Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS URBANAS POR M², COM LIMPEZA DOS RESÍDUOS RESULTANTES DO CORTE.

038/2026
Prefeitura Municipal de Nova Prata
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

PRISCILA CÁTIA MENDES

Autoridade Competente:

Umberto Luiz Carnevalli

Apoio:

Camile Klaus Berlatto, Nikellen Carozzi

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2026 às 17:30

Inicio das Propostas

07/10/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

21/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

23/10/2026 às 11:55

Abertura das Propostas

23/10/2026 às 11:56

Documentos

03 Edital nº 132.2026 PE 38.2026 SERVIÇOS DE ROÇADA.pdf

Tipo: Edital

06/10/2026-14:30:20

Anexo X - Memorando.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:01:22

Anexo XI - Doc. de Formalização de Demanda.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:01:34

Anexo XII - Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:01:49

Anexo XIII - Termo de Referência.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:02:00

Anexo XIV - Mapa de Riscos.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:02:09

Anexo XV - Dotação Orçamentária.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:02:23

Anexo XVI - Memória de Cálculo.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:02:35

Anexo XVII - Cálculo de custos por m².pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:02:55

Anexo XVIII - Planilha de Custos para preenchimento.xlsx

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:03:06

Anexo XIX - MAPAS.zip

Tipo: Outros documentos

06/10/2026-10:03:26

Julgamento da Impugnação - MEMORANDO_IMPULGNACAO_CAT_CREA.pdf

Tipo: Documento Anexo

13/10/2026-14:01:46

Julgamento da Impugnação - MANIFESTAÇÃO E PARECER JURÍDICO.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/10/2026-10:38:52

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/10/2026-11:47:26

PARECER TÉCNICO - MUNDIAL SERVIÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2026-14:06:46

PARECER TÉCNICO - Retificado DJ Serviços.pdf

Tipo: Outros documentos

16/11/2026-09:01:38

DILIGÊNCIA DJ SERVIÇOS.pdf

Tipo: Outros documentos

16/11/2026-09:21:27

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO NOVA PRATA 2026_ORBIS-VersaoImpressao.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADAS URBANAS POR M², COM LIMPEZA DOS RESÍDUOS RESULTANTES DO CORTE.

