O Lote 0001 foi homologado por Daniel Carlos Michaelsen.

O Lote 0001 foi adjudicado por Daniel Carlos Michaelsen.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Registra-se que, durante a sessão pública, a análise das especificações técnicas do objeto foi realizada mediante consulta ao fiscal técnico Sr. Paulo Ricardo Anschau. Ademais, informa-se que não foi demandada a participação da equipe de apoio.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2026 às 15:24.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2026 às 15:10.

O fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Reconsiderado o ato de inabilitação, a plataforma exige novel remessa da proposta readequada para prosseguimento do feito. Assim, abriu-se o mesmo prazo anteriormente concedido para o arrematante inserir no campo próprio da plataforma sua proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:55 do dia 22/10/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA com lance de R$ 365.448,91.

Motivo: Reexaminada pelo Setor de Planejamento a documentação habilitatória já enviada pelo recorrente, adveio manifestação pela habilitação técnica do licitante, conforme detalhado no Chat.

O fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.

(CONT. 1) rolamento. Já neste momento, esclarecida a documentação antes enviada, e verificada no site da prefeitura do Município de Arvorezinha a autenticidade dos documentos aclaratórios anexados ao recurso, os quais detalham a obra abrangida pelo Atestado de Capacidade Técnica emitido pelo CREA-RS com selo n. 248816, restou comprovada a execução de pavimentação de passeio com blocos de concreto, serviço similar à pavimentação de passeio com basalto irregular, em quantidade que atende os requisitos do Edital desta licitação, restando comprovada a habilitação técnico-profissional do licitante CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

O recurso interposto tem como cerne argumentativo, estritamente, matéria de natureza técnica, pertinente à expertise do Setor de Planejamento desta Prefeitura. Com efeito, a peça tempestivamente apresentada, em suma, objurgou o exame técnico que acarretou a inabilitação técnica do recorrente. Assim, provocado o referido setor com base no recurso, adveio manifestação no seguinte sentido. Os atestados de capacidade técnica anexados pelo ora recorrente na fase habilitatória, não indicaram a execução de pavimentação de passeio, item que gerou a inabilitação técnica do licitante, na medida em que, nos atestados apresentados, constou genericamente PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA COM BLOCOS PRÉ-FABRICADOS DE CONCRETO, executados CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE QUANTITATIVOS 26. Salienta-se que, no exame anterior, tal indicação genérica, ausente os documentos que detalhariam os serviços, levou à conclusão de que se tratava de pavimentação de pista de... (CONTINUA)

Motivo: Reexaminada pelo Setor de Planejamento a documentação habilitatória já enviada pelo recorrente, adveio manifestação pela habilitação técnica do licitante, conforme detalhado no Chat.

A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.

O fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/10/2026 às 23:59.

O fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 11:58.

O fornecedor CDC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

(CONT. 1) 2024 e 2025, apresentando apenas a de 2023." Por fim, com relação à habilitação técnica, exarou o Setor de Planejamento: "Quanto ao item 8.17 do edital 12/2026, empresa CDC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA apresentou documentos constando Encargos Sociais, BDI e Cronograma. Também apresentou proposta com valores readequados, porém, com valor diferente ao constante no Ranking do Processo. Quanto ao item 4.4.4 do Termo de Referência, a empresa não apresentou comprovante de vinculação com responsável técnico, não sendo possível avaliar a capacitação técnico operacional. A empresa não apresentou Certidão de Registro de pessoa jurídica junto ao CREA ou CAU."

Motivo: Examinada a documentação enviada, detectou-se não terem sido enviados documentos a atender as duas seguintes exigências: "comprovante de regularidade perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e perante o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)" e "comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual". Ainda, os documentos para "prova de regularidade perante as Fazendas FEDERAL, ESTADUAL […], na forma do art. 193 do Código Tributário Nacional, ou outra equivalente, na forma da lei", estão expirados (fora do prazo de validade). Com relação à habilitação econômico-financeira, o Setor de Contabilidade manifestou: "Quanto ao item 4.4.3, "a", a empresa não anexou a documentação referente ao exercício de 2024; quanto ao item 4.4.3, "c", a empresa não anexou as declarações assinadas dos exercícios de... (CONTINUA)

O fornecedor CDC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Em atenção à documentação classificatória enviada, com base no dispositivo 5.8 do Edital, abriu-se prazo suplementar - e derradeiro - de 2 (duas) horas para inserção de documentação habilitatória.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 25/09/2026.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Lote 0001: POR FAVOR, PODE ME CONCEDER PARAZO ATÉ AMANHÃ 12 HS?

Motivo: Abriu-se prazo de 4 (quatro) horas para envio (a) da proposta readequada conforme Anexo I do Edital, bem como (b) de toda a documentação habilitatória do licitante conforme dispositivo 4.4 do Termo de Referência.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 24/09/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:45 do dia 24/09/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante CDC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 374.500,00.

O fornecedor JASCO PAVIMENTACOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A despeito do prazo, não foi enviada a documentação de habilitação. Incidência do dispositivo 5.7 do Edital.

O fornecedor JASCO PAVIMENTACOES LTDA foi desclassificado no processo.

Motivo: Abriu-se prazo de 4 (quatro) horas para envio (a) da proposta readequada conforme Anexo I do Edital, bem como (b) de toda a documentação habilitatória do licitante conforme dispositivo 4.4 do Termo de Referência.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 24/09/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 24/09/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante JASCO PAVIMENTACOES LTDA com lance de R$ 368.470,00.

O fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Inabilitação reconhecida pelo próprio licitante (24/09/2026 10:31:58). Incidência do dispositivo 5.7 do Edital.

O fornecedor CIA DO BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA foi desclassificado no processo.