CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA DE FRENTE PARA RODOVIA BR 470 Nº 2190, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA – RS.
006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
Camile Klaus Berlatto, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/07/2026 às 13:03
Inicio das Propostas
23/07/2026 às 13:05
Limite p/ Impugnações
06/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/08/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
10/08/2026 às 11:56
Documentos
03 EDITAL N° 088.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006.2026 - REFORMA DA GARAGEM.pdf
Tipo: Edital
23/07/2026-09:59:46
Anexo X - Memorando.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:06:08
Anexo XI - Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:06:25
Anexo XII - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:07:20
Anexo XIII - Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:07:45
Anexo XIV - Mapa de Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:07:56
Anexo XV - Dotação Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:08:11
Anexo XVI - Memorial Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:08:33
Anexo XVII - Memorial Técnico Descritivo.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:08:44
Anexo XVIII - ART.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:08:55
Anexo XIX - TRT Elétrico.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:09:09
Anexo XX - Cotação.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:09:21
Anexo XXI - Autorização Cotação - Sec Obras.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:09:43
Anexo XXII - Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:09:58
Anexo XXIII - Memória de Cálculo.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:10:10
Anexo XXIV - BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:10:37
Anexo XXV - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:11:16
Anexo XXVI - Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:11:35
Anexo XXVII - Cronograma Físico Financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:11:55
Anexo XXVIII - Matrícula do imóvel.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:13:35
Anexo XXIX - PPCI e demais.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:13:47
Anexo XXX - Projeto Gráfico.zip
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:14:29
Anexo XXXI - Planilhas para Preenchimento.zip
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:14:40
Anexo XXXII - Parecer obra engenharia simples - Garagem.pdf
Tipo: Outros documentos
22/07/2026-15:14:55
Julgamento da Impugnação - PARECER GARAGEM IMPUGNAÇÃO AGO 2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
31/07/2026-10:10:12
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnacao_ao_Edital_-_Nova_Prata_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
26/08/2026
26/08/2026 11:44:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
26/08/2026 11:44:18 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
26/08/2026 11:41:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/08/2026 11:30:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/08/2026 às 08:40.
26/08/2026 11:30:51 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/08/2026 11:30:48 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor ARNALDO ROQUE TROIAN.
26/08/2026 11:30:38 | Sistema
Motivo: Licitante cumpriu a diligência.
26/08/2026 11:30:38 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ARNALDO ROQUE TROIAN no lote 0001.
26/08/2026 11:30:12 | Agente de Contratação
Daremos andamento na sessão.
26/08/2026 11:30:09 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
24/08/2026
24/08/2026 16:46:57 | Agente de Contratação
Licitantes, a certidão solicitada foi anexada ao processo. Informamos que a sessão será retomada na quarta-feira, dia 26/08/2026, às 08h30min. Os interessados deverão estar online.
24/08/2026 13:55:02 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026
21/08/2026 18:48:34 | Agente de Contratação
Licitantes, solicitamos que acompanhem atentamente a plataforma. A continuidade da sessão será comunicada via chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
21/08/2026 18:31:37 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação, verificou-se que a licitante atendeu às demais exigências de habilitação, tendo sido constatada, contudo, restrição quanto à regularidade fiscal municipal. Considerando o enquadramento da licitante como beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, fica assegurado o prazo previsto no item 11.2 do Edital nº 088/2026, de 5 (cinco) dias úteis para regularização da documentação fiscal, cujo termo inicial corresponde ao momento da declaração da licitante como vencedora. A licitante fica, então, declarada vencedora, ficando sua habilitação condicionada à regularização da documentação fiscal no prazo estabelecido.
21/08/2026 18:31:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/08/2026.
21/08/2026 18:31:11 | Agente de Contratação
Boa tarde Licitantes. Daremos andamento na sessão.
21/08/2026 17:20:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 17:20:35 | F. ARNALDO ROQUE TROIAN
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, esclarecemos que; 1° a Declaração de Conhecimento do Local enviada inicialmente continha apenas um erro material de digitação em sua redação textual. Ressaltamos que tal equívoco restringiu-se exclusivamente à grafia das palavras do conteúdo, não querendo afetar o cumprimento da exigência ou a veracidade das informações. Por tanto, anexamos o documento devidamente corrigido, sanando por completo o erro material. 2. No que tange à Certidão Negativa de Débitos Municipais, que momentaneamente apresentou resultado positivo, informamos que usaremos o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados do momento em que formos declarados vencedores do certame, para a devida regularização da documentação fiscal e emissão da certidão negativa (ou positiva com efeitos de negativa).
21/08/2026 16:31:37 | Agente de Contratação
Ressalta-se que a pendência relativa à Declaração de Conhecimento do Local da Obra deverá ser integralmente atendida no prazo de 2 (duas) horas úteis, não estando abrangida pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto para a regularização da documentação fiscal. O não atendimento da diligência relativa à declaração no prazo estabelecido poderá acarretar a inabilitação da licitante.
