O item 0001 foi homologado por Valdeci Natalino Dallenogare.

O item 0001 foi adjudicado por Anderson Kittlaus.

Justificativa: Conforme anexo.

Valdeci Natalino Dallenogare decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/08/2026 às 23:59.

(CONT. 1) regras de diligência previstas na Lei nº 14.133/2021. As razões recursais demonstrarão detalhadamente a regularidade da documentação apresentada e requererão a reforma da decisão de inabilitação.

Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso contra a decisão que inabilitou a empresa no item 0001. A decisão considerou não comprovada a capacidade técnico-operacional e técnico-profissional em razão de a outorga vinculada ao atestado apresentado ainda estar pendente de finalização no DRHS/RS. Contudo, o item 9.5, alíneas “e” e “f”, exige comprovação de experiência na execução de “PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ANÁLISE DA ÁGUA, ENSAIO DE BOMBEAMENTO E OUTORGA”, não estabelecendo expressamente como requisito a apresentação de outorga já deferida/concluída pelo órgão competente. O atestado apresentado refere-se a serviço efetivamente executado, tendo a empresa realizado as providências relativas ao encaminhamento e acompanhamento da outorga, cujo processo permanece em tramitação no SIOUT/RS, com status “Aguardando análise”. A decisão recorrida merece revisão à luz da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e das... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Boa tarde, temos intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/08/2026 às 12:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.

O fornecedor AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/08/2026 às 17:00.

O fornecedor HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a empresa FHIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA que seja anexado no portal a PROPOSTA FINAL juntamente com os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Prazo para envio até amanhã (18/08) as 08:30hs.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 18/08/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA com lance de R$ 59.899,00.

Motivo: Em análise ao Atestado de Capacidade Técnica e à documentação correlata da empresa, e mediante consulta efetuada junto ao Sistema de Outorga de Água do RS (SIOUT RS), apurou-se que a outorga/validação vinculada ao referido atestado permanece pendente de finalização no órgão competente. Por conseguinte, não restou plenamente demonstrada a capacidade técnica e operacional da licitante, por não comprovar o quesito relativo à obtenção/deferimento da outorga constante no edital, conforme disposto no item 9.5 do edital, alíneas “e” e “f”.

O fornecedor AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos a empresa Água Nova Perfurações de Poços Artesianos Ltda que apresente, cópia do Contrato Administrativo originário, do Projeto Executivo ou do Relatório Técnico de Perfil Construtivo homologado junto ao órgão ambiental (SIOUT/CRH) referente à obra executada para o Município de Nova Candelária/RS (vinculada à CAT nº 2220238) para fins de verificação e comprovação da PROFUNDIDADE DO POÇO tubular profundo executado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/08/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/08/2026.

Motivo: Solicitamos a empresa ÁGUA NOVA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA que seja anexado no Portal os seguintes documentos: 1- Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial, devidamente atualizada, a fim comprovação do efetivo enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). (ref. Item 9.2.1 “a”). 2- Alvará de Localização e Funcionamento e/ou a Ficha de Inscrição Municipal (Cadastro de Prestadores de Serviços / ISS) a fim de confirmação da Inscrição municipal apresentada através da CND municipal. (ref. Item 9.3 “b”). 3 - Novo Certificado de Regularidade de Situação (FGTS-CRF) perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS válido. (ref. Item 9.3 “d”). 4 - Declaração designando o Responsável Técnico pela execução da obra e discriminando a qualificação técnica deste; licitante (ref. Item 9.5 “c”). 5 - Comprovante de vínculo do Responsável Técnico com a licitante (ref. Item 9.5 “d”).

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/08/2026.

O fornecedor HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/08/2026 às 17:00.

O fornecedor AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Documentação Item 0001: Boa tarde, proposta readequada e documentação anexados.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Solicitamos a empresa F. AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIA que seja anexado no portal a PROPOSTA FINAL juntamente com os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Prazo para envio até amanhã (07/08) as 08:30hs.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 07/08/2026.

OK, F. AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIA.

Negociação Item 0001: Bom dia, o lance atual já é o mínimo, R$ 42.790,00

Fornecedor AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME, cosengue melhorar seu valor final ?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 08:50 do dia 06/08/2026.

O item 0001 teve como arrematante AGUA NOVA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA - ME com lance de R$ 42.790,00.

O item 0001 foi encerrado.

A fase de lances fechados do item 0001 foi encerrada em 06/08/2026 às 08:35:55.

Para o item 0001, o autor da oferta de valor mais baixo, os autores das ofertas com valores até 10% superiores àquela podem ofertar um lance final e fechado até 06/08/2026 às 08:35:55.