CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
26/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Desconto Eletrônico - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
PRISCILA CÁTIA MENDES
Autoridade Competente:
Umberto Luiz Carnevalli
Apoio:
Camile Klaus Berlatto, Nikellen Carozzi
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/07/2026 às 11:57
Inicio das Propostas
14/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/07/2026 às 11:55
Abertura das Propostas
30/07/2026 às 11:56
Documentos
02 Edital nº 082.2026 PE 020.2026 Contratação de Leiloeiro.pdf
Tipo: Edital
14/07/2026-08:52:02
Anexo X - Memorando Nº 38.2026 - Leiloeiro.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:47:04
Anexo XI - Documento de Formalização de demanda.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:47:16
Anexo XII - Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:47:26
Anexo XIII - Termo de Referência.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-08:47:35
Resposta de Esclarecimento - 01 Webmail __ Re_ DÚVIDA E ESCLARECIMENTO AO PE 026_2026 LEILOEIRO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-13:48:36
Resposta de Esclarecimento - 02 Webmail __ Re_ DÚVIDA E ESCLARECIMENTO AO PE 026_2026 LEILOEIRO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-13:49:44
Julgamento da Impugnação - PARECER JURÍDICO E PARECER COLETIVO 003.2025 TCE RS.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/07/2026-14:14:51
Resposta de Esclarecimento - 03 Webmail __ Re_ DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS AO PE 026_2026.pdf
Tipo: Documento Anexo
24/07/2026-11:30:01
Resposta de Esclarecimento - Webmail __ Re_ DÚVIDAS E ESCLARECIMENTO AO PE 026_2026 LEILOEIRO.pdf
Tipo: Documento Anexo
25/07/2026-11:46:42
Julgamento da Impugnação - Parecer e resposta técnica.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/07/2026-16:48:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - NOVA PRATA - REPASSE DE COMISSÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação Nova Prata.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,00
Melhor lance
51,00%
Unidade:
TX
06/08/2026
06/08/2026 11:58:38 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Umberto Luiz Carnevalli.
06/08/2026 11:58:34 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Umberto Luiz Carnevalli.
06/08/2026 11:48:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/08/2026 11:48:14 | Pregoeiro
Licitantes, não havendo razões recursais, informamos que o processo será finalizado.
31/07/2026
31/07/2026 17:16:54 | Pregoeiro
Licitantes, encerrado o prazo para apresentação de razões e contrarrazões, caso existam, os documentos serão encaminhados para análise jurídica. A sessão será retomada mediante aviso com antecedência mínima de um dia útil.
31/07/2026 17:15:40 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
31/07/2026 17:07:35 | Sistema
O fornecedor Fernando Caetano Moreira Filho - CPF declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2026 17:03:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 31/07/2026 às 14:13.
31/07/2026 17:03:05 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALEX FONSECA LOTTERMANN.
31/07/2026 17:02:52 | Pregoeiro
Tendo finalizado o prazo da diligência, daremos continuidade na sessão.
31/07/2026 15:48:25 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/07/2026 14:32:30 | Pregoeiro
Assim, indefere-se o pedido de nova prorrogação do prazo para apresentação da Certidão Negativa de Insolvência Civil.
31/07/2026 14:32:22 | Pregoeiro
Diante desse contexto, considerando que o licitante já usufruiu de prorrogação do prazo inicialmente concedido e inexistindo fundamentos suficientes para nova dilação, o deferimento de sucessivas prorrogações poderia comprometer os princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da celeridade e da segurança jurídica.
31/07/2026 14:32:16 | Pregoeiro
Ainda, observa-se que a diligência foi aberta às 14h02min, horário posterior ao início do expediente informado pelo próprio licitante para o Foro competente (12h00), de modo que a limitação de horário de atendimento não impedia, por si só, a adoção das providências necessárias durante o período concedido.
31/07/2026 14:32:10 | Pregoeiro
Ademais, a diligência realizada já possuiu caráter excepcional, tendo sido destinada a oportunizar a complementação da documentação de habilitação referente a fato preexistente, em observância ao disposto no edital.
31/07/2026 14:31:57 | Pregoeiro
Isso porque a exigência documental era de conhecimento prévio desde a publicação do edital, razão pela qual o documento poderia ter sido providenciado antecipadamente, não se tratando de exigência superveniente criada durante a sessão pública.
31/07/2026 14:31:45 | Pregoeiro
Embora o licitante demonstre ter adotado providências para obtenção do documento, alegando que a certidão não pode ser emitida automaticamente pelo sistema do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e que o Foro da Comarca de Santo Augusto/RS inicia o atendimento ao público às 12h00, tais circunstâncias não configuram impossibilidade absoluta de atendimento à diligência.
