O item 0001 foi homologado por IGOR ROSA TAMBARA.

O item 0001 foi adjudicado por IGOR ROSA TAMBARA.

Justificativa: Em anexo Decisão de Julgamento do Recurso através de parecer juridico acolhido pela autoridade competente.

IGOR ROSA TAMBARA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DERLI GUSTAVO OLIVEIRA VIERO, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor Silvana Oliveira CIA Ltda - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor DERLI GUSTAVO OLIVEIRA VIERO - ME enviou recurso para o item 0001.

para esclarecimento do prazo ser dia 09/06/2026 porque dia 05/06 é feriado em nosso município

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/06/2026 às 23:59.

O fornecedor DERLI GUSTAVO OLIVEIRA VIERO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 28/05/2026 às 11:00.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Silvana Oliveira CIA Ltda.

Motivo: os documento foram inseridos no processo antes do prazo

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Silvana Oliveira CIA Ltda no item 0001.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Item 9.14 do edital empresa qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa equiparada, e uma vez constatada a existência de restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, (DEVERÁ APRESENTAR NOVAMENTE DENTRO DO PRAZO A NEGATIVA MUNICIPAL E E NEGATIVA DO FGTS) a mesma será convocada para, no prazo após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa. A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/06/2026.

O fornecedor DERLI GUSTAVO OLIVEIRA VIERO - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/05/2026 às 09:18.

O fornecedor Silvana Oliveira CIA Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: solicitamos o envio e toda a documentação de habilitação da empresa

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 26/05/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: recebemos a planilha de custos readequada, e precisamos que nos envie os indices que formaram o BDI da mesma. Para analisarmos melhor a planilha enviada é necessário abertura dos itens que compõem o BDI que esta constando na Planilha.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:30 do dia 22/05/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: analisada a planilha e não encontramos o documentos que apresenta a composição do BDI, rever na planilha apresentada calculos de todos itens que compõem devem ser de acordo com as exigências do edital, mantendo preço ofertado e fazer assinatura de todos os documentos.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/05/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: solicitamos a readequação da proposta e envio da planilha de composição de custos de acordo com o edital para analise

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 20/05/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante Silvana Oliveira CIA Ltda com lance de R$ 4,42.

(CONT. 1) custos operacionais essenciais subestimados ou zerados, sem demonstração suficiente de cobertura dos custos da execução contratual. Tais inconsistências demonstram o descumprimento das exigências previstas no edital, especialmente:Item 5.7, que estabelece ser de responsabilidade da licitante a consideração e cobertura integral de todos os custos necessários à execução do objeto; Item 5.8, que exige a devida comprovação de eventual condição diferenciada que impacte a formação dos preços apresentados; Item 7.2.1, que veda a apresentação de proposta com preços incompatíveis em relação aos insumos e salários praticados no mercado.Dessa forma, considerando que a licitante não sanou as irregularidades apontadas, mesmo após duas diligências, e que a proposta permanece em desacordo com as disposições editalícias e legais aplicáveis, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa ALDACIR FUMACHI GUILLET – ME.

Motivo: Trata-se da análise da proposta apresentada pela empresa ALDACIR FUMACHI GUILLET – ME, provisoriamente classificada em primeiro lugar no certame em epígrafe.Após a realização de duas diligências, oportunizadas com a finalidade de esclarecer e sanar as inconsistências verificadas na planilha de composição de preços, constatou-se que a licitante não atendeu de forma satisfatória às exigências editalícias, permanecendo irregularidades relevantes na proposta apresentada. Verificou-se, ainda, que a empresa promoveu alteração de dados originalmente constantes da proposta, providência que não se confunde com mero esclarecimento ou complementação, em desacordo com o disposto no art. 64, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021. A análise técnica identificou a permanência das seguintes inconsistências: divergência entre o BDI aplicado na planilha e aquele demonstrado na composição apresentada; encargos sociais reduzidos sem comprovação legal ou justificativa técnica; e... (CONTINUA)

O fornecedor ALDACIR FUMACHI GUILLET foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) quantidade de viagens semanais e o fator de utilização do motorista, manteve a mesma quilometragem total prevista no edital. Isso indica que o veículo e o motorista continuariam percorrendo a mesma distância mensal estimada pela Administração, porém com menor tempo operacional e menor custo de mão de obra, o que pode demonstrar subdimensionamento dos custos necessários à adequada execução dos serviços. Dessa forma, deverá a licitante apresentar planilha de composição de custos revisada, observando integralmente os parâmetros e condições operacionais previstos no edital, especialmente quanto à quantidade de viagens semanais, jornada operacional e fator de utilização adotado pela Administração, sem alteração do valor final originalmente ofertado na proposta.

Motivo: Constata-se inconsistência entre a metodologia operacional apresentada pela licitante e os parâmetros técnicos estabelecidos na planilha-base elaborada pela Administração. Observa-se que a licitante considerou, em sua composição de custos, execução correspondente a 3 (três) viagens semanais, adotando fator de utilização (FU) de 41%, mantendo, contudo, integralmente a quilometragem prevista no edital, equivalente a 1.664 km/mês e 19.968 km/ano, originalmente dimensionada pela Administração com base em 4 (quatro) viagens semanais e fator de utilização de 60%. Tal situação evidencia possível incompatibilidade entre: a quantidade de viagens efetivamente consideradas na composição da proposta; a jornada operacional estimada para execução dos serviços; o tempo necessário para realização dos deslocamentos previstos; e a efetiva utilização da mão de obra e do veículo empregados na execução contratual. De forma prática, embora a empresa tenha reduzido a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 14/05/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Foi analisada a planilha encaminhada e diante desta abrimos esta diligência para solicitar explicações sobre: memória de cálculo detalhada e justificativa técnica referente ao fator de utilização (FU) de 41% adotado na composição dos custos operacionais, considerando divergência em relação ao parâmetro utilizado pelo Município na elaboração da planilha estimativa/orçamento-base, demonstrando a metodologia utilizada e a compatibilidade do percentual aplicado com a efetiva execução do objeto licitado e anexar a planilha completa que não foi encontrado a composição detalhada do BDI e dos encargos sociais incidentes sobre a mão de obra, conforme modelo constante na planilha elaborada pelo Município e anexada ao edital, demonstrando de forma individualizada todos os percentuais e encargos considerados na formação dos custos da proposta, bem como a compatibilidade dos índices adotados com a legislação trabalhista, previdenciária, tributária e convencional aplicável.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 14/05/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.