Processo deserto / Fracassado

Despesa com serviços especializados para a realização de oficinas de yoga, a serem ministradas para pacientes da rede municipal.

103/2026
Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

José Paulo Eberhardt

Autoridade Competente:

Daniel Carlos Michaelsen

Apoio:

Gisela Margarete Michaelsen

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

23/09/2026 às 16:45

Inicio das Propostas

23/09/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

06/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/10/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

08/10/2026 às 12:00

Documentos

PE 103.pdf

Tipo: Edital

23/09/2026-13:39

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Servicos de oficineiro yoga

Quantidade:

720

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 64,90

Melhor lance

-

Unidade:

UN

13/10/2026
13/10/2026 19:41:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
13/10/2026 19:30:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 16:40.
13/10/2026 19:30:54 | Sistema
O fornecedor 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
13/10/2026 19:30:54 | Sistema
Motivo: A despeito do prazo, a documentação de habilitação faltante não foi enviada. Portanto, aplica-se o subitem 4.4 do Edital.
13/10/2026 19:30:54 | Sistema
O fornecedor 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES foi inabilitado no processo.
13/10/2026 19:15:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/10/2026 às 16:25.
13/10/2026 19:13:47 | Sistema
O fornecedor 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES teve sua proposta aceita no item 0001.
13/10/2026 19:11:40 | Pregoeiro
Não há previsão de outro prazo para fins de complementação documental além do dispositivo 4.12 do edital.
13/10/2026 19:07:11 | F. 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES
Documentação Item 0001: Boa tarde senhor pregoeiro(a), vi somente agora a diligência, pode me dar um prazo maior, para que eu possa cumprir a diligência que supra o item 11.2 do edital, não me detive em dois profissionais, mas sim em um, pelo montante da carga horária.
13/10/2026 18:09:57 | Sistema
(CONT. 1) Referência, anexo do edital. Nesse sentido, abre-se prazo suplementar de 1 (uma) hora para o envio da documentação faltante, conforme previsto no subitem 4.12 do edital, sob pena de desclassificação.
13/10/2026 18:09:57 | Sistema
Motivo: Constatou-se a ausência dos seguintes documentos de habilitação: Comprovante de regularidade perante o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e perante o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) – Alínea “a” da Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista – 11.2 do edital Comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes municipal e/ou estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual – Alínea “b” da Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista – 11.2 do edital. Indicação de outro profissional de modo a cumprir a indicação de 2 (dois) profissionais – subitem 4.5 do Termo de Referência, anexo do edital. A comprovação da qualificação profissional do segundo profissional indicado – subitem 4.6 do Termo de Referência, anexo do edital. Declaração assinada pelo seu representante legal indicando os 2 (dois) para execução do objeto – subitem 4.5 do Termo de... (CONTINUA)
13/10/2026 18:09:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:10 do dia 13/10/2026.
08/10/2026
08/10/2026 13:50:34 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:24:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 12:26:21 | Sistema
Motivo: Abre-se prazo de 2 horas para envio de proposta readequada e todos os documentos de habilitação, conforme previsto nos itens 4 e 11 do edital.
08/10/2026 12:26:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:25:44 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES no item 0001. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 12:24:37 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante 40.402.829 JOAO VICTOR ALVES - ME com lance de R$ 64,90.
08/10/2026 12:24:08 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
08/10/2026 12:14:06 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
08/10/2026 12:13:50 | Pregoeiro
ATENÇÃO. Todos os licitantes devem manter seus dados cadastrais atualizados na plataforma Portal de Compras Públicas, em especial o endereço de correio eletrônico (e-mail). O Relatório de Proposta Comercial, emitido pela plataforma ao final da sessão, será o meio oficial utilizado para a obtenção do e-mail do licitante e posterior convocação para a assinatura dos atos e documentos decorrentes do certame. Ressalta-se que é de exclusiva responsabilidade do licitante manter seus dados atualizados no sistema, nos termos do tópico 2 do Edital (credenciamento e participação no certame). Portanto, falhas de comunicação resultantes de e-mails desatualizados sujeitarão o licitante à perda do direito à adjudicação, bem como à aplicação das sanções administrativas cabíveis.
08/10/2026 12:13:30 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/10/2026 12:13:30 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/10/2026 12:13:30 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/10/2026 12:13:30 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/10/2026 12:13:22 | Sistema
Motivo: O licitante identificou-se na proposta inaugural, atraindo a própria desclassificação conforme o dispositivo 5.3 do edital.
08/10/2026 12:13:22 | Sistema
O item 0001 teve uma proposta de R$ 64,85 cancelada pelo Pregoeiro.
08/10/2026 12:02:59 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas