Suspenso - antes da abertura

Contratação de Empresa para Administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível, através de utilização de Cartão Magnético ou com chip, para garantir a operacionalização da frota municipal. A cotação deve ser pela taxa de...

PE56/2026
Prefeitura Municipal de Manoel Viana
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Ana Paula Horn

Autoridade Competente:

Antônio Flávio Fernandes Busnelo

Apoio:

Brenner Rodrigues Franchi, Joceline Pinheiro Silveira, Lisônia Liane Marotz Neuenschwander

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/10/2026 às 13:31

Inicio das Propostas

21/10/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

06/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/11/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

10/11/2026 às 12:01

Documentos

Edital PE_56_CartãoCombustível.pdf

Tipo: Edital

29/09/2026-11:10:33

Edital PE_56_CartãoCombustível RETIFICADO.pdf

Tipo: Edital

21/10/2026-10:27:19

TR_Cartão comb..pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

29/09/2026-11:10:59

Esclarecimentos - solicitação de esclarecimentos.docx

Tipo: Documento Anexo

14/10/2026-16:55:17

Despacho para suspensão Prefeito.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

16/10/2026-12:08:22

TR_Cartão comb. RETIFICADO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

21/10/2026-10:07:07

094 - Minuta de Contrato - Pregão Eletrônico 56 - 2026 - Cartão Combustívela.pdf

Tipo: Outros documentos

21/10/2026-10:22:38

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.docx

Tipo: Documento Anexo

03/11/2026-14:32:38

Julgamento da Impugnação - Parec. Jurídico.pdf

Tipo: Documento Anexo

04/11/2026-15:12:53

Resposta de Esclarecimento - Resposta Esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/11/2026-09:55:03

Resposta de Esclarecimento - Resposta Esclarecimentos.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/11/2026-09:55:03

Resposta de Esclarecimento - Esclarecimento Neo.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/11/2026-10:32:42

Resposta de Esclarecimento - Esclarecimento Neo.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/11/2026-10:32:42

Suspensão.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

09/11/2026-09:54:06

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - ilovepdf_merged.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - PROTOCOLO_-_IMPUGNAÇÃO -_MUNICIPIO_DE_MANOEL_VIANA_-_RS.zip

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Item 1

Fechado

Contratação de Empresa para Administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combu...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

100,00%

Melhor lance

-

Unidade:

TX

09/11/2026
09/11/2026 12:54:00 | Sistema
(CONT. 1) ELETRÔNICO Nº 56/2026, como medida preventiva e necessária à preservação da regularidade do procedimento licitatório, para que o edital e seus anexos sejam retificados e novamente divulgados, com reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021.
09/11/2026 12:54:00 | Sistema
Motivo: Levando em consideração a impugnação apresentada pela empresa NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e ainda o Parecer Jurídico nº 319/2026, que opina pelo acolhimento parcial da impugnação, o qual analisou os pontos questionados e concluiu pela necessidade de adequações no instrumento convocatório, especialmente quanto à harmonização dos prazos. Considerando, ainda, que o referido parecer jurídico recomenda expressamente a harmonização dos documentos que integram o certame, a redesignação da sessão pública e a reabertura do prazo legal, tendo em vista que as alterações apontadas possuem potencial de repercutir na formulação das propostas pelos licitantes; Considerando ainda os princípios estabelecidos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, igualdade, planejamento, transparência, segurança jurídica, razoabilidade, competitividade e julgamento objetivo; Será realizada a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO... (CONTINUA)
09/11/2026 12:54:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
09/11/2026 12:54:06 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Suspensão.pdf) em 09/11/2026 às 09:54.
09/11/2026 12:34:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parec. Jurídico.pdf) em 09/11/2026 às 09:34.
21/10/2026
21/10/2026 13:28:00 | Sistema
O processo foi republicado em 21/10/2026 às 10:28.
21/10/2026 13:27:19 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital PE_56_CartãoCombustível RETIFICADO.pdf) em 21/10/2026 às 10:27.
21/10/2026 13:22:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (094 - Minuta de Contrato - Pregão Eletrônico 56 - 2026 - Cartão Combustívela.pdf) em 21/10/2026 às 10:22.
21/10/2026 13:07:07 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TR_Cartão comb. RETIFICADO.pdf) em 21/10/2026 às 10:07.
21/10/2026 12:54:39 | Sistema
Motivo: Devido a retificação do Edital e seus anexos (TR), e republicação dos mesmos observando os prazos legais de publicação.
21/10/2026 12:54:39 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
16/10/2026
16/10/2026 15:08:00 | Sistema
(CONT. 1) Licitatório nº 63/2026 – Pregão Eletrônico nº 56/2026, até que sejam concluídas a análise da impugnação apresentada e posterior adequações pertinentes no edital e em seus anexos. A medida visa resguardar o interesse público, prevenir eventuais questionamentos futuros e assegurar que o procedimento licitatório prossiga em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo a transparência, a segurança jurídica, a isonomia e a ampla competitividade entre os interessados. Fica Suspenso o processo. Após realizadas as alterações necessárias, será feita a retificação e republicação do Edital e seus anexos, observando os prazos legais de publicação
16/10/2026 15:08:00 | Sistema
Motivo: Considerando a apresentação de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 56/2026, Processo Licitatório nº 63/2026, faz-se necessária a adoção de medidas administrativas preventivas, visando à análise dos questionamentos apresentados e à realização de ajustes e adequações no instrumento convocatório e em seus anexos. A impugnação apresenta questionamentos acerca das exigências e dos prazos estabelecidos para a apresentação da rede de estabelecimentos credenciados, especialmente quanto à previsão de prazo de 02 (dois) dias após a realização da licitação, apontando possível comprometimento da competitividade e da isonomia entre os licitantes. Diante disso, considerando a necessidade de assegurar a regularidade do procedimento licitatório, entendeu-se que se faz necessária a revisão do Edital e Termo de Referêcia. Assim, na qualidade de Agente de Contratação,encaminhei para a autoridade superior, autorizar a suspensão temporária do Processo... (CONTINUA)
16/10/2026 15:08:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
16/10/2026 15:08:22 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Despacho para suspensão Prefeito.pdf) em 16/10/2026 às 12:08.