Processo Finalizado

A presente licitação objetiva o Registo de Preços para Aquisição futura e parcelada de CONTENTORES PLÁSTICO PARA COLETA DE LIXO (1.000L), para uso das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, de acordo com as condições, quantidades e...

016/2026
Prefeitura Municipal de Nonoai
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

PEDRO VANDERLEI PORTELA DOS SANTOS

Autoridade Competente:

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Apoio:

Jeferson Clayton Poncio, ROBSON MELO, VOLNEI CHAVES FORTES JUNIOR

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/10/2026 às 17:32

Inicio das Propostas

13/10/2026 às 11:59

Limite p/ Impugnações

21/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

23/10/2026 às 12:00

Documentos

Edital P.E 016-2026 - ARP Lixeiras - assinado.pdf

Tipo: Edital

08/10/2026-14:31:20

Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - P.E 016-2026 - ARP Lixeiras.pdf

Tipo: Documento Anexo

09/10/2026-10:44:04

Julgamento da Impugnação - DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - P.E 016-2026 - ROTOBRUTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

19/10/2026-15:38:44

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - P.E 016-2026 - DJM COMERCIO LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/10/2026-14:26:11

Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - P.E 016-2026 - DJM COMERCIO LTDA.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/10/2026-14:26:11

MANIFESTAÇÃO E DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - P.E 016-2026 - ARP Lixeiras.pdf

Tipo: Outros documentos

04/11/2026-12:44:13

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO NONOAI ass.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - MV COMERCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contentor Plástico para coleta de resíduos sólidos (1.000 litros), fabricado em PEAD, proteção UV, c...

Quantidade:

300

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.883,33

Melhor lance

R$ 1.404,90

Unidade:

