Processo Finalizado

Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização e obras complementares na área da pista do kartódromo, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.

22/2026
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Laércio Boscato

Autoridade Competente:

Glauber Lemos Vieira

Apoio:

Angelita da Silva Machado

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

29/06/2026 às 15:44

Inicio das Propostas

01/07/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

14/07/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/07/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

16/07/2026 às 12:00

Documentos

CE_22_2026_EDITAL_E_ANEXOS.zip

Tipo: Edital

29/06/2026-09:25:47

Decisão_de_Inabilitação-COB.pdf

Tipo: Outros documentos

31/07/2026-14:16:38

21-Decisão_de_Habilitação-JLV.pdf

Tipo: Outros documentos

12/08/2026-14:13:25

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a execução de serviços de terraplenagem, pav...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.176.402,65

Melhor lance

R$ 1.173.000,00

Unidade:

SVÇ

13/08/2026
13/08/2026 16:40:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.
13/08/2026 16:40:05 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.
12/08/2026
12/08/2026 17:24:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/08/2026 17:13:25 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (21-Decisão_de_Habilitação-JLV.pdf) em 12/08/2026 às 14:13.
12/08/2026 17:12:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 14:22.
12/08/2026 17:12:31 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/08/2026 17:12:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA JLV LTDA.
12/08/2026 17:12:18 | Agente de Contratação
Os documentos de habilitação econômico-financeira (subitem 8.4 do edital) e os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram analisados pelo Agente de Contratação, com auxílio de servidores técnicos das respectivas áreas (contabilidade e engenharia civil). Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após análise, decido pela habilitação do licitante.
12/08/2026 17:01:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 14:11.
12/08/2026 17:01:29 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA JLV LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
12/08/2026 17:01:22 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada para a equipe técnica da Secretaria de Obras, a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
12/08/2026 17:01:16 | Agente de Contratação
O licitante CONSTRUTORA JLV LTDA., CNPJ n° 07.192.929/0001-09, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 22/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
12/08/2026 17:01:02 | Agente de Contratação
Boa tarde!
11/08/2026
11/08/2026 13:36:46 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 22/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 12.08.2026, às 14 (quatorze) horas. Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.
11/08/2026 13:36:28 | Agente de Contratação
Bom dia!
06/08/2026
06/08/2026 18:18:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026
31/07/2026 17:20:09 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
31/07/2026 17:20:05 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
31/07/2026 17:19:59 | Sistema
Motivo: Convoco o licitante CONSTRUTORA JLV LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 22/2026. Informamos que o não envio dos documentos solicitados no prazo definido em Ata sujeitará o licitante às penalidades previstas no subitem 16.1, inciso I do Edital.
31/07/2026 17:19:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 06/08/2026.
31/07/2026 17:19:29 | Agente de Contratação
Convoco o licitante CONSTRUTORA JLV LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 22/2026. Informamos que o não envio dos documentos solicitados no prazo definido em Ata sujeitará o licitante às penalidades previstas no subitem 16.1, inciso I do Edital.
31/07/2026 17:17:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA JLV LTDA com lance de R$ 1.173.000,00.
31/07/2026 17:17:15 | Sistema
O fornecedor COB INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
31/07/2026 17:17:15 | Sistema
Motivo: Conforme motivos já relatados em Ata.
31/07/2026 17:17:15 | Sistema
O fornecedor COB INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado no processo.
31/07/2026 17:16:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Inabilitação-COB.pdf) em 31/07/2026 às 14:16.
31/07/2026 17:16:02 | Agente de Contratação
8.6.2 do edital: na declaração não constam as redações das alíneas A, B e C.
31/07/2026 17:15:41 | Agente de Contratação
8.4.1 do edital: apresentou as Notas Explicativas sem a assinatura do representante legal, não apresentou a Demonstração de Fluxo de Caixa e não apresentou o Termo de Abertura e Encerramento.
31/07/2026 17:15:20 | Agente de Contratação
8.3.5 do edital: não apresentou a certidão.
31/07/2026 17:15:10 | Agente de Contratação
8.3.3 e 8.10 do edital: apresentou a certidão estadual vencida.
31/07/2026 17:15:01 | Agente de Contratação
8.3.2 do edital: não apresentou a prova de inscrição no cadastro de contribuinte municipal.
31/07/2026 17:14:45 | Agente de Contratação
8.2.3, alínea B do edital: não apresentou a declaração.
31/07/2026 17:14:28 | Agente de Contratação
8.2.3, alínea A do edital: não apresentou o documento legal emitido pela Junta Comercial do RS, comprovando o efetivo enquadramento como ME ou EPP.
31/07/2026 17:14:13 | Agente de Contratação
Após a análise, decido pela inabilitação do licitante por não atender aos seguintes subitens:
31/07/2026 17:14:03 | Agente de Contratação
7.1.3.2 do edital: não apresentou as composições referentes à DMT.
31/07/2026 17:13:43 | Agente de Contratação
7.1 do edital: a proposta de preço, a planilha de orçamento, a planilha de encargos sociais, o cronograma de execução e as composições não estão assinados;
31/07/2026 17:11:47 | Agente de Contratação
Após a análise, decido pela desclassificação do licitante por não atender aos seguintes subitens:
31/07/2026 17:11:27 | Agente de Contratação
A proposta de preço (item 7 do edital) e os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram analisados com o auxílio de responsável técnico da área da engenharia civil. Os documentos de habilitação econômico-financeira (subitem 8.4 do edital) foram analisados com o auxílio de responsável técnico da área contábil. Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação.
31/07/2026 17:11:13 | Agente de Contratação
O licitante COB INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 14.651.732/0001-56, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 22/2026, através do Portal de Compras Públicas.
31/07/2026 17:00:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 14:10.
31/07/2026 17:00:33 | Sistema
O fornecedor COB INFRAESTRUTURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/07/2026 17:00:10 | Agente de Contratação
Boa tarde!
30/07/2026
30/07/2026 12:06:27 | Agente de Contratação
Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.
30/07/2026 12:06:22 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 22/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 31.07.2026, às 14 (quatorze) horas.
30/07/2026 12:05:37 | Agente de Contratação
Bom dia!
24/07/2026
24/07/2026 12:08:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 12:07:46 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
24/07/2026 12:07:28 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
24/07/2026 12:06:53 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
24/07/2026 12:06:38 | Sistema
Motivo: Convoco o licitante COB INFRAESTRUTURA LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 22/2026.