Contratação de empresa especializada para a construção de Habitação Unifamiliar de 20 casas por empreitada Global- Termo Compromisso nº 995981/2025/MCIDADES/CAIXA do Governo Federal, no Município de Manoel Viana - RS, de acordo com Anexos do Edital.
5/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Lisônia Liane Marotz Neuenschwander
Autoridade Competente:
Antônio Flávio Fernandes Busnelo
Apoio:
John Pablo Soares Garrot, Leonardo Borges Vargas, Lilian Rosa Miquelin, Silvia Stivanin Monteiro
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/06/2026 às 14:48
Inicio das Propostas
08/06/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
14/07/2026 às 12:01
Documentos
Edital Conc 005- 20 unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
08/06/2026-11:22
Termo de Referência Conc 005- 20 unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/06/2026-11:29:04
ETP Conc 005- 20 unidades habitacionais.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
08/06/2026-11:33:03
CRONO_Corrigido_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
08/06/2026-11:33:32
CRONOPLE_Corrigido_assinado.pdf
Tipo: Cronograma
08/06/2026-11:34:52
18_MEMORIAL_DESCRITIVO_V2_0.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:35:48
Orcamento_Corrigido_assinado.pdf
Tipo: Orçamento-base
08/06/2026-11:38:09
Estrutural_FNHIS_Sub50_01.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:39:06
Estrutural_FNHIS_Sub50_02.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:39:49
Estrutural_FNHIS_Sub50_03.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:40:20
FNHIS_GEPAD_CORRIGIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:41:10
FNHIS_SUB50_ELETRICO_CORRIGIDO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:41:41
Hid_FNHIS_SUB50.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:42:08
LOC_FNHIS_SUB50_NOVO_CorrigidoCAIXA.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:42:42
Memoria_de_Calculo__281_29_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:43:12
PM_Manoel_Viana_995981_Termo_de_Compromisso_Novo_PAC.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:43:37
San_FNHIS_SUB50.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:44:22
SIT_FNHIS_SUB50_NOVO.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:46:48
ART_20_UH_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
08/06/2026-11:47:24
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-11:00:30
Resposta de Esclarecimento - Resposta ao questionamento.pdf
Tipo: Documento Anexo
10/07/2026-11:00:30
Ata Diligência CCC.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-09:16:00
Ata 003- CCC.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-08:37:48
Ata Comissão- Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
21/08/2026-10:48:54
Ata 004 - CCC.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-11:39:09
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote unico
02/09/2026
02/09/2026 12:37:35 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
02/09/2026 12:36:53 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Antônio Flávio Fernandes Busnelo.
02/09/2026 11:01:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/08/2026
24/08/2026 15:31:27 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2026 às 23:59.
24/08/2026 15:17:10 | Sistema
O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 14:40:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 12:30.
24/08/2026 14:39:34 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
24/08/2026 14:39:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata 004 - CCC.pdf) em 24/08/2026 às 11:39.
24/08/2026 14:36:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA.
24/08/2026 13:16:59 | Sistema
O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 13:13:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 10:30.
24/08/2026 13:12:36 | Sistema
O fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/08/2026 13:11:45 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
24/08/2026 13:10:59 | Sistema
Motivo: Diligência recebida
24/08/2026 13:10:59 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.
24/08/2026 13:08:17 | Agente de Contratação
A diligência foi recebida, encaminhada para a Comissão de Contratação, a qual emitiu o seguinte Parecer: Do julgamento e resultado: diante da análise da proposta e documental, a Comissão decidiu, classificar e habilitar a licitante Empresa MTX CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.914.483/0001-03, por ter apresentado a melhor proposta e cumprido com todas as exigências do Edital. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos membros da comissão. Manoel Viana RS, 24 de agosto de 2026. John Pablo Soares Garrot Silvia Stivanin Monteiro Lilian Rosa Miquelin Leonardo Borges Vargas
21/08/2026
21/08/2026 17:24:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 13:48:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata Comissão- Diligência.pdf) em 21/08/2026 às 10:48.
21/08/2026 13:47:20 | Sistema
Motivo: Atender ao solicitado pela CCC- Comissão Contratação Concorrência
21/08/2026 13:47:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/08/2026.
21/08/2026 13:46:09 | Agente de Contratação
De acordo com a Ata recebida da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria 358/2026, abre-se prazo de diligência para complementação conforme solicitado: No documento denominado 1CProposta 1D consta o valor global escrito em valor numérico R$ 2.799.000,00 e por extenso dois milhões novecentos e noventa e seis mil oitocentos e dezessete reais o que se refere a um valor de R$ 2.996.817,00. Assim, solicita-se DILIGÊNCIA para esclarecimento quanto a inconsistência identificada.
14/08/2026
14/08/2026 14:37:32 | Agente de Contratação
A documentação e Planilha atualizada foram recebidas e serão encaminhadas para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
13/08/2026
13/08/2026 12:08:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 12:05:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
11/08/2026
11/08/2026 11:43:01 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta Atualizada e documentação para habilitação conforme Edital
11/08/2026 11:43:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
11/08/2026 11:42:36 | Sistema
Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 13/08/2026.
11/08/2026 11:41:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MTX CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.799.000,00.
