A presente licitação objetiva a aquisição de implementos agrícolas, compostos por 01 (uma) unidade de distribuidor de esterco líquido, 01 (uma) unidade de grade aradora e 02 (duas) unidades de carretas metálicas, para a estruturação da Patrulha...
012/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PEDRO VANDERLEI PORTELA DOS SANTOS
Autoridade Competente:
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Apoio:
Jeferson Clayton Poncio, ROBSON MELO, VOLNEI CHAVES FORTES JUNIOR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2026 às 19:45
Inicio das Propostas
07/07/2026 às 11:59
Limite p/ Impugnações
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
23/07/2026 às 12:00
Documentos
Edital P.E 012-2026 - Implementos Agricolas.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-16:45:30
TERMO DE RETIFICAÇÃO 002 - P.E 012-2026.pdf
Tipo: Edital
08/07/2026-16:43:47
TERMO DE RETIFICAÇÃO 001 - Edital P.E 012-2026 - Implementos Agricolas.pdf
Tipo: Outros documentos
03/07/2026-16:55:03
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO - AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
07/07/2026-14:29:42
TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADO - Implementos Agricolas.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
08/07/2026-16:47:34
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO - JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME - assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-10:05:44
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO ASS.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
DISTRIBUIDOR DE ESTERCO LÍQUIDO - Descrição: Distribuidor de adubo orgânico líquido a vácuo, capacid...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 55.450,00
Melhor lance
R$ 43.500,00
Unidade:
UND
Item 2
GRADE ARADORA - Descrição: Grade aradora, controle remoto, 16 discos de 26 polegadas, mancais banhad...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 50.250,00
Melhor lance
R$ 25.000,00
Unidade:
UND
Item 3
CARRETA METÁLICA - Descrição: Carreta metálica basculante, capacidade de 7 toneladas, rodado tandem,...
Quantidade:
2
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 41.750,00
Melhor lance
R$ 26.500,00
Unidade:
UND
24/07/2026
24/07/2026 16:16:39 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
24/07/2026 16:16:39 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
24/07/2026 16:16:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
24/07/2026 16:16:34 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
24/07/2026 16:16:34 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
24/07/2026 16:16:34 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
24/07/2026 14:38:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2026 14:17:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/07/2026 às 11:27.
24/07/2026 14:17:08 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA.
24/07/2026 14:16:49 | Pregoeiro
Conforme disposto no item 9 do edital, foram realizadas as consultas aos cadastros exigidos (CEIS, CNEP, CNJ e TCU) tanto em nome da(s) empresa(s) arrematante(s) quanto de seu(s) sócio(s) majoritário(s) e administradores. NÃO FOI(RAM) ENCONTRADO(S) NENHUM REGISTRO IMPEDITIVO. Dando prosseguimento, passamos à fase de análise dos documentos de habilitação.
24/07/2026 14:16:12 | Sistema
O fornecedor 5A MAQUINAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
24/07/2026 14:16:02 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida.
24/07/2026 14:16:02 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA no item 0003.
24/07/2026 14:15:52 | Sistema
Motivo: Diligência cumprida.
24/07/2026 14:15:52 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
24/07/2026 14:12:37 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
24/07/2026 14:07:29 | Sistema
(CONT. 1) total) e sem qualquer alteração das demais condições técnicas e contratuais aprovadas.
24/07/2026 14:07:29 | Sistema
Motivo: Com fulcro no art. 64, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c subitem 5.14.1 do Edital, e visando a sanar aparente erro material no preenchimento do modelo da proposta readequada, solicita-se DILIGÊNCIA técnica quanto ao Item 03. Verifica-se que a proposta readequada descreve nominalmente a entrega de equipamento com capacidade para 7 toneladas, contudo indicou o modelo CABC 7000, o qual, segundo a Ficha Técnica da Budny anexada pela própria licitante, possui capacidade nominal de 6.000 kg, ao passo que o modelo com capacidade de 7 toneladas (7.000 kg) no mesmo catálogo oficial corresponde ao modelo CABC 9000. Concede-se o PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 01 (UMA) HORA para que a licitante se manifeste no Portal, anexando a Proposta de Preço Final Retificada informando expressamente a correção do erro material da indicação do modelo para BUDNY CABC 9000 (capacidade de 7t), mantido irrestritamente o valor global negociado de R$ 26.500,00 por unidade (R$ 53.000,00... (CONTINUA)
24/07/2026 14:07:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 13:42:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
24/07/2026 12:31:42 | Pregoeiro
CONVOCO o licitante arrematante do Item 03, 5A MAQUINAS LTDA, para que anexe no sistema, os seguintes documentos em PDF: 1. Proposta Final Readequada ajustada ao valor do seu último lance/negociação; 2. Catálogos ou Prospectos do Fabricante comprovando o atendimento integral a todas as especificações do Termo de Referência (Anexo III); 3. CERTIFICADO ISO 9001 do equipamento/fabricante ofertado, conforme exigência expressa do Anexo III do Edital.
24/07/2026 12:30:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 12:17:28 | Sistema
Motivo: Ao novo arrematante 5A MAQUINAS LTDA, para que se manifeste sobre a possibilidade de melhorar seu lance.
24/07/2026 12:17:28 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 09:30 do dia 24/07/2026.
24/07/2026 12:16:22 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante 5A MAQUINAS LTDA com lance de R$ 26.500,00.