UN

05/11/2026
05/11/2026 16:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
05/11/2026 16:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor SULMACRO LIXEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
05/11/2026 16:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor CONTELURB SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
05/11/2026 16:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
04/11/2026
04/11/2026 15:55:40 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pela autoridade competente para 05/11/2026 às 13:00.
04/11/2026 15:50:32 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
04/11/2026 15:50:26 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA.
04/11/2026 15:49:59 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/11/2026 15:49:14 | Sistema
Justificativa: Recurso conhecido e improvido, mantendo-se a inabilitação da recorrente por falta de certificado ABNT NBR 15911 válido e ratificando a Contemar como vencedora, conforme despacho da Prefeita Municipal fundamentado na decisão do Pregoeiro, em anexo.
04/11/2026 15:49:14 | Sistema
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por MV COMERCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/11/2026 15:44:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (MANIFESTAÇÃO E DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO - P.E 016-2026 - ARP Lixeiras.pdf) em 04/11/2026 às 12:44.
04/11/2026 15:43:26 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/10/2026
28/10/2026 17:42:12 | Sistema
O fornecedor MV COMERCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/10/2026
23/10/2026 19:34:35 | Pregoeiro
Agradeço a participação de todos. Declaro a presente sessão publica ENCERRADA.
23/10/2026 19:34:23 | Pregoeiro
A partir deste momento, a fase de disputas e julgamento em tempo real está concluída. Aguardaremos o decurso dos prazos de diligencia e recursais. Não sendo apresentadas as razoes no prazo legal e/ou sendo o recurso julgado improcedente, o processo será encaminhado diretamente para adjudicação e homologação. Caso o recurso seja provido e haja necessidade de retomar alguma fase, a sessão será reaberta com aviso prévio a todos os licitantes, em estrito cumprimento ao item 12 do Edital (REABERTURA DA SESSAO PUBLICA).
23/10/2026 19:34:12 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo que foi registrada intenção de recurso para o Item 001. Os prazos legais para apresentação das razões e, posteriormente, das contrarrazoes recursais já se encontram configurados no sistema.
23/10/2026 19:33:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 03/11/2026 às 23:59.
23/10/2026 19:23:19 | Sistema
O fornecedor MV COMERCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/10/2026 19:19:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/10/2026 às 16:29.
23/10/2026 19:19:09 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA.
23/10/2026 19:15:31 | Pregoeiro
Conforme disposto no item 9 do edital, foram realizadas as consultas aos cadastros exigidos (CEIS, CNEP, CNJ e TCU) tanto em nome da(s) empresa(s) arrematante(s) quanto de seu(s) sócio(s) majoritário(s) e administradores. NÃO FOI(RAM) ENCONTRADO(S) NENHUM REGISTRO IMPEDITIVO. Dando prosseguimento, passamos à fase de análise dos documentos de habilitação.
23/10/2026 19:12:59 | Pregoeiro
Daremos início a verificação sobre eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação do(s) arrematante(s), conforme disposto no item 9.1 do Edital.
23/10/2026 19:12:09 | Sistema
O fornecedor CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/10/2026 19:11:49 | Sistema
Motivo: Proposta readequada enviada.
23/10/2026 19:11:49 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
23/10/2026 19:06:19 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026 18:27:31 | Pregoeiro
Registra-se que, em conferência pormenorizada aos arquivos de habilitação já inseridos no sistema pela licitante CONTEMAR AMBIENTAL COMÉRCIO DE CONTAINERS LTDA, constatou-se a prévia e regular juntada do Certificado de Conformidade ABNT NBR 15911 em plena vigência (Certificado nº 561.001/24, válido até 30/01/2027), acompanhado dos laudos de ensaios laboratoriais e ficha técnica do modelo C-1000 ofertado. Dessa forma, resta REVOGADA/ENCERRADA a diligência técnica por perda de objeto, restando pendente unicamente o envio da Proposta Final de Preços readequada ao lance vencedor (R$ 1.404,90) dentro do prazo já assinalado.
23/10/2026 18:27:19 | Sistema
Motivo: Diligência técnica cancelada por perda de objeto: constatou-se a prévia juntada de Certificado ABNT válido (nº 561.001/24, vigência até 2027) e laudos conformes do modelo C-1000.
23/10/2026 18:27:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA no item 0001.
23/10/2026 18:05:07 | Sistema
Motivo: Fica a licitante convocada para que, no prazo regulamentar de até 02 (duas) horas (subitem 7.30.2 do Edital), anexe na plataforma eletrônica a sua Proposta Final de Preços readequada ao lance vencedor (Anexo II do Edital), acompanhada de catálogo/ficha técnica e dos documentos de qualificação técnica (em especial o Certificado de Conformidade ABNT NBR 15911 emitido por OCP/INMETRO em plena vigência, conforme subitem 9.17, alínea "b", do Edital).
