legalidade, transparência, competitividade e do julgamento objetivo previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
27/07/2026 18:10:08 | Sistema
O processo foi retificado em 27/07/2026 às 15:10.
23/07/2026
23/07/2026 11:12:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (CE 013 2026 assinado.pdf) em 23/07/2026 às 08:12.