11/08/2026 11:41:29 | Sistema
(CONT. 1) SOARES GARROT, SILVIA STIVANIN MONTEIRO, LILIAN ROSA MIQUELIN, LEONARDO BORGES VARGAS "
11/08/2026 11:41:29 | Sistema
Motivo: Ata 003 da Comissão de Contratação nomeada para esta Concorrência Eletrônica; "INABILITAÇÃO da empresa RUPP ENGENHARIA – LTDA, CNPJ: 45.385.131/0001- 72, em razão do não cumprimento das exigências estabelecidas no item 5.4, alíneas “d”, “d.1” e “d.2” do Edital, uma vez que não restou comprovado, mediante documentação idônea e suficiente, o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos. Registra-se que a conclusão decorre não da ausência de apresentação de documentos em si, mas da insuficiência dos documentos apresentados para comprovar objetivamente os quantitativos exigidos e sua vinculação aos respectivos atestados, mesmo após a oportunidade de complementação concedida pela Administração. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se apresente ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos membros da Comissão e disponibilizada no sistema para conhecimento dos interessados. Manoel Viana RS, 10 de agosto de 2026.JOHN PABLO... (CONTINUA)
11/08/2026 11:41:29 | Sistema
O fornecedor RUPP ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/08/2026 11:37:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata 003- CCC.pdf) em 11/08/2026 às 08:37.
11/08/2026 11:36:28 | Agente de Contratação
segue anexo a Ata da Comissão de Contratação.
11/08/2026 11:35:59 | Agente de Contratação
De acordo com a Comissão de Contratação o fornecedor deve ser inabilitado, em razão do não cumprimento das exigências estabelecidas no item 5.4, alíneas 1Cd 1D, 1Cd.1 1D e 1Cd.2 1D do Edital.
07/08/2026
07/08/2026 13:39:29 | Agente de Contratação
documentação foi recebida e encaminhada para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
06/08/2026
06/08/2026 12:52:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/08/2026 11:14:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 12:16:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata Diligência CCC.pdf) em 04/08/2026 às 09:16.
04/08/2026 12:04:13 | Sistema
Motivo: Atender ao solicitado pela CCC- Comissão Contratação Concorrência
04/08/2026 12:04:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/08/2026.
04/08/2026 12:01:52 | Agente de Contratação
(CONT. 2) prosseguimento do certame. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa e a ATA vai assinada pelos envolvidos. Manoel Viana/RS, 04 de agosto de 2026. John Pablo Soares Garrot Silvia Stivanin Monteiro Lilian Rosa Miquelin Leonardo Borges Vargas
04/08/2026 12:01:52 | Agente de Contratação
(CONT. 1) relação direta com os requisitos específicos do item 5.4 do edital. Essa circunstância tornou a análise técnica excessivamente morosa e dificultou a identificação dos documentos efetivamente pertinentes. Assim, solicita-se que, em resposta à presente diligência, a empresa apresente apenas a documentação diretamente relacionada às exigências objeto desta solicitação, de forma organizada, objetiva e devidamente identificada, a fim de conferir maior eficiência à análise da Comissão. Passamos então a decide DILIGENCIAR a referida licitante. Fica estabelecido o prazo para apresentação de documentação conforme do Item 3.3 do edital. A documentação deverá ser protocolada formalmente junto ao sistema, sob pena de desclassificação ou inabilitação. Para que a diligência seja cumprida, a presente sessão pública fica suspensa. O processo será retomado mediante apresentação de nova documentação, neste mesmo local/ambiente virtual, onde será dado conhecimento da resposta e...
04/08/2026 12:01:52 | Agente de Contratação
A íntegra da Ata será encaminhada via email: segue a Conclusão da mesma para conhecimento dos interessados: ATA DE SESSÃO PÚBLICA 13 DILIGÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº 005/2026-...a Comissão identificou a necessidade de diligência para seguintes fatos: Análise Técnica 13 Item 5.4 do Edital Quanto aos Atestados de Capacidade Técnico-Operacional Conclusão: Quanto aos demais requisitos previstos no item 5.4 do edital, verifica-se que a empresa apresentou documentação satisfatória. Entretanto, em relação à comprovação da capacidade técnico-operacional, a documentação apresentada não permite confirmar o atendimento aos quantitativos mínimos exigidos pelo edital, razão pela qual a empresa deverá apresentar, em atendimento à diligência, exclusivamente os documentos complementares necessários à comprovação dos quantitativos executados. Ressalta-se que a documentação encaminhada para habilitação totalizou 84 (oitenta e quatro) documentos, dos quais a maior parte não guardava... (CONTINUA)
04/08/2026 11:49:58 | Agente de Contratação
De acordo com a Ata recebida da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria 358/2026, abre-se prazo de diligência para complementação conforme solicitado:
24/07/2026
24/07/2026 12:19:41 | Agente de Contratação
A documentação e Planilha atualizada foram recebidas e serão encaminhadas para a Comissão de Contratação nomeada através da Portaria 358/2026, para que analise e emita seu Parecer.
22/07/2026
22/07/2026 19:58:04 | F. RUPP ENGENHARIA LTDA
Documentação Lote 0001: Documentação anexada.
22/07/2026 19:55:30 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
22/07/2026 19:55:16 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
22/07/2026 19:53:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
22/07/2026 11:17:49 | Sistema
Motivo: Anexar Proposta Atualizada e documentação para habilitação conforme Edital.