Processo Finalizado

Execução de obra de macrodrenagem nas travessias das Ruas Papa João XXIII e Dom João VI e da Avenida Alfredo Nunes, no município de Pantano Grande/RS, através do Convênio FPE nº 2115/2026 - Processo Licitatório nº 42/2026.

12/2026
Prefeitura Municipal de Pantano Grande
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Veridiana Carlos Hieger

Autoridade Competente:

ALCIDES EMILIO PAGANOTTO

Apoio:

DAIANE LAU NUNES, Eloisa de Alexandrino Freitas, Franceli Pastorio

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/10/2026 às 12:06

Inicio das Propostas

02/10/2026 às 16:00

Limite p/ Impugnações

16/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/10/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

20/10/2026 às 12:10

Documentos

CE PROC 26-42 Conexýes.pdf

Tipo: Edital

02/10/2026-08:36

CE 12 Conexões.zip

Tipo: Edital

02/10/2026-09:05:04

Parecer - Atestados DCON.pdf

Tipo: Outros documentos

27/10/2026-12:27:49

CONTR 26-41 SERV SCHULZ INDÚSTRIA.pdf

Tipo: Contrato

17/11/2026-07:35:14

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Execucao de obra de macrodrenagem.

11/11/2026
11/11/2026 10:51:04 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.
11/11/2026 10:50:57 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por ALCIDES EMILIO PAGANOTTO.
11/11/2026 10:48:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2026
06/11/2026 15:50:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/11/2026 às 11:00.
06/11/2026 15:49:30 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/11/2026 15:49:26 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SCHULZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI.
04/11/2026
04/11/2026 17:36:09 | Agente de Contratação
A INTENÇÃO DE RECURSO, CASO APRESENTADA NESTE MOMENTO, SERÁ ANALISADA AO FINAL DO CERTAME JUNTO COM AS INTENÇÕES APRESENTADAS NO SEGUNDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
04/11/2026 17:35:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/11/2026 às 09:00.
04/11/2026 17:34:29 | Sistema
O fornecedor SCHULZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
03/11/2026
03/11/2026 12:00:53 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026 12:00:50 | F. SCHULZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIME
Documentação Lote 0001: Bom dia! Favor desconsiderar o arquivo da Proposta enviada com nome: PROPOSTA READEQUADA CORRIGIDA e considerar o arquivo: PROPOSTA READEQUADA CORRIGIDA CORRETA.
02/11/2026
02/11/2026 21:14:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
02/11/2026 21:14:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026
29/10/2026 12:17:50 | Agente de Contratação
CONFORME PREVISTO NO ITEM 14.13 DO EDITAL, FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA REAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS NOS SUBITENS 13.4 E 13.7 DO EDITAL, TENDO EM VISTA OS AJUSTES DE ARREDONDAMENTO REALIZADOS PELO SISTEMA, NO VALOR DE R$ 1.018.991,98.
29/10/2026 12:17:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:20 do dia 03/11/2026.
29/10/2026 12:16:01 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.018.991,98 para corresponder a proposta readequada.
29/10/2026 12:16:01 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/10/2026
28/10/2026 16:51:16 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
28/10/2026 15:54:39 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
27/10/2026
27/10/2026 17:34:39 | Agente de Contratação
ENCERRADA A FASE DE NEGOCIAÇÃO, CONFORME SUBITENS 13.4 E 13.7 DO EDITAL, A EMPRESA SCHULZ INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. DEVERÁ ENCAMINHAR VIA SISTEMA A PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO (EM CONFORMIDADE COM O MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DO EDITAL) E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (EM CONFORMIDADE AO SUBITEM 13.7 DO EDITAL) NO PRAZO DE 24 HORAS A CONTAR DESTE MOMENTO.
27/10/2026 17:33:17 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:35 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 17:32:47 | Agente de Contratação
ENCERRADA A ETAPA DE NEGOCIAÇÃO, APÓS ANÁLISE QUANTO À EXISTÊNCIA DE SANÇÃO QUE IMPEÇA A PARTICIPAÇÃO NO CERTAME OU A FUTURA CONTRATAÇÃO, CONFORME SUBITEM 14.2 DO EDITAL, VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA SCHULZ INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. NÃO POSSUI A APLICAÇÃO DE SANÇÃO.
27/10/2026 17:27:17 | Sistema
Motivo: O LICITANTE JÁ RESPONDEU A SOLICITAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO.
