PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
028/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
Camile Klaus Berlatto, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/08/2026 às 14:29
Inicio das Propostas
04/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/08/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
20/08/2026 às 11:56
Documentos
03 Edital nº 085.2026 PE 028.2026 PICS.pdf
Tipo: Edital
01/08/2026-11:25:58
Anexo X - Memorando.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2026-11:26:09
Anexo XI - Documento de Formalização de Demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2026-11:26:19
Anexo XIII - Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2026-11:26:28
Anexo XII - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2026-11:26:39
Anexo XIV - Mapa de Riscos.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2026-11:26:51
Anexo XV - Orçamentos.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2026-11:27:04
Anexo XVI - Dotação Orçamentária.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2026-11:27:14
Anexo XVII - Emenda Parlamentar.pdf
Tipo: Outros documentos
01/08/2026-11:27:24
PARECER JURIDICO PICS AGO 2026.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
09/09/2026-09:04:43
Parecer_Juridico__Razoes___Viviane_PE.pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-08:36:09
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0003 - START CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0003 - VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0003 - VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS EM ARTETERAPIA COMPREENDENDO ATIVIDADESS COMO PINTURA, COLAGEM, MODELAGEM, POESIA, DANÇA, F...
Quantidade:
450
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 141,96
Melhor lance
R$ 134,00
Unidade:
h
Item 2
SERVIÇOS EM MUSICOTERAPIA COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO ATIVIDADES TERAPÊUTICAS QUE UTILIZEM RECURSOS M...
Quantidade:
360
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 208,33
Melhor lance
R$ 202,00
Unidade:
h
Item 3
SERVIÇOS EM YOGA COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES TERAPÊUTICAS POR MEIO DA CONDUÇÃO DE PRÁTI...
Quantidade:
270
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 185,00
Melhor lance
R$ 182,50
Unidade:
h
24/09/2026
24/09/2026 12:02:14 | Sistema
O Item 0003 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
24/09/2026 12:02:14 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
24/09/2026 12:02:14 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
24/09/2026 12:02:10 | Sistema
O Item 0003 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
24/09/2026 12:02:10 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
24/09/2026 12:02:10 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
24/09/2026 12:01:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2026 11:50:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 09:00.
24/09/2026 11:50:26 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA.
24/09/2026 11:50:20 | Pregoeiro
Conforme destacado no parecer jurídico, o item 12.6.4 do edital exigia a comprovação da regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal da sede da licitante, sem estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Municipais com denominação específica, devendo ser considerado o conteúdo e a aptidão do documento apresentado para comprovar a regularidade fiscal exigida.
24/09/2026 11:37:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 08:47.
24/09/2026 11:36:49 | Sistema
O fornecedor VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
24/09/2026 11:36:09 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Parecer_Juridico__Razoes___Viviane_PE.pdf) em 24/09/2026 às 08:36.
24/09/2026 11:35:01 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA com lance de R$ 182,50.
24/09/2026 11:35:01 | Sistema
Motivo: O parecer jurídico manifesta-se favoravelmente ao acolhimento do recurso interposto por VIVIANE GOMEZ SERVIÇOS DE TERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA., reconhecendo que a documentação apresentada, devidamente validada junto ao Município do Rio de Janeiro, comprova a regularidade fiscal exigida no item 12.6.4 do edital, opinando pelo reconhecimento do atendimento ao referido requisito e pela habilitação da licitante, desde que atendidas as demais exigências do instrumento convocatório.
24/09/2026 11:35:01 | Sistema
O fornecedor VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0003.
24/09/2026 11:34:30 | Sistema
Motivo: Em análise às razões apresentadas, verifica-se que assiste razão à recorrente, conforme fundamentos constantes no parecer jurídico, motivo pelo qual se acolhe o recurso.
24/09/2026 11:34:30 | Sistema
A fase recursal do item 0003 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
24/09/2026 11:30:42 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes.
22/09/2026
22/09/2026 19:14:42 | Pregoeiro
Licitantes, a sessão será retomada dia 24/09/2026 (quinta-feira) às 08h30min. Os interessados deverão estar online na Plataforma.
13/09/2026
13/09/2026 19:32:34 | Sistema
O fornecedor VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0003.
11/09/2026
11/09/2026 19:40:51 | Pregoeiro
Licitantes, encerrado o prazo para apresentação de razões e contrarrazões, caso existam, os documentos serão encaminhados para análise jurídica. A sessão será retomada mediante aviso com antecedência mínima de um dia útil.
