Contratação de empresa especializada para a construção de Habitação Unifamiliar de 20 casas por empreitada Global- Termo Compromisso nº 995981/2025/MCIDADES/CAIXA do Governo Federal, no Município de Manoel Viana - RS, de acordo com Anexos do Edital.
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Lisônia Liane Marotz Neuenschwander
Autoridade Competente:
Antônio Flávio Fernandes Busnelo
Apoio:
John Pablo Soares Garrot, Leonardo Borges Vargas, Lilian Rosa Miquelin, Silvia Stivanin Monteiro
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/06/2026 às 14:48
Inicio das Propostas
08/06/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/07/2026 às 12:01
Documentos
Edital Conc 005- 20 unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-11:22
Termo de Referência Conc 005- 20 unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/06/2026-11:29:04
ETP Conc 005- 20 unidades habitacionais.pdf
Tipo:
08/06/2026-11:33:03
CRONO_Corrigido_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
08/06/2026-11:33:32
CRONOPLE_Corrigido_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
08/06/2026-11:34:52
18_MEMORIAL_DESCRITIVO_V2_0.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:35:48
Orcamento_Corrigido_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
08/06/2026-11:38:09
Estrutural_FNHIS_Sub50_01.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:39:06
Estrutural_FNHIS_Sub50_02.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:39:49
Estrutural_FNHIS_Sub50_03.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:40:20
FNHIS_GEPAD_CORRIGIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:41:10
FNHIS_SUB50_ELETRICO_CORRIGIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:41:41
Hid_FNHIS_SUB50.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:42:08
LOC_FNHIS_SUB50_NOVO_CorrigidoCAIXA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:42:42
Memoria_de_Calculo__281_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:43:12
PM_Manoel_Viana_995981_Termo_de_Compromisso_Novo_PAC.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:43:37
San_FNHIS_SUB50.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:44:22
SIT_FNHIS_SUB50_NOVO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:46:48
ART_20_UH_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:47:24
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-11:00:30
Ata Diligência CCC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:16:00
Ata 003- CCC.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-08:37:48
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote unico
14/08/2026
14/08/2026 14:37:32 | Agente de Contratação
A documentação e Planilha atualizada foram recebidas e serão encaminhadas para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
13/08/2026
13/08/2026 12:08:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 12:05:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/08/2026
11/08/2026 11:43:01 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta Atualizada e documentação para habilitação conforme Edital
11/08/2026 11:43:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
11/08/2026 11:42:36 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
11/08/2026 11:41:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MTX CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.799.000,00.
11/08/2026 11:41:29 | Sistema
(CONT. 1) SOARES GARROT, SILVIA STIVANIN MONTEIRO, LILIAN ROSA MIQUELIN, LEONARDO BORGES VARGAS "
11/08/2026 11:41:29 | Sistema
Motivo: Ata 003 da Comissão de Contratação nomeada para esta Concorrência Eletrônica; "INABILITAÇÃO da empresa RUPP ENGENHARIA – LTDA, CNPJ: 45.385.131/0001- 72, em razão do não cumprimento das exigências estabelecidas no item 5.4, alíneas “d”, “d.1” e “d.2” do Edital, uma vez que não restou comprovado, mediante documentação idônea e suficiente, o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos. Registra-se que a conclusão decorre não da ausência de apresentação de documentos em si, mas da insuficiência dos documentos apresentados para comprovar objetivamente os quantitativos exigidos e sua vinculação aos respectivos atestados, mesmo após a oportunidade de complementação concedida pela Administração. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se apresente ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos membros da Comissão e disponibilizada no sistema para conhecimento dos interessados. Manoel Viana RS, 10 de agosto de 2026.JOHN PABLO... (CONTINUA)
11/08/2026 11:41:29 | Sistema
O fornecedor RUPP ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 11:37:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata 003- CCC.pdf) em 11/08/2026 às 08:37.
11/08/2026 11:36:28 | Agente de Contratação
segue anexo a Ata da Comissão de Contratação.
11/08/2026 11:35:59 | Agente de Contratação
De acordo com a Comissão de Contratação o fornecedor deve ser inabilitado, em razão do não cumprimento das exigências estabelecidas no item 5.4, alíneas 1Cd 1D, 1Cd.1 1D e 1Cd.2 1D do Edital.
07/08/2026
07/08/2026 13:39:29 | Agente de Contratação
documentação foi recebida e encaminhada para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
06/08/2026
06/08/2026 12:52:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 11:14:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 12:16:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata Diligência CCC.pdf) em 04/08/2026 às 09:16.
04/08/2026 12:04:13 | Sistema
Motivo: Atender ao solicitado pela CCC- Comissão Contratação Concorrência
04/08/2026 12:04:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/08/2026.
04/08/2026 12:01:52 | Agente de Contratação
(CONT. 2) prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa e a ATA vai assinada pelos envolvidos. Manoel Viana/RS, 04 de agosto de 2026. John Pablo Soares Garrot Silvia Stivanin Monteiro Lilian Rosa Miquelin Leonardo Borges Vargas
04/08/2026 12:01:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) relação direta com os requisitos específicos do item 5.4 do edital. Essa circunstância tornou a análise técnica excessivamente morosa e dificultou a identificação dos documentos efetivamente pertinentes. Assim, solicita-se que, em resposta à presente diligência, a empresa apresente apenas a documentação diretamente relacionada às exigências objeto desta solicitação, de forma organizada, objetiva e devidamente identificada, a fim de conferir maior eficiência à análise da Comissão. Passamos então a decide DILIGENCIAR a referida licitante. Fica estabelecido o prazo para apresentação de documentação conforme do Item 3.3 do edital. A documentação deverá ser protocolada formalmente junto ao sistema, sob pena de desclassificação ou inabilitação. Para que a diligência seja cumprida, a presente sessão pública fica suspensa. O processo será retomado mediante apresentação de nova documentação, neste mesmo local/ambiente virtual, onde será dado conhecimento da resposta e...
