Processo deserto / Fracassado

PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PASCHOAL CARLOS MAGNO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.

29/2026
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Aberta

Pregoeiro:

Edson de Souza Ferraz

Autoridade Competente:

Daiana de Leonço Monzon

Apoio:

Edson de Souza Ferraz, Fernanda Prass de Oliveira Mallez

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/05/2026 às 16:52

Inicio das Propostas

22/05/2026 às 17:00

Limite p/ Impugnações

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/06/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

30/06/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL202629.pdf

Tipo: Edital

15/05/2026-13:17

03. TR OPERACAO TECNICA DE SOM E LUZ DO TEATRO E EVENTOS EXTERNOS.pdf

Tipo: Edital

15/05/2026-13:20:28

05. PE 29 - Retificação.pdf

Tipo: Edital

22/05/2026-13:40:44

TR OPERACAO TECNICA DE SOM E LUZ DO TEATRO E EVENTOS EXTERNOS.pdf

Tipo: Edital

22/05/2026-13:40:44

P.E. 29.2026 - Análise técnica da empresa IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

02/07/2026-09:01:49

P.E. 29.2026 - Análise técnica da empresa CRISTIANO N G DE ASSIS.pdf

Tipo: Outros documentos

03/07/2026-10:46:32

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - YUNITY - ATIVIDADES DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - CRISTIANO N G DE ASSIS

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - J. UTZIG LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Operação técnica de som e luz Teatro e eventos externos

