CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO INDIVIDUAL DE ESGOTO, SERVIÇOS CORRETIVOS E MELHORIAS PONTUAIS NA EMEI RECANTO DA ALEGRIA, LOCALIZADA NA AV. AUGUSTO PESTANA, Nº 157, SANTA...
011/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
Camile Klaus Berlatto, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
25/08/2026 às 11:49
Inicio das Propostas
25/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
09/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
11/09/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
11/09/2026 às 11:56
Documentos
03 EDITAL N° 099.2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011.2026 - EMEI RECANTO.pdf
Tipo: Edital
25/08/2026-08:48:58
Anexo X - Memorando.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:47:16
Anexo XI - Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:47:29
Anexo XII - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:47:46
Anexo XIII - Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:48:02
Anexo XIV - Mapa de Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:48:26
Anexo XV - Dotação Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:48:53
Anexo XVI - Memorial Descritivo - Serviços corretivos.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:49:08
Anexo XVII - Memorial Descritivo - Tratamento de Esgoto.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:49:23
Anexo XVIII - ART - Reformas Pontuais.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:49:42
Anexo XIX - ART - Esgoto.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:50:07
Anexo XX - Cotações.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:50:33
Anexo XXI - Composições.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:50:49
Anexo XXII - Orçamentos.zip
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:51:08
Anexo XXIII - BDI.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:51:20
Anexo XXIV - Encargos Sociais.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:51:36
Anexo XXV - Planilha Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:51:58
Anexo XXVI - Cronograma físico financeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:52:27
Anexo XXVII - Parecer de Obra Comum de Engenharia.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:52:43
Anexo XXVIII - Projeto Gráfico.zip
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:53:01
Anexo XXIX- Planilhas para Preenchimento.zip
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-15:53:20
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE TRAT...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 157.205,38
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
28/09/2026
28/09/2026 12:11:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
28/09/2026 12:00:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/09/2026 às 09:10.
28/09/2026 12:00:23 | Sistema
Motivo: A empresa não comprovou a regularização de sua situação fiscal dentro do prazo estabelecido pelo art. 43, `PAR` 1º, da Lei Complementar nº 123/2006. Ressalta-se que foi concedido o prazo inicial de 5 (cinco) dias úteis para regularização, posteriormente prorrogado por igual período, totalizando 10 (dez) dias úteis. Encerrado o prazo legal, a empresa solicitou nova prorrogação por mais 5 (cinco) dias úteis, não havendo previsão, no dispositivo legal, para nova prorrogação além daquela já concedida. Dessa forma, diante do esgotamento do prazo legal sem a devida regularização da documentação, aplica-se o disposto no art. 43, `PAR` 2º, da Lei Complementar nº 123/2006, razão pela qual a empresa fica INABILITADA no certame, sem prejuízo das demais providências cabíveis.
28/09/2026 12:00:23 | Sistema
O fornecedor DAKOTA CONSTRUTORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
28/09/2026 12:00:10 | Agente de Contratação
Bom dia Licitantes.
24/09/2026
24/09/2026 18:07:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, licitantes! Informamos a retomada da sessão para o dia 28/09/2026, às 09h.
24/09/2026 16:36:06 | F. DAKOTA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Considerando que esta empresa já solicitou a prorrogação do prazo inicialmente concedido para regularização da documentação fiscal, porém, até o presente momento, ainda não foi possível concluir a regularização da Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal; SOLICITAMOS, respeitosamente, a concessão de mais 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da referida certidão, a fim de possibilitar a conclusão da regularização fiscal e o atendimento integral às exigências do certame. Ressaltamos que a empresa está adotando todas as providências necessárias para a regularização da pendência, comprometendo-se a apresentar a documentação tão logo esteja disponível. Diante do exposto, requeremos o deferimento do presente pedido, nos termos do `PAR` 1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006.
18/09/2026
18/09/2026 12:51:18 | Agente de Contratação
Licitantes, solicitamos que acompanhem atentamente a plataforma. A continuidade da sessão será comunicada via chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
18/09/2026 12:50:51 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo apresentada pela licitante e, com fundamento no `PAR` 1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, fica prorrogado o prazo para apresentação da Certidão de Regularidade perante a Fazenda Federal, para fins de regularização da documentação de habilitação. A licitante deverá apresentar a referida certidão dentro do prazo concedido, sob pena de inabilitação, nos termos do Edital e da legislação aplicável.
18/09/2026 12:50:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/09/2026.
18/09/2026 12:28:00 | F. DAKOTA CONSTRUTORA LTDA
Documentação Item 0001: Considerando o disposto no `PAR` 1º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, que assegura às microempresas e empresas de pequeno porte o prazo de 5 (cinco) dias úteis para regularização da documentação fiscal, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública, solicitamos a prorrogação do prazo por mais 5 (cinco) dias úteis para apresentação da Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal, a fim de possibilitar a devida regularização da documentação exigida.