21/08/2026 16:31:32 | Agente de Contratação
Caso a licitante não consiga regularizar sua situação fiscal no prazo de 2 (duas) horas úteis, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, a critério da Administração, exclusivamente para a regularização da documentação fiscal apresentada com restrição, tendo em vista que a licitante se declarou como Empresa de Pequeno Porte e é beneficiária do tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se ao caso o disposto no art. 43, `PAR` 1º, da referida Lei, bem como no item 11.2 do edital.
21/08/2026 16:31:25 | Sistema
Motivo: Diante disso, inicialmente, concede-se o prazo de 2 (duas) horas úteis para que a licitante esclareça e, se cabível, corrija a Declaração de Conhecimento do Local da Obra, exigida pelo item 12.6, alínea “g”, do edital, de modo a demonstrar sua compatibilidade com a proposta apresentada e com as exigências do edital, sem alteração de sua substância ou de seu conteúdo econômico. No mesmo prazo de 2 (duas) horas úteis, a licitante poderá apresentar certidão válida que comprove sua regularidade fiscal perante o Município de sua sede, nos termos do item 12.3, alínea “e”, do edital.
21/08/2026 16:31:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 16:31:03 | Agente de Contratação
Além disso, verificou-se que a licitante apresentou Certidão de Débitos Municipais Positiva, indicando a existência de pendências fiscais perante o Município de sua sede.
21/08/2026 16:30:54 | Agente de Contratação
Durante a análise da documentação de habilitação, verificou-se que a Declaração de Conhecimento do Local da Obra, exigida pelo item 12.6, alínea 1Cg 1D, do edital, informa que os materiais e equipamentos necessários serão considerados quando da elaboração da proposta. Entretanto, considerando que a proposta já foi apresentada, faz-se necessário esclarecer a referida informação.
21/08/2026 16:30:34 | Agente de Contratação
Boa tarde Licitantes.
21/08/2026 14:37:34 | Agente de Contratação
Licitantes, retornamos às 13h30min, de hoje. Os interessados devem estar online na Plataforma.
21/08/2026 12:41:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/08/2026 12:37:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio dos documentos de habilitação de acordo com o exigido em Edital.
21/08/2026 12:37:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:37 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:26:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 21/08/2026 às 09:36.
21/08/2026 12:26:42 | Sistema
O fornecedor ARNALDO ROQUE TROIAN teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/08/2026 12:26:33 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/08/2026 12:26:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/08/2026 12:13:44 | Agente de Contratação
Licitante, solicitamos preenchimento da proposta readequada no sistema.
21/08/2026 12:13:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:13 do dia 21/08/2026.
21/08/2026 12:12:44 | Agente de Contratação
Daremos andamento na sessão.
21/08/2026 12:12:41 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
21/08/2026 11:12:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026
20/08/2026 19:41:15 | Agente de Contratação
Licitantes, retornamos após encerrado o prazo de diligência, às 09h12min do dia 21/08/2026. Os interessados devem estar online na Plataforma.
20/08/2026 12:12:56 | Sistema
Motivo: Licitante, conforme item 10 do Edital, solicitamos envio dos seguintes documentos: Proposta readequada (Anexo VIII), preenchida conforme o modelo disponibilizado ou, caso apresentada em modelo próprio, contendo todas as informações nele exigidas de forma equivalente e completa, em formato PDF, assinada eletronicamente; Planilha de BDI, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, preenchidos conforme os modelos disponibilizados (Anexo XXXI), em formato PDF, assinados eletronicamente.
20/08/2026 12:12:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:12 do dia 21/08/2026.
20/08/2026 12:12:14 | F. ARNALDO ROQUE TROIAN
Negociação Item 0001: Sr. agente de contratação, estamos no nosso limite.
20/08/2026 12:10:23 | Sistema
Motivo: Licitante, aceita negociar?
20/08/2026 12:10:23 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 20/08/2026.
20/08/2026 12:09:50 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ARNALDO ROQUE TROIAN com lance de R$ 1.141.200,00.
20/08/2026 12:09:50 | Sistema
Motivo: Licitante, não anexou a proposta e os demais documentos solicitados em diligência, tampouco se manifestou requerendo prorrogação do prazo. Dessa forma, em cumprimento ao disposto no item 10.2 do Edital, fica a licitante DESCLASSIFICADA do certame.
20/08/2026 12:09:50 | Sistema
O fornecedor HJP ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
20/08/2026 12:08:18 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes, daremos andamento.
19/08/2026
19/08/2026 18:04:49 | Agente de Contratação
Licitantes, retornamos após encerrado o prazo de diligência, às 09h09min do dia 20/08/2026. Os interessados devem estar online na Plataforma.
19/08/2026 12:08:04 | Sistema
Motivo: Licitante, conforme item 10 do Edital, solicitamos envio dos seguintes documentos: Proposta readequada (Anexo VIII), preenchida conforme o modelo disponibilizado ou, caso apresentada em modelo próprio, contendo todas as informações nele exigidas de forma equivalente e completa, em formato PDF, assinada eletronicamente; Planilha de BDI, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, preenchidos conforme os modelos disponibilizados (Anexo XXXI), em formato PDF, assinados eletronicamente.