23/10/2026 18:05:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:04 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 18:04:41 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 17:04 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 18:01:42 | Pregoeiro
Empresa CONTEMAR AMBIENTAL COMÉRCIO DE CONTAINERS LTDA, com fulcro no art. 61 da Lei nº 14.133/2021 c/c subitem 7.30 do Edital, consulto sobre a possibilidade de negociação para melhoria do valor arrematado de R$ 1.404,90 em direção à melhor oferta obtida na fase de lances (R$ 1.395,00).
23/10/2026 18:00:47 | Sistema
Motivo: Com fulcro no art. 61 da Lei nº 14.133/2021 c/c subitem 7.30 do Edital, consulto a arrematante CONTEMAR, sobre a possibilidade de negociação para melhoria do valor arrematado de R$ 1.404,90 em direção à melhor oferta obtida na fase de lances (R$ 1
23/10/2026 18:00:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:10 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 17:54:16 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONTEMAR AMBIENTAL COMERCIO DE CONTAINERS LTDA com lance de R$ 1.404,90.
23/10/2026 17:54:16 | Sistema
Motivo: Proposta recusada com fulcro no art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c subitem 4.9 do Termo de Referência e subitem 9.17, `b`, do Edital: a licitante não comprovou a conformidade técnica do objeto ofertado mediante Certificado ABNT NBR 15911 válido na data de abertura do certame, restando vencido o prazo concedido para saneamento.
23/10/2026 17:54:16 | Sistema
O fornecedor MV COMERCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
23/10/2026 17:50:04 | Pregoeiro
Em atenção à manifestação da licitante MV COMÉRCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA informando a impossibilidade de apresentar a documentação saneadora no prazo concedido em razão do tempo de resposta do laboratório/OCP, cumpre destacar que a Administração já oportunizou prazo razoável para a demonstração de fato pré-existente (art. 64 da Lei nº 14.133/2021 c/c item 8.5.1 do Edital). A concessão de nova dilação de 48 horas úteis para aguardar resposta de terceiro descaracterizaria o mero saneamento formal, além de ferir a celeridade processual, a isonomia e a vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133/2021), considerando os itens 5.9 e 9.12 do Edital, que exigem validade plena dos documentos no dia de abertura da sessão pública.
23/10/2026 17:49:13 | Pregoeiro
Senhores licitantes, declaro reaberta a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 016/2026, com fundamento na suspensão previamente designada para as 14h30min deste dia 23 de outubro de 2026. Damos continuidade à fase de julgamento e aceitabilidade dos documentos de qualificação técnica da empresa arrematante MV COMÉRCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA.
23/10/2026 17:16:38 | F. MV COMERCIO DE CONTEINER EM GERAL LTD
Documentação Item 0001: Prezados, tenatamos agilizar, porém o prazo do laboratório para resposta é de 48 horas úteis.
23/10/2026 14:16:42 | Pregoeiro
Fica suspensa a sessão pública, com retomada dos trabalhos agendada impreterivelmente para as 14h30min, momento em que será procedida a análise conclusiva da documentação técnica e o encerramento do julgamento da habilitação.
23/10/2026 14:16:08 | Sistema
Motivo: Em atenção à solicitação formulada pela empresa MV COMÉRCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA, e considerando a busca pela proposta mais vantajosa e a razoabilidade administrativa, com fulcro no item 8.5.1 do Edital c/c art. 64 da Lei nº 14.133/2021, DEFIRO a prorrogação do prazo para envio da comprovação da regularidade/vigência do Certificado de Conformidade ABNT NBR 15911 até as 14h30min do dia de hoje (23/10/2026).
23/10/2026 14:16:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 14:08:42 | F. MV COMERCIO DE CONTEINER EM GERAL LTD
Documentação Item 0001: Pregoeiro, solicitamos uma dilatação do prazo para a apresentação da delaração, aguardando a resposta do laboratório.
23/10/2026 13:43:30 | Pregoeiro
Representante da empresa MV COMÉRCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA, acusamos o recebimento da Proposta Final adequada ao lance vencedor. Todavia, ALERTA-SE que, em sede de verificação dos documentos de qualificação técnica (item 9.17, alínea b, c/c itens 5.9 e 9.12 do Edital), o Certificado de Conformidade nº CP.2020.00321 apresentado nos autos encontra-se com período de validade expirado desde 28/04/2026. Reitera-se que o prazo concedido para envio de documentos complementares/saneamento ainda se encontra aberto via sistema. Solicita-se a apresentação de Certificado de Conformidade ABNT NBR 15911 em plena vigência na data de abertura do certame ou declaração formal de extensão de vigência emitida pelo OCP (ISOPOINT), sob pena de inabilitação ao término do prazo regulamentar.
23/10/2026 13:30:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026 12:59:00 | Sistema
Motivo: Convoco a licitante para que, no prazo de até 02 (duas) horas, anexe ao sistema sua Proposta Final de Preços adequada ao lance vencedor (Anexo II do Edital), acompanhada de catálogo/ficha técnica com as especificações mínimas do produto ofertado (itens 7.30.2 e 10.1.1.1 do Edital).
23/10/2026 12:59:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 23/10/2026.
23/10/2026 12:58:31 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MV COMERCIO DE CONTEINER EM GERAL LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:58 do dia 23/10/2026.