19/11/2026
19/11/2026 13:03:11 | Pregoeiro
Os interessados deverão estar online na Plataforma.
19/11/2026 13:02:55 | Pregoeiro
Considerando o feriado do dia 20/11 (sexta-feira), informamos que a sessão será retomada na segunda-feira, dia 23/11/2026, às 13h30min.
19/11/2026 13:02:30 | Pregoeiro
A sessão será suspensa para análise da proposta e da planilha anexadas.
19/11/2026 13:01:05 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes.
19/11/2026 02:11:12 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/11/2026
18/11/2026 19:48:03 | Pregoeiro
Retornamos após encerrado o prazo de diligência, às 10h01min, do dia 19/11/2026 (quinta-feira).
18/11/2026 13:01:36 | Sistema
Motivo: Licitante, conforme item 10 do Edital, solicitamos o envio dos seguintes documentos: Proposta Readequada (Anexo VIII), preenchida conforme o modelo disponibilizado ou, caso apresentada em modelo próprio, contendo todas as informações nele exigidas de forma equivalente e completa, em formato PDF, assinada eletronicamente, bem como, o envio da planilha detalhada conforme modelo fornecido (Anexo XVIII) solicitamos envio em formato PDF, assinados eletronicamente bem como, em formato excel.
18/11/2026 13:01:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:01 do dia 19/11/2026.
18/11/2026 12:51:19 | Sistema
Motivo: Licitante, aceita negociar?
18/11/2026 12:51:19 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:01 do dia 18/11/2026.
18/11/2026 12:50:31 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA com lance de R$ 943.785,84.
18/11/2026 12:50:31 | Sistema
Motivo: Licitante, considerando que a empresa não anexou a Proposta Readequada e a Planilha Detalhada de Custos solicitadas, tampouco solicitou prorrogação do prazo concedido, fica DESCLASSIFICADA, com fundamento no item 10.2.2 do Edital, em razão do não atendimento às exigências editalícias e da não apresentação dos documentos solicitados.
18/11/2026 12:50:31 | Sistema
O fornecedor MULTSERV LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
18/11/2026 12:50:12 | Pregoeiro
Daremos andamento na sessão.
18/11/2026 12:50:07 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes.
17/11/2026
17/11/2026 19:43:19 | Pregoeiro
Retornamos após encerrado prazo de diligência, às 09h50min, do dia 18/11/2026 (quarta-feira).
17/11/2026 12:50:07 | Sistema
Motivo: Licitante, conforme item 10 do Edital, solicitamos o envio dos seguintes documentos: Proposta Readequada (Anexo VIII), preenchida conforme o modelo disponibilizado ou, caso apresentada em modelo próprio, contendo todas as informações nele exigidas de forma equivalente e completa, em formato PDF, assinada eletronicamente, bem como, o envio da planilha detalhada conforme modelo fornecido (Anexo XVIII) solicitamos envio em formato PDF, assinados eletronicamente bem como, em formato excel.
17/11/2026 12:50:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 18/11/2026.
17/11/2026 12:40:09 | Sistema
Motivo: Licitante gostaria de negociar?
17/11/2026 12:40:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:50 do dia 17/11/2026.
17/11/2026 12:39:28 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante MULTSERV LTDA com lance de R$ 887.158,69.
17/11/2026 12:39:28 | Sistema
Motivo: Dessa forma, com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no item 10.7 do Edital, DECIDE-SE PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA DJ SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA., por não ter demonstrado sua exequibilidade, mesmo após a oportunidade de diligência concedida pela Administração.
17/11/2026 12:39:28 | Sistema
O fornecedor DJ SERVICOS DE CONSERVACAO RODOVIARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
17/11/2026 12:39:02 | Pregoeiro
A Administração oportunizou à licitante a apresentação de esclarecimentos e documentos comprobatórios, conforme previsto no item 10.4 do Edital. Todavia, mesmo após a diligência, não foram sanadas as inconsistências apontadas, permanecendo sem demonstração a viabilidade da execução integral do objeto pelo preço ofertado.
17/11/2026 12:35:15 | Pregoeiro
Registra-se que a Administração não exige que a licitante reproduza os quantitativos e percentuais da planilha de referência, mas que demonstre a suficiência e a coerência de sua própria composição, respeitadas as obrigações legais, convencionais e as condições estabelecidas no Termo de Referência.
17/11/2026 12:35:06 | Pregoeiro
Entretanto, a simples modificação de valores, fórmulas e parâmetros na planilha não supre a ausência de fundamentação técnica ou documental, especialmente quando permanecem divergências em componentes obrigatórios dos custos trabalhistas e operacionais.
17/11/2026 12:34:14 | Pregoeiro
A diligência oportunizou à empresa apresentar justificativas, memórias de cálculo e documentos comprobatórios capazes de demonstrar a viabilidade das premissas utilizadas.
17/11/2026 12:34:08 | Pregoeiro
Tais alterações não representam, por si só, comprovação da exequibilidade da proposta.
17/11/2026 12:33:34 | Pregoeiro
2. DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA PLANILHA DE CUSTOS: A comparação entre a planilha originalmente apresentada e a versão revisada demonstra que a licitante promoveu alterações relevantes em sua composição.
17/11/2026 12:32:29 | Pregoeiro
1.6. Resumo do Custo Geral: a) Supervisor A empresa passou a identificar o supervisor como profissional exclusivo para fiscalização e coordenação, mantendo sua previsão na composição de custos.
17/11/2026 12:31:21 | Pregoeiro
b) Margem de lucratividade: A empresa reformulou a composição do BDI, substituindo a metodologia anteriormente utilizada por uma composição aditiva, passando a identificar o resultado como lucro operacional projetado.
17/11/2026 12:29:42 | Pregoeiro
b) Reflexos sobre os demais grupos de encargos: Embora a empresa tenha apresentado planilha revisada, com alterações nos percentuais e fórmulas dos encargos sociais e rescisórios, não demonstrou suficientemente a correção das bases de cálculo e das incidências decorrentes das alterações promovidas. Especialmente em razão da redução indevida do adicional de insalubridade, a composição dos encargos e respectivos reflexos não pode ser considerada consistente.
17/11/2026 12:28:18 | Pregoeiro
Dessa forma, a planilha revisada não contempla adequadamente o custo obrigatório da mão de obra, comprometendo a consistência da composição apresentada.
17/11/2026 12:27:52 | Pregoeiro
Assim, a redução promovida pela licitante não encontra respaldo na norma coletiva aplicável, representando subdimensionamento de custo trabalhista obrigatório.
17/11/2026 12:27:38 | Pregoeiro
A Convenção Coletiva de Trabalho aplicável, em sua cláusula 17ª, alínea c, estabelece o adicional de insalubridade de 40% para as atividades abrangidas pela disposição convencional.
17/11/2026 12:27:26 | Pregoeiro
Na planilha originalmente apresentada, a empresa considerou adicional de insalubridade de 40% para as categorias indicadas. Entretanto, na planilha revisada, reduziu o percentual para 20%, sem apresentar justificativa técnica ou fundamento normativo que ampare a alteração.
17/11/2026 12:27:13 | Pregoeiro
1.4. Encargos Sociais e Rescisórios: a) Grupo A Encargos sociais e adicional de insalubridade: A análise comparativa das planilhas evidencia alteração relevante na composição dos custos trabalhistas.
17/11/2026 12:26:17 | Pregoeiro
A simples inclusão do valor na planilha não constitui comprovação da despesa que havia sido solicitada em diligência.
17/11/2026 12:26:14 | Pregoeiro
b) Destinação mensal de resíduos A empresa passou a indicar na planilha o valor de R$ 800,00 por caçamba, considerando quatro unidades mensais. Entretanto, não apresentou orçamento, cotação formal ou documento equivalente que comprove a origem dos valores e demonstre se o custo contempla a disponibilização, o recolhimento, o transporte e a destinação final dos resíduos.
17/11/2026 12:25:27 | Pregoeiro
1.3. Levantamento de Custos Administrativos, Máquinas e Ferramentas: a) Veículo de apoio A licitante modificou a metodologia de cálculo do veículo de apoio, passando a considerar 21 dias úteis, 100 quilômetros diários e 2.100 quilômetros mensais. Entretanto, não apresentou justificativa quanto a quilometragem mensal e o valor unitário considerados, demonstrando sua compatibilidade com a equipe e a estrutura operacional propostas.
17/11/2026 12:24:45 | Pregoeiro
A empresa utiliza a experiência de uma equipe de quatro trabalhadores para justificar a produtividade individual, mas apresenta outra composição de equipe para executar o contrato.
17/11/2026 12:24:29 | Pregoeiro
A divergência principal é que a defesa técnica utiliza quatro trabalhadores para fundamentar a produtividade, enquanto a composição operacional da planilha considera três roçadores fixos.
17/11/2026 12:24:18 | Pregoeiro
As diferentes composições não foram acompanhadas de esclarecimento que permita identificar qual estrutura operacional será efetivamente disponibilizada para a execução dos serviços, especialmente quanto ao quantitativo de trabalhadores diretamente destinados à roçada e à composição da equipe de reserva.
17/11/2026 12:24:11 | Pregoeiro
Já na planilha revisada, considera três roçadores fixos e três roçadores adicionais sob acionamento eventual. Por sua vez, na aba Equipe Reserva - 4, prevê apenas dois roçadores e um auxiliar de limpeza como profissionais de reserva.
17/11/2026 12:23:56 | Pregoeiro
d) Quantitativo de pessoas necessárias à execução: A documentação apresentada pela licitante também contém divergências quanto ao dimensionamento e à composição das equipes. Na defesa técnica, a empresa utiliza como referência uma equipe de quatro trabalhadores diretamente envolvidos na roçada.
17/11/2026 12:23:20 | Pregoeiro
Dessa forma, embora a documentação apresentada demonstre a experiência da empresa na execução de serviços semelhantes e a existência de prestações anteriormente faturadas, não permite confirmar, de maneira objetiva e documentalmente conciliada, a produtividade de 3.000 m² por trabalhador/dia adotada na proposta.
17/11/2026 12:23:03 | Pregoeiro
Além disso, o denominado Boletim de Medição apresentado pela empresa refere-se a outro objeto contratual, identificado como DNIT/PR 13 BR-373/BR-158, no Município de Pato Branco/PR, contrato nº 26212009, relativo ao período de outubro de 2026. O documento contém assinatura digital da própria contratada, sem identificação ou assinatura do responsável da contratante no campo destinado à validação da medição.
17/11/2026 12:22:39 | Pregoeiro
Entretanto, tais documentos apresentam quantitativos faturados por períodos de execução, não permitindo estabelecer correspondência direta entre as quantidades faturadas e os registros diários de produção utilizados pela licitante para fundamentar sua produtividade.
17/11/2026 12:22:29 | Pregoeiro
Quanto aos demais documentos apresentados, observa-se que as notas fiscais nº 83 e nº 98 identificam o Município de Itajaí como tomador dos serviços, contendo referências à Autorização de Fornecimento nº 6082/2025 e ao Empenho nº 7244/2025, respectivamente, constituindo elementos de comprovação do faturamento de serviços prestados naquele Município.
17/11/2026 12:22:12 | Pregoeiro
Entretanto, o atestado não informa o número de trabalhadores envolvidos na execução, a quantidade de dias efetivamente trabalhados, a jornada diária ou a distribuição dos serviços entre roçada manual e mecanizada. Dessa forma, embora comprove a experiência anterior da empresa na execução de serviços semelhantes, não fornece elementos que permitam aferir a produtividade diária ou individual dos trabalhadores, tampouco confirmar o índice de 3.000 m² por trabalhador/dia utilizado na composição da proposta.