04/08/2026 12:01:52 | Agente de Contratação
A íntegra da Ata será encaminhada via email: segue a Conclusão da mesma para conhecimento dos interessados: ATA DE SESSÃO PÚBLICA 13 DILIGÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026-...a Comissão identificou a necessidade de diligência para seguintes fatos: Análise Técnica 13 Item 5.4 do Edital Quanto aos Atestados de Capacidade Técnico-Operacional Conclusão: Quanto aos demais requisitos previstos no item 5.4 do edital, verifica-se que a empresa apresentou documentação satisfatória. Entretanto, em relação à comprovação da capacidade técnico-operacional, a documentação apresentada não permite confirmar o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos pelo edital, razão pela qual a empresa deverá apresentar, em atendimento à diligência, exclusivamente os documentos complementares necessários à comprovação dos quantitativos executados. Ressalta-se que a documentação encaminhada para habilitação totalizou 84 (oitenta e quatro) documentos, dos quais a maior parte não guardava... (CONTINUA)
04/08/2026 11:49:58 | Agente de Contratação
De acordo com a Ata recebida da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria 358/2026, abre-se prazo de diligência para complementação conforme solicitado:
24/07/2026
24/07/2026 12:19:41 | Agente de Contratação
A documentação e Planilha atualizada foram recebidas e serão encaminhadas para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
22/07/2026
22/07/2026 19:58:04 | F. RUPP ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Documentação anexada.
22/07/2026 19:55:30 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/07/2026 19:55:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/07/2026 19:53:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026 11:17:49 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta Atualizada e documentação para habilitação conforme Edital.
22/07/2026 11:17:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/07/2026.
22/07/2026 11:17:20 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 24/07/2026.
22/07/2026 11:12:24 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante RUPP ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.520.000,00.
22/07/2026 11:12:24 | Sistema
Motivo: De acordo com a Comissão de Contratação o fornecedor não atendeu ao requisito Qualificação Técnica - Item 5.4 do Edital, devendo ser Desclassificado.
22/07/2026 11:12:24 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA W. G. LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
22/07/2026 11:09:08 | Sistema
Motivo: De acordo Com a Comissão de Contratação o fornecedor não atendeu ao requisito Qualificação Técnica - Item 5.4 do Edital, devendo ser Desclassificado.
22/07/2026 11:09:08 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi rejeitada pelo Agente de Contratação.
22/07/2026 11:03:40 | Agente de Contratação
(CONT. 2) disponibilizada no sistema para conhecimento dos interessados. Manoel Viana RS, 20 de julho de 2026. JOHN PABLO SOARES GARROT SILVIA STIVANIN MONTEIRO LILIAN ROSA MIQUELIN LEONARDO BORGES VARGAS
22/07/2026 11:03:40 | Agente de Contratação
(CONT. 1) não se tratando de mera falha formal ou de documento passível de complementação, mas de inexistência de comprovação da capacidade técnica exigida pelo instrumento convocatório. Diante disso, com fundamento no item 5.4 do Edital e no item 12.4, bem como nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, é decidido pela INABILITAÇÃO da licitante no requisito Qualificação Técnica - Item 5.4 do Edital. Ressalta-se que a falta dos documentos listados acima impede a comprovação da regularidade/qualificação da licitante conforme as regras estabelecidas pelo instrumento convocatório. Diante do exposto, a Comissão decide INABILITAR a empresa CONSTRUTORA W. G. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.303.480/0001-91, do presente certame. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se a presente ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos membros da Comissão e...
22/07/2026 11:03:40 | Agente de Contratação
De acordo com Ata 001/2026- Comissão Contratação Concorrência 358/2026: a Comissão constatou-se a ausência dos seguintes documentos obrigatórios exigidos como 13 Item 5.4 do Edital Qualificação Técnica, deixando de comprovar integralmente os requisitos técnicos indispensáveis à sua habilitação. Verificou-se a ausência dos documentos previstos nas alíneas a a f do item 5.4, quais sejam: a) Declaração de conhecimento das condições locais; b) Registro da empresa no CREA ou CAU; c)Registro do responsável técnico no CREA ou CAU; d) Comprovação da capacidade técnicooperacional; (foram anexados dois atestados genéricos, de pessoas físicas, sendo que além disso não contemplam o exigido); e) Documentos para comprovação da legitimidade dos atestados, quando solicitados; f) Comprovação da capacidade técnico-profissional por meio de CAT e atestados. A ausência integral da documentação de qualificação técnica configura descumprimento de requisito essencial de habilitação,... (CONTINUA)
17/07/2026
17/07/2026 10:58:08 | Agente de Contratação
A documentação e Planilha atualizada foram recebidas e serão encaminhadas para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
17/07/2026 01:27:49 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
17/07/2026 01:26:46 | F. CONSTRUTORA W. G. LTDA
Documentação Lote 0001: ANEXADA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA, SOLICIITO TEMO HÁBIL PARA ESCRITORIO CONTABIL INFROMAR LIQUIDEZ
17/07/2026 01:26:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
17/07/2026 01:13:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
14/07/2026
14/07/2026 12:41:40 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta Atualizada e documentação para habilitação conforme Edital.
14/07/2026 12:41:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/07/2026.
14/07/2026 12:40:32 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 16/07/2026.
14/07/2026 12:32:05 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.450.000,00.
14/07/2026 12:27:54 | Sistema
Motivo: Negociação
14/07/2026 12:27:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:40 do dia 14/07/2026.