31/07/2026 14:31:32 | Pregoeiro
Em análise ao pedido de prorrogação formulado pelo licitante, verifica-se que a Certidão Negativa de Insolvência Civil constitui documento de habilitação expressamente exigido no item 12.5.4 do Edital, sendo de responsabilidade do participante providenciar sua obtenção e apresentá-la tempestivamente.
31/07/2026 13:36:35 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
31/07/2026 13:02:36 | Sistema
Motivo: Verificou-se que o licitante apresentou Certidão Negativa de Falência, em vez da Certidão Negativa de Insolvência Civil, exigida no item 12.5.4 do Edital. Diante disso, concede-se o prazo de 2 (duas) horas úteis para apresentação da Certidão Negativa de Insolvência Civil, em atendimento ao item 12.5.4 do Edital.
31/07/2026 13:02:36 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 31/07/2026.
31/07/2026 13:01:49 | Pregoeiro
Bom dia, licitantes! Sejam todos bem-vindos novamente. Daremos continuidade à sessão de licitação.
30/07/2026
30/07/2026 19:57:14 | Pregoeiro
Licitantes, informamos que os documentos de habilitação encontram-se em análise. A sessão terá continuidade no dia 31/07/2026 (sexta-feira), às 10h.
30/07/2026 19:53:06 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
30/07/2026 18:44:10 | Sistema
Motivo: Solicita-se ao licitante que anexe os documentos de habilitação, por gentileza.
30/07/2026 18:44:10 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 18:32:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/07/2026 às 15:42.
30/07/2026 18:32:03 | Sistema
O fornecedor ALEX FONSECA LOTTERMANN teve sua proposta aceita no item 0001.
30/07/2026 17:24:14 | Pregoeiro
Licitantes, informamos que a proposta encontra-se em análise. A sessão terá continuidade após o encerramento do prazo de diligência, às 15h31min.
30/07/2026 16:48:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 16:31:48 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada, em conformidade com o Anexo I do Edital. Caso seja utilizada proposta em modelo próprio, esta deverá conter, de forma equivalente e completa, todas as informações exigidas no referido anexo, observando-se, ainda, as disposições constantes no item 10 do Edital.
30/07/2026 16:31:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 16:30:07 | Pregoeiro
Daremos andamento na sessão.
30/07/2026 16:30:03 | Pregoeiro
Boa tarde Licitantes.
30/07/2026 14:37:25 | Pregoeiro
A sessão será suspensa, retornamos às 13h30min para darmos sequência.
30/07/2026 14:36:50 | Pregoeiro
Licitante F. ALEX FONSECA LOTTERMANN , recebi sua confirmação.
30/07/2026 14:27:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/07/2026 14:24:00 | Sistema
Motivo: Licitante, reiteramos a solicitação de confirmar o entendimento acerca do lance apresentado. Considerando que o percentual de referência para remuneração do leiloeiro é de 5% sobre o valor da arrematação, entendemos que o lance correspondente a 51% implica o repasse à Administração de 2,55% do valor da arrematação (51% de 5%), permanecendo 2,45% do valor da arrematação como comissão devida ao leiloeiro.
30/07/2026 14:24:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:33 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 14:09:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos a gentileza de confirmar o entendimento acerca do lance apresentado. Considerando que o percentual de referência para remuneração do leiloeiro é de 5% sobre o valor da arrematação, entendemos que o lance correspondente a 51% implica o repasse à Administração de 2,55% do valor da arrematação (51% de 5%), permanecendo 2,45% do valor da arrematação como comissão devida ao leiloeiro.
30/07/2026 14:09:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:19 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 14:00:04 | F. ALEX FONSECA LOTTERMANN
Negociação Item 0001: Mantenho a proposta de 51%
30/07/2026 13:57:22 | F. ALEX FONSECA LOTTERMANN
Negociação Item 0001: Bom dia! Sim.
30/07/2026 13:56:20 | Sistema
Motivo: Licitante, aceita negociar?
30/07/2026 13:56:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:06 do dia 30/07/2026.
30/07/2026 13:55:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ALEX FONSECA LOTTERMANN - CPF com lance de 51,00 %.
30/07/2026 13:55:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
30/07/2026 12:01:14 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
30/07/2026 12:01:14 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
30/07/2026 12:01:10 | Pregoeiro
Bom dia licitantes, a sessão está aberta.