27/10/2026 17:27:17 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
27/10/2026 17:17:33 | F. SCHULZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIME
Negociação Item 0001: Boa tarde!! Esta é nossa melhor proposta.
27/10/2026 15:31:29 | Sistema
Motivo: LICITANTE SCHULZ INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.: É POSSÍVEL OFERTAR UM LANCE MAIS VANTAJOSO PARA O LOTE?
27/10/2026 15:31:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 15:29:29 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SCHULZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI com lance de R$ 1.018.992,02.
27/10/2026 15:29:29 | Sistema
Motivo: Conforme arquivo anexado intitulado: Parecer – Atestados DCON, a empresa não atendeu o subitem 15.21.3, alíneas b e c do edital, pois não foi possível identificar nos atestados apresentados serviços compatíveis com as características da macrodrenagem, conforme as definições estabelecidas no art. 4º, incisos XXIV e XXV, do Anexo da Resolução ANA nº 245, de 17 de março de 2025.
27/10/2026 15:29:29 | Sistema
O fornecedor DCON CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
27/10/2026 15:27:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer - Atestados DCON.pdf) em 27/10/2026 às 12:27.
23/10/2026
23/10/2026 16:37:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026 16:37:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
23/10/2026 12:38:17 | Agente de Contratação
TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA DCON CONSTRUÇÕES LTDA. JÁ ENCAMINHOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JUNTAMENTE COM A PROPOSTA READEQUADA, CONCEDE-SE O PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONFORME SUBITEM 15.1 DO EDITAL, PARA O ENVIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO FALTANTES: CERTIDÃO DE QUE ESTÁ REGULAR COM A FAZENDA FEDERAL: DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (SUBITEM 15.21.2, ALÍNEA C), O TERMO DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 (SUBITEM 15.21.4, ALÍNEA B), BEM COMO ATESTADO TÉCNICO QUE COMPROVE SERVIÇO DE MACRODRENAGEM (SUBITEM 15.21.3, ALÍNEAS B E C).
23/10/2026 12:36:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:40 do dia 26/10/2026.
22/10/2026
22/10/2026 16:03:12 | Agente de Contratação
A INTENÇÃO DE RECURSO, CASO APRESENTADA NESTE MOMENTO, SERÁ ANALISADA AO FINAL DO CERTAME JUNTO COM AS INTENÇÕES APRESENTADAS NO SEGUNDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO.
22/10/2026 16:02:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 22/10/2026 às 13:15.
22/10/2026 15:06:31 | Sistema
O fornecedor DCON CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
22/10/2026 10:57:43 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/10/2026
21/10/2026 14:48:16 | Sistema
Motivo: CONFORME PREVISTO NO ITEM 14.13 DO EDITAL, FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 24 HORAS PARA REAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES SOLICITADOS NOS SUBITENS 13.4 E 13.7 DO EDITAL, TENDO EM VISTA OS AJUSTES DE ARREDONDAMENTO REALIZADOS PELO SISTEMA, NO VALOR DE R$ 1.017.999,99.
21/10/2026 14:48:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:50 do dia 22/10/2026.
21/10/2026 14:42:50 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.017.999,99 para corresponder a proposta readequada.
21/10/2026 14:42:50 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
21/10/2026 01:30:01 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
21/10/2026 01:27:57 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/10/2026
20/10/2026 12:55:20 | Agente de Contratação
ENCERRADA A FASE DE NEGOCIAÇÃO, CONFORME SUBITENS 13.4 E 13.7 DO EDITAL, A EMPRESA DCON CONSTRUÇÕES LTDA. DEVERÁ ENCAMINHAR VIA SISTEMA A PROPOSTA ADEQUADA AO ÚLTIMO LANCE OFERTADO (EM CONFORMIDADE COM O MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DO EDITAL) E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (EM CONFORMIDADE AO SUBITEM 13.7 DO EDITAL) NO PRAZO DE 24 HORAS A CONTAR DESTE MOMENTO.
20/10/2026 12:51:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:55 do dia 21/10/2026.
20/10/2026 12:50:00 | Agente de Contratação
ENCERRADA A ETAPA DE NEGOCIAÇÃO, APÓS ANÁLISE QUANTO À EXISTÊNCIA DE SANÇÃO QUE IMPEÇA A PARTICIPAÇÃO NO CERTAME OU A FUTURA CONTRATAÇÃO, CONFORME SUBITEM 14.2 DO EDITAL, VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA DCON CONSTRUÇÕES LTDA. NÃO POSSUI A APLICAÇÃO DE SANÇÃO.
20/10/2026 12:42:13 | Sistema
Motivo: O LICITANTE JÁ RESPONDEU A SOLICITAÇÃO DE NEGOCIAÇÃO.
20/10/2026 12:42:13 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.