Cancelado

Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica, conforme contrato de repasse FPE 5113/2025, tem como objetivo a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas e Avenida: Avenida Ibicuí 12 metros de Largura de Reperfilamento...

4/2026
Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

Ana Paula Horn

Autoridade Competente:

Antônio Flávio Fernandes Busnelo

Apoio:

John Pablo Soares Garrot, Leonardo Borges Vargas, Lilian Rosa Miquelin, Silvia Stivanin Monteiro

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/05/2026 às 13:11

Inicio das Propostas

19/05/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

24/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

24/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

26/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

26/06/2026 às 12:01

Documentos

Edital_Conc_04_Pavimentaýýo 3 ruas.pdf

Tipo: Edital

19/05/2026-09:57

ETP.pdf

Tipo:

19/05/2026-10:01:15

MEMORIAL_DESCRITIVO___PAVIMENTA_3_assinado.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/05/2026-10:02:42

TR_CONC 04- PAV. ASFATICA 3 RUAS.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

19/05/2026-10:04:24

01___Orcamento_assinado.pdf

Tipo: Orçamento-base

19/05/2026-10:05:01

07_DECLARACAO_DE_ENCARGOS_SOCIAIS.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

19/05/2026-10:05:23

03___BDI_assinado.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

19/05/2026-10:06:08

06___Cronoframa_F_F_assinado.pdf

Tipo: Cronograma

19/05/2026-10:06:26

02___Memoria_de_Calculo_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:07:00

04___Composicoes_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:07:21

05___Cotacoes_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:07:40

JUSTIFICATIVA_RRF_assinado_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:08:14

Licenca_Ambiental_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:08:35

PLANO_DE_TRABALHO_MV_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:09:05

Prancha_01_MAPA_DE_LOCALIZACAO_E_SITUACAO_DAS_RUAS.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:09:36

Prancha_02_PAVIMENTACAO_AV_IBICUI.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:09:55

Prancha_03_PAVIMENTACAO_RUA_PRESIDENTE_VARGAS.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:10:15

Prancha_04_PAVIMENTACAO_RUA_FRANKLIN_BASTOS_DE_CARVALHO.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-10:10:36

Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico e Ata CCC.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/06/2026-11:21:33

Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico e Ata CCC.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/06/2026-15:00:22

Parecer Jurídico e Ata CCC.pdf

Tipo: Cancelado

24/06/2026-12:13:09

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - CAURS-FISC-OF-079-2026-Impugnacao-Restricao-Manoel-Viana.pdf

Tipo: Documento Anexo

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Item 1

Cancelado

contratacao de empresa para execucao de obras

Quantidade:

1,0000

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.209.145,82

Melhor lance

-

Unidade:

UN

24/06/2026
24/06/2026 15:13:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico e Ata CCC.pdf) em 24/06/2026 às 12:13.
24/06/2026 15:13:09 | Sistema
Motivo: Conforme decisão da CCC e parecer jurídico, será feita a ANULAÇÃO da licitação Nº 41/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026, que acontece em razão da constatação de vício insanável que compromete a legalidade do procedimento.
24/06/2026 15:13:09 | Sistema
O processo foi Anulado por iniciativa do agente de contratação.
24/06/2026 15:11:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico e Ata CCC.pdf) em 24/06/2026 às 12:11.
24/06/2026 15:11:07 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer Jurídico e Ata CCC.pdf) em 24/06/2026 às 12:11.