09/07/2026
09/07/2026 19:31:52 | Sistema
O fornecedor J. UTZIG LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
08/07/2026
08/07/2026 01:00:49 | Sistema
O fornecedor CRISTIANO N G DE ASSIS - ME enviou recurso para o lote 0001.
07/07/2026
07/07/2026 12:53:08 | Sistema
O fornecedor YUNITY - ATIVIDADES DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
06/07/2026
06/07/2026 19:11:10 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/07/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 14/07/2026 às 18:00.
06/07/2026 19:04:06 | Sistema
Intenção: Cometemos um erro de digitação referente ao valor do lance, que era de 26.400,00 o valor unitario e 316.800,00 valor total. Não queremos trazer nenhum prezuízo ao certame e pedimos que essa desclassificação seja revertida.
06/07/2026 19:04:06 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/07/2026 19:04:03 | Sistema
(CONT. 1) compatível com a dinâmica da disputa, estando em continuidade aos lances anteriores e posteriores, não havendo qualquer vantagem indevida ou prejuízo à competitividade do certame. A manutenção da desclassificação por mero erro formal contraria o entendimento consolidado de que falhas sanáveis, que não alteram a essência da proposta nem comprometem a igualdade entre os participantes, devem ser passíveis de correção, privilegiando-se a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. Dessa forma, requer-se a reconsideração da decisão que desclassificou o referido lance, com sua consequente reclassificação, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, formalismo moderado e busca da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Nestes termos, pede deferimento.
06/07/2026 19:04:03 | Sistema
Intenção: Venho, respeitosamente, requerer a revisão da desclassificação do lance de R$ 27,0000, tendo em vista que a desclassificação decorreu exclusivamente de um erro de formatação no momento do registro da proposta, sem qualquer intenção de alterar o valor efetivamente ofertado. Conforme demonstrado no histórico de lances, o sistema registrou o valor utilizando vírgula em vez de ponto como separador decimal, ocasionando interpretação divergente do valor pretendido. Trata-se de erro meramente formal/material, facilmente identificável pela sequência lógica dos lances apresentados no certame. Observa-se ainda que outros licitantes tiveram lances registrados com a mesma forma de preenchimento e esses foram aceitos normalmente pelo sistema, evidenciando tratamento distinto para situações idênticas, em afronta aos princípios da isonomia, da razoabilidade e da vinculação ao julgamento objetivo. Importante destacar que o valor pretendido é perfeitamente... (CONTINUA)
06/07/2026 19:04:03 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/07/2026 19:04:01 | Sistema
Intenção: Referente aos fatos colocados, inabilitando a empresa CNGA ter a continuidade do processo, diante do recurso administrativo será esclarecido, detalhado e mencionado a defesa buscando a reversão da decisão tomada.
06/07/2026 19:04:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/07/2026 19:03:59 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer contra a desclassificação da nossa proposta. O valor cadastrado de R$ 312,00 decorreu de evidente erro material de digitação (omissão de zeros), sendo o valor real de R$ 312.000,00. Diante do fracasso das demais licitantes, a recusa da Administração em sanear o erro formal — permitida pelo Art. 64 da Lei 14.133/21 — gera o fracasso indevido do certame, violando o princípio da seleção da proposta mais vantajosa e o interesse público."
06/07/2026 19:03:59 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/07/2026 19:03:57 | Sistema
(CONT. 1) por eles responsabilizado. Além disso, a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) assegura aos licitantes o direito ao contraditório e à ampla defesa, inclusive com a possibilidade de interposição de recurso administrativo, conforme previsto em seu art. 165. Dessa forma, considerando tratar-se de circunstância alheia à vontade desta empresa, requer-se a compreensão desta Administração e a concessão de prazo adicional para envio da documentação solicitada, garantindo-se a observância dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, ampla defesa e do interesse público, previstos na legislação aplicável às contratações públicas. Diante do exposto, fica registrada a presente intenção de recurso, com a posterior apresentação das razões recursais dentro do prazo legal. Termos em que, Pede deferimento.
06/07/2026 19:03:57 | Sistema
Intenção: MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO Prezados, A empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24925253000134, vem, respeitosamente, perante este(a) Pregoeiro(a)/Comissão de Licitação, manifestar intenção de interposição de recurso administrativo, em razão da impossibilidade de envio da documentação solicitada dentro do prazo estabelecido. Tal fato ocorreu por motivo de força maior, tendo em vista a forte chuva ocorrida na região, que ocasionou interrupção no fornecimento de energia elétrica e na conexão com a internet, impossibilitando o acesso ao sistema e o envio tempestivo da documentação requerida. Destaca-se que situações caracterizadas como caso fortuito ou força maior são reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, conforme dispõe o art. 393 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), que estabelece que o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, quando expressamente não se houver... (CONTINUA)
06/07/2026 19:03:57 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
06/07/2026 18:48:52 | Sistema
O fornecedor YUNITY - ATIVIDADES DE SONORIZACAO E DE ILUMINACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/07/2026 17:45:41 | Sistema
O fornecedor ANDRE DE FREITAS SCHMITT - PRODUCOES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/07/2026 17:25:19 | Sistema
O fornecedor CRISTIANO N G DE ASSIS - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/07/2026 17:25:02 | Sistema
O fornecedor J. UTZIG LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/07/2026 17:23:36 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
06/07/2026 17:16:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/07/2026 às 16:00.
06/07/2026 17:09:14 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/07/2026 17:09:14 | Sistema
Motivo: Licitante não se manifestou, anexando o solicitado.
06/07/2026 17:09:14 | Sistema
O fornecedor ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
06/07/2026 12:45:39 | Pregoeiro
ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA: Solicito que apresentem a proposta reajustada e a documentação de habilitação, conforme item 12.7 do edital e de acordo com o solicitado no termo de referência, no prazo de 02 (duas) horas.
06/07/2026 12:45:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 06/07/2026.
03/07/2026
03/07/2026 13:54:16 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA com lance de R$ 324.322,3200.
03/07/2026 13:54:16 | Sistema
O fornecedor CRISTIANO N G DE ASSIS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/07/2026 13:54:16 | Sistema
Motivo: Licitante não atendeu integralmente às exigências de qualificação técnica previstas no item 12.7.4 do Edital. Anexo em "outros documentos" parecer na íntegra da secretária: "PE. 29.2026 - Análise técnica da empresa CRISTIANO N G DE ASSIS.pdf" Além disso, licitante não atendeu ao item 12.7.2, letra "b", apresentou certidão negativa federal de pessoa física e não jurídica; não atendeu ao item 12.7.2, letra "f", apresentou certidão negativa federal vencida e não atendeu ao item 12.7.3, letra "a", apresentou certidão de falência do Distrito Federal e não do estado sede da licitante.
03/07/2026 13:54:16 | Sistema
O fornecedor CRISTIANO N G DE ASSIS foi desclassificado no processo.
03/07/2026 13:46:32 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (P.E. 29.2026 - Análise técnica da empresa CRISTIANO N G DE ASSIS.pdf) em 03/07/2026 às 10:46.
02/07/2026
02/07/2026 12:39:54 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/07/2026 12:35:38 | Pregoeiro
CRISTIANO N G DE ASSIS: Solicito que apresentem a proposta reajustada e a documentação de habilitação, conforme item 12.7 do edital e de acordo com o solicitado no termo de referência, no prazo de 02 (duas) horas.
02/07/2026 12:35:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 02/07/2026.
02/07/2026 12:06:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CRISTIANO N G DE ASSIS com lance de R$ 306.600,0000.
02/07/2026 12:06:42 | Sistema
O fornecedor IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
02/07/2026 12:06:42 | Sistema
(CONT. 2) mencionado; - Em relação ao itens 12.7.4 "c)" e "d)" a empresa não comprovou possuir respectivamente as NR10 e NR35.
02/07/2026 12:06:42 | Sistema
(CONT. 1) apresentado observa-se relação com o objeto do presente edital, conforme artigo 1.1 "O objeto da presente licitação é o PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SONO-RIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL PASCHOAL CARLOS MAGNO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO..." - Em relação ao item 12.7.4 "b)" do presente edital, a empresa supracitada não apresentou a documentação exigida, ou seja, o registro profissional DRT, emitido pela Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, com funções compatíveis com os serviços a serem prestados: Sonorização, registro como técnico de som, operador de som ou sonoplasta; Iluminação, registro como iluminador ou operador de luz, conforme Art. 6º da Lei Nº 6.533/78 e Decreto Nº 82.385/78 que dispõem sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, atentando-se aos artigos 49 e 50 do decreto...
02/07/2026 12:06:42 | Sistema
Motivo: Empresa não atendeu aos requisitos técnicos conforme parecer: De acordo com o item 12.7.4 (Habilitação Técnica), "a) Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado atestando que a empresa executou serviço compatível com o objeto licitado;" do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, observa-se que a empresa IMPERIO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA apresentou três Atestados de Capacidade Técnica. Dois atestados emitidos pela Prefeitura Municipal de Parobé referem-se à produção de eventos culturais e locação de espaço físico para comercialização de bebidas, alimentos e instalação de parque inflável. Outro atestado apresentado, emitido pela Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, também refere-se à produção de eventos, com permissão de uso de espaço público para comercialização de bebidas; contratação de banheiros químicos; bombeiros civis; serviço de limpeza e serviços de comunicação. Em nenhum Atestado de Capacidade Técnica... (CONTINUA)
02/07/2026 12:06:42 | Sistema
O fornecedor IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
02/07/2026 12:01:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (P.E. 29.2026 - Análise técnica da empresa IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA.pdf) em 02/07/2026 às 09:01.
30/06/2026
30/06/2026 19:24:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 18:10:09 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 17:24:11 | Pregoeiro
IMPERIO COMERCIO SERVICOS LTDA: Solicito que apresentem a proposta reajustada e a documentação de habilitação, conforme item 12.7 do edital e de acordo com o solicitado no termo de referência, no prazo de 02 (duas) horas.
30/06/2026 17:23:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 17:23:28 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA com lance de R$ 306.480,0000.
30/06/2026 17:23:28 | Sistema
O fornecedor PLANETA PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
30/06/2026 17:23:28 | Sistema
Motivo: Licitante não se manifestou, não anexando documentação solicitada.
30/06/2026 17:23:28 | Sistema
O fornecedor PLANETA PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi desclassificado no processo.