11/09/2026 19:39:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0003 foi definido pelo pregoeiro para 16/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/09/2026 às 23:59.
11/09/2026 19:39:22 | Sistema
Motivo: Licitante não anexou proposta para o lote, tampouco se manifestou solicitando prorrogação de prazo.
11/09/2026 19:39:22 | Sistema
O fornecedor START CONSULTORIA E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0003 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
11/09/2026 17:38:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada, em conformidade com o Anexo I do Edital. Caso seja utilizada proposta em modelo próprio, esta deverá conter, de forma equivalente e completa, todas as informações exigidas no referido anexo, observando-se, ainda, as disposições constantes no item 10 do Edital.
11/09/2026 17:38:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 16:38 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 17:37:58 | F. START CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
Negociação Item 0003: Boa tarde, Sr.(a) Pregoeiro(a)! Infelizmente não teremos como reduzir mais o valor, já estamos em nosso limite.
11/09/2026 17:30:48 | Sistema
Motivo: Licitante, aceita negociar?
11/09/2026 17:30:48 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0003. O prazo é até às 14:40 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 17:30:34 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante START CONSULTORIA E SERVICOS LTDA com lance de R$ 185,00.
11/09/2026 17:30:34 | Sistema
Motivo: A licitante não cumpriu integralmente a diligência realizada, deixando de apresentar documentação comprobatória suficiente de sua capacidade técnica para atender integralmente às exigências estabelecidas no item 12.9 do Edital. Dessa forma, não restou comprovado o atendimento aos requisitos de qualificação técnica exigidos para a contratação, razão pela qual a licitante fica INABILITADA, em observância às condições estabelecidas no instrumento convocatório.
11/09/2026 17:30:34 | Sistema
O fornecedor SEAC LTDA foi inabilitado para o item 0003 pelo pregoeiro.
11/09/2026 17:30:06 | Pregoeiro
Boa tarde Licitantes.
11/09/2026 14:39:22 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
11/09/2026 13:32:11 | Pregoeiro
Licitantes, retornamos após encerrado prazo de diligência, dia 11/09/2026 às 14h30min. Os interessados devem estar online na Plataforma.
11/09/2026 13:30:31 | Sistema
(CONT. 1) pena de inabilitação. Fica consignado que a diligência se destina ao esclarecimento e à complementação de documentos já apresentados, não sendo admitida a inclusão de documento que implique a criação de condição de habilitação inexistente na data de abertura da sessão pública.
11/09/2026 13:30:31 | Sistema
Motivo: Durante a análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante, verificou-se que o Contrato Social encaminhado encontra-se incompleto, uma vez que o próprio documento indica ser composto por 9 (nove) páginas, porém foram apresentadas somente 4 (quatro) páginas, impossibilitando a análise integral de seu conteúdo. Verificou-se, ainda, que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados não demonstram o fornecimento de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto da presente contratação, conforme exigência estabelecida no item 12.9 do Edital. Diante disso, com fundamento no item 12.4.3 do Edital, fica a licitante oportunizada a complementar a documentação apresentada, devendo encaminhar a íntegra do Contrato Social, incluindo todas as suas páginas, bem como documentação comprobatória de sua capacidade técnica que atenda integralmente às exigências estabelecidas no item 12.9 do Edital, sob... (CONTINUA)
11/09/2026 13:30:31 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 13:30:06 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes.
11/09/2026 11:49:16 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0003 foi enviado ao processo.
11/09/2026 11:30:53 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio dos documentos de habilitação de acordo com o exigido em Edital.
11/09/2026 11:30:53 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0003. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 11:30:13 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes.
10/09/2026
10/09/2026 18:46:46 | Pregoeiro
Licitantes, a sessão será suspensa. Retornamos amanhã, dia 11/09/2026 às 08h30min. Os interessados deverão estar online na Plataforma.
10/09/2026 18:39:19 | Sistema
O fornecedor VIVIANE GOMEZ SERVICOS DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0003.
10/09/2026 18:30:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 10/09/2026 às 15:40.
10/09/2026 18:30:29 | Sistema
O fornecedor SEAC LTDA teve sua proposta aceita no item 0003.
10/09/2026 18:30:19 | Pregoeiro
Boa tarde Licitantes.
10/09/2026 17:25:08 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.