11/09/2026
11/09/2026 17:12:41 | Agente de Contratação
Licitantes, solicitamos que acompanhem atentamente a plataforma. A continuidade da sessão será comunicada via chat, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
11/09/2026 17:12:33 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação de habilitação, verificou-se que a licitante atendeu às demais exigências de habilitação, tendo sido constatado, contudo, que a certidão de regularidade com a Fazenda Federal, exigida no item 12.3, alínea B, do Edital, encontra-se vencida. Considerando o enquadramento da licitante como beneficiária da Lei Complementar nº 123/2006, fica assegurado o prazo previsto no item 11.2 do Edital nº 099/2026, de 5 (cinco) dias úteis para regularização da documentação fiscal, cujo termo inicial corresponde ao momento da declaração da licitante como vencedora. A licitante fica, então, declarada vencedora, ficando sua habilitação condicionada à regularização da documentação fiscal no prazo estabelecido.
11/09/2026 17:12:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/09/2026.
11/09/2026 17:01:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 14:11.
11/09/2026 17:01:08 | Sistema
O fornecedor DAKOTA CONSTRUTORA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
11/09/2026 17:01:03 | Sistema
Motivo: Licitante já anexou a proposta e os documentos solicitados, além disso, anexou também os documentos de habilitação.
11/09/2026 17:01:03 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor DAKOTA CONSTRUTORA LTDA no item 0001.
11/09/2026 17:00:07 | Agente de Contratação
Boa tarde Licitantes.
11/09/2026 14:03:58 | Agente de Contratação
Licitantes, identificamos a inserção da proposta e dos documentos de habilitação, os quais serão submetidos à análise. A sessão será retomada hoje, às 14h00min.
11/09/2026 13:40:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 12:21:09 | Sistema
Motivo: Licitante, conforme item 10 do Edital, solicitamos envio dos seguintes documentos: Proposta readequada (Anexo VIII), preenchida conforme o modelo disponibilizado ou, caso apresentada em modelo próprio, contendo todas as informações nele exigidas de forma equivalente e completa, em formato PDF, assinada eletronicamente; Planilha de BDI, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, preenchidos conforme os modelos disponibilizados (Anexo XXVI), em formato PDF, assinados eletronicamente.
11/09/2026 12:21:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 14/09/2026.
11/09/2026 12:11:19 | F. DAKOTA CONSTRUTORA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, esse é nosso valor final.
11/09/2026 12:10:43 | Sistema
Motivo: Licitante, aceita negociar?
11/09/2026 12:10:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:20 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 12:10:22 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DAKOTA CONSTRUTORA LTDA - ME com lance de R$ 157.205,38.
11/09/2026 12:10:09 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/09/2026 12:00:13 | Agente de Contratação
Sessão aberta!
11/09/2026 12:00:08 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/09/2026 12:00:08 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/09/2026 11:57:55 | Agente de Contratação
Licitantes, às 09h00min, daremos início à fase de lances.
11/09/2026 11:57:02 | Agente de Contratação
A sessão está aberta. Licitantes, apresentem seus lances com responsabilidade e consciência!
11/09/2026 11:56:56 | Agente de Contratação
Para fins de esclarecimento, informa-se que todos os documentos que compõem o processo licitatório são elaborados pela Secretaria requisitante, incluindo a realização de orçamentos, descritivo do objeto, estudo técnico preliminar e termo de referência, sendo esta a responsável pelas informações técnicas e especificações neles contidas. O Setor de Licitações é responsável exclusivamente pela condução da sessão pública eletrônica e pelo trâmite do processo até a fase de homologação.
11/09/2026 11:56:52 | Agente de Contratação
O presente aviso tem caráter preventivo e visa dar ciência prévia aos licitantes acerca das consequências administrativas que poderão decorrer do descumprimento das obrigações assumidas no certame.
11/09/2026 11:56:47 | Agente de Contratação
Portanto, pedimos especial atenção aos licitantes para que ofertem valores que efetivamente possam ser mantidos e para que acompanhem o chat e atendam tempestivamente às convocações realizadas durante a sessão.
11/09/2026 11:56:43 | Agente de Contratação
A ocorrência será registrada em ata e, quando houver indícios de infração administrativa, os fatos serão encaminhados à autoridade competente para avaliação da instauração do procedimento administrativo cabível para apuração de responsabilidade, nos termos dos arts. 155 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
11/09/2026 11:56:38 | Agente de Contratação
Assim, a não manutenção da proposta ou o não atendimento injustificado às convocações da Administração não será tratado simplesmente como uma desistência sem consequências.
11/09/2026 11:56:34 | Agente de Contratação
AVISO AOS LICITANTES: Antes do início da fase de lances, esta Pregoeira registra que a participação no presente certame implica o compromisso de manutenção da proposta apresentada e de atendimento às convocações realizadas durante o procedimento, nos prazos e condições estabelecidos no Edital.
11/09/2026 11:56:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
11/09/2026 11:56:28 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/09/2026 11:56:28 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/09/2026 11:56:28 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/09/2026 11:56:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas