A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/07/2026 às 11:39.

O fornecedor MORGANA AZEVEDO, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Motivo: A despeito do prazo suplementar, não foi sanada a lacuna de habilitação apontada, restando inabilitada a licitante.

O fornecedor MORGANA AZEVEDO, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.

Salienta-se não haver possibilidade de o agente de contratação conceder prazos maiores que os máximos previstos no Edital. Tal configuraria violação ao instrumento convocatório, bem como quebra da isonomia de tratamento aos licitantes.

Documentação Lote 0001: Bom dia! A empresa vem, respeitosamente, solicitar a concessão de prazo adicional para a apresentação da documentação solicitada, visto que o prazo estipulado não é suficiente para o saneamento da exigência.

Motivo: Em vista da lacuna documental detalhada na tábua de comunicação (Chat), aplica-se o dispositivo 5.7 do Edital para se conceder prazo suplementar – e derradeiro – de 2 (duas) horas para ensejar ao arrematante o devido saneamento, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 21/07/2026.

(CONT. 2) Municipal da Fazenda manifesta-se de forma REPROBATÓRIA quanto ao atendimento, pela licitante MORGANA AZEVEDO, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, das exigências de qualificação econômico-financeira do dispositivo 4.4.3 do Termo de Referência, com fundamento na alínea d, ante a comprovação de patrimônio líquido de R$ 10.000,00, inferior ao mínimo de R$ 12.173,41 correspondente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, restando atendida a alínea a por equivalência autorizada no item 4.4.3.4 e prejudicada a análise da alínea c pela impossibilidade de apuração dos índices sobre o balanço de abertura.

(CONT. 1) patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, nos termos do `PAR` 4º do art. 69 da Lei Federal nº 14.133/2021. Sendo o valor estimado de R$ 121.734,12, o patrimônio líquido mínimo exigível corresponde a R$ 12.173,41. O patrimônio líquido da licitante, demonstrado no balanço de abertura por ela própria apresentado e confirmado pela certidão simplificada da Junta Comercial, é de R$ 10.000,00, inferior, portanto, ao mínimo editalício. A exigência guarda estrita conformidade com a finalidade declarada no item 4.4.3.1 do Termo de Referência, qual seja, atestar condições financeiras e patrimoniais mínimas que garantam a execução do objeto e o cumprimento do cronograma da obra, e o próprio item 4.4.3.4 ressalva que as empresas criadas no exercício da licitação permanecem sujeitas a todas as exigências da habilitação, autorizada tão somente a substituição do suporte documental. Diante do exposto, esta Secretaria...

Examinada a documentação enviada, o setor de contabilidade detectou a seguinte lacuna. No tocante à alínea c, sua aplicação resta prejudicada na espécie. Os índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente exigidos pelo edital são apurados por fórmulas cujo denominador corresponde ao passivo circulante, isolado ou somado ao exigível a longo prazo, e o balanço de abertura da licitante registra passivo exigível igual a zero, tornando as operações matematicamente indetermináveis. Inexistindo demonstrações aptas à apuração dos índices na forma editalícia, a aferição da capacidade econômico-financeira desloca-se para o critério patrimonial supletivo previsto na alínea d do mesmo dispositivo, aplicável, conforme o caso, à licitante que não alcançar os índices exigidos, precisamente porque neles se compreende tanto o resultado inferior ao mínimo quanto a impossibilidade de sua demonstração. No tocante à alínea d, o dispositivo exige a comprovação de... (CONTINUA)

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Segue documentos de habilitação.

Motivo: Enviada proposta readequada e documentação classificatória no prazo ordinário, aplica-se o dispositivo 5.7 do Edital para se conceder prazo suplementar - e derradeiro - de 2 (duas) horas para envio da documentação habilitatória conforme dispositivo 4.3 do Termo de Referência, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:25 do dia 15/07/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde! Segue documentação da proposta orçamentária.

Motivo: Abriu-se prazo de 4 (quatro) horas para envio (a) da documentação classificatória da proposta conforme dispositivo 9.6 do Edital, bem como (b) de toda a documentação habilitatória do licitante conforme dispositivo 4.3 do Termo de Referência.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 15/07/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 15/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante MORGANA AZEVEDO, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 121.734,12.

O fornecedor LMC CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A despeito do prazo suplementar, não foi enviada a documentação exigida, restando desclassificada a proposta e inabilitada a licitante.

O fornecedor LMC CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Examinada a documentação enviada, o setor técnico (planejamento) detectou as seguintes lacunas a serem colmatadas. (a) Certidão de Registro Profissional do engenheiro responsável, devidamente atualizada, tendo em vista que a certidão apresentada encontra-se desatualizada conforme verificação realizada junto ao sistema do CREA; (b) catálogo do piso emborrachado com a informação da garantia mínima e proteção UV do piso, conforme memorial descritivo do processo licitatório (itens 6.11.2 e 6.11.6). Assim, aplica-se o dispositivo 5.7 do Edital para se conceder prazo suplementar – e derradeiro – de 2 (duas) horas para envio da documentação complementar requerida, sob pena de desclassificação ou inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:15 do dia 14/07/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Enviada proposta readequada e documentação classificatória no prazo ordinário, aplica-se o dispositivo 5.7 do Edital para se conceder prazo suplementar - e derradeiro - de 2 (duas) horas para envio da documentação habilitatória conforme dispositivo 4.3 do Termo de Referência, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:10 do dia 10/07/2026.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Motivo: Abriu-se prazo de 4 (quatro) horas para envio (a) da documentação classificatória da proposta conforme dispositivo 9.6 do Edital, bem como (b) de toda a documentação habilitatória do licitante conforme dispositivo 4.3 do Termo de Referência.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 09/07/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:50 do dia 09/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante LMC CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 121.734,00.

O fornecedor CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A despeito do prazo, não foi enviada a documentação de habilitação exigida. Incidência do dispositivo 5.6 do Edital.

O fornecedor CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado no processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, tivemos um problema com a planilha, conseguimos mais prazo para o envio?

Correção: abriu-se prazo de 4 (quatro) horas para envio da documentação.

Motivo: Abriu-se prazo de 2 (duas) horas para envio (a) da documentação classificatória da proposta conforme dispositivo 9.6 do Edital, bem como (b) de toda a documentação habilitatória do licitante conforme dispositivo 4.3 do Termo de Referência.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 09/07/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:35 do dia 09/07/2026.

O lote 0001 teve como arrematante CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 120.000,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 121.734,12 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 09/07/2026 às 09:30:11.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 121.734,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o lote 0001 até 09/07/2026 às 09:25:10.

O lote 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.