24/07/2026 12:16:22 | Sistema
Motivo: DESCUMPRIMENTO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA OBRIGATÓRIA (ISO 9001). O Termo de Referência (Anexo III, item 3.1) estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Certificado ISO 9001 para a Carreta Metálica ofertada. Em resposta à diligência, a licitante anexou declaração da fabricante SC3 Gomes/Gomes informando não possuir a referida certificação de qualidade. Salienta-se que a legalidade e a obrigatoriedade dessa especificação técnica foram mantidas por este Município ao julgar IMPROCEDENTE Impugnação ao Edital sobre a matéria, com fulcro no art. 17, `PAR` 6º, III, da Lei nº 14.133/2021 e no Acórdão nº 1091/2025-TCU-Plenário. A regra editalícia vincula a Administração e os licitantes (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), estando preclusa qualquer alteração das exigências técnicas do TR. Diante da inobservância do requisito técnico obrigatório, DESCLASSIFICO a proposta da empresa AGROSOUL AGROPARTS LTDA no Item 03.
24/07/2026 12:16:22 | Sistema
O fornecedor AGROSOUL AGROPARTS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.
24/07/2026 12:03:02 | Pregoeiro
Informamos aos licitantes e demais interessados que a mensagem de suspensão da sessão enviada no chat em 23/07/2026 contava com mero erro material quanto ao dia informado para o retorno dos trabalhos (onde constou 23/07/2026, leia-se 24/07/2026 às 09h00min), mantendo-se hígida e válida a indicação de retomada para o dia útil subsequente. Fica ratificado o prosseguimento da sessão pública nesta data para o processamento das fases do certame.
24/07/2026 12:00:19 | Pregoeiro
Bom dia senhores Licitantes, conforme previsto retomamos a sessão a partir deste momento.
23/07/2026
23/07/2026 20:30:35 | Sistema
A proposta readequada do item 0003 foi anexada ao processo.
23/07/2026 20:01:50 | Pregoeiro
Senhores licitantes, a sessão será suspensa a partir deste momento, retornando às 09:00 horas, de amanhã (23/07/2026), na fase em que se encontra. Durante a suspensão, será permitido somente o cumprimento das diligências em aberto pelo período programado.
23/07/2026 19:31:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 16:41.
23/07/2026 19:31:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 16:41.
23/07/2026 19:22:29 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA.
23/07/2026 19:21:13 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ADC MAQUINAS LTDA.
23/07/2026 19:21:02 | Pregoeiro
Referente aos itens 001 e 002 - Conforme disposto no item 9 do edital, foram realizadas as consultas aos cadastros exigidos (CEIS, CNEP, CNJ e TCU) tanto em nome da(s) empresa(s) arrematante(s) quanto de seu(s) sócio(s) majoritário(s) e administradores. NÃO FOI(RAM) ENCONTRADO(S) NENHUM REGISTRO IMPEDITIVO. Dando prosseguimento, passamos à fase de análise dos documentos de habilitação.
23/07/2026 18:30:18 | Pregoeiro
CONVOCO o licitante arrematante do Item 03 para que anexe no sistema, no PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 02 (DUAS) HORAS, os seguintes documentos em PDF: 1. Proposta Final Readequada ajustada ao valor do seu último lance/negociação; 2. Catálogos ou Prospectos do Fabricante comprovando o atendimento integral a todas as especificações do Termo de Referência (Anexo III); 3. CERTIFICADO ISO 9001 do equipamento/fabricante ofertado, conforme exigência expressa do Anexo III do Edital.
23/07/2026 18:29:52 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor AGROSOUL AGROPARTS LTDA no item 0003. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 18:12:47 | Sistema
Motivo: Ao arrematante para que se manifesta acerca da possibilidade de melhorar seu lance.
23/07/2026 18:12:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 15:25 do dia 23/07/2026.
23/07/2026 18:11:58 | Sistema
O fornecedor ADC MAQUINAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0002.
23/07/2026 17:53:40 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
23/07/2026 17:50:01 | Sistema
O item 0003 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
23/07/2026 17:49:05 | Sistema
O fornecedor IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/07/2026 17:21:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0003 para o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 23/07/2026 às 14:45, encerrando às 14:50:00.
23/07/2026 17:21:27 | Sistema
Para o item 0003, o fornecedor 5A MAQUINAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
23/07/2026 17:21:27 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante AGROSOUL AGROPARTS LTDA com lance de R$ 26.350,00.
23/07/2026 17:21:27 | Sistema
(CONT. 1) ADC MAQUINAS LTDA no Item 03.
23/07/2026 17:21:27 | Sistema
Motivo: decide pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa ADC MAQUINAS LTDA para o Item 03 (Carreta Metálica), pelo seguinte fundamento: DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO TÉCNICO OBRIGATÓRIO (ISO 9001). O Termo de Referência (Anexo III, item 3.1) exige expressamente certificação ISO 9001 para a Carreta Metálica. A licitante deixou de anexar o certificado e requereu o afastamento da exigência. Ocorre que a legalidade e a manutenção de tal exigência técnica foram ratificadas por este Município ao julgar IMPROCEDENTE Impugnação ao Edital sobre a mesma matéria, com amparo no art. 17, `PAR` 6º, III, da Lei nº 14.133/2021 e no recente Acórdão nº 1091/2025-TCU-Plenário. A regra editalícia vincula a Administração e os licitantes (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), estando preclusa qualquer tentativa de afastar exigência válida mantida no certame. Diante da impossibilidade de aceitar equipamento em desconformidade com o TR, DESCLASSIFICO a proposta da empresa... (CONTINUA)
23/07/2026 17:21:27 | Sistema
O fornecedor ADC MAQUINAS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro.