Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a construção de escadaria e a execução de obras de infraestrutura, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários.
23/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Laércio Boscato
Autoridade Competente:
Glauber Lemos Vieira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/07/2026 às 18:17
Inicio das Propostas
13/07/2026 às 03:00
Limite p/ Impugnações
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/07/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
28/07/2026 às 12:00
Documentos
CE_23_2026_EDITAL_E_ANEXOS.zip
Tipo: Edital
09/07/2026-14:36:09
13-Decisão_de_Inabilitação-COB.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:16:51
Decisão_de_Habilitação-SBARENGE.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-16:13:02
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa ou de consórcio de empresas para a construção de escadaria e a execução de ob...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.135.567,50
Melhor lance
R$ 1.123.980,00
Unidade:
SVÇ
14/08/2026
14/08/2026 16:30:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Glauber Lemos Vieira.
14/08/2026 16:30:22 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Glauber Lemos Vieira.
13/08/2026
13/08/2026 19:25:31 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/08/2026 19:14:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 16:24.
13/08/2026 19:14:35 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
13/08/2026 19:14:31 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA.
13/08/2026 19:13:02 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Habilitação-SBARENGE.pdf) em 13/08/2026 às 16:13.
13/08/2026 19:12:16 | Agente de Contratação
Os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram analisados com auxílio de servidor técnico da área de engenharia civil. Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Foi realizada diligência, nos termos do subitem 9.8 do edital, a fim de verificar o atendimento ao subitem 8.6.1 do edital. Após diligência, o licitante atendeu ao solicitado no edital. Dessa forma, decido pela habilitação do licitante.
13/08/2026 19:01:23 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 13/08/2026 às 16:11.
13/08/2026 19:01:04 | Sistema
O fornecedor Construtora Sbarenge LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/08/2026 19:00:45 | Agente de Contratação
A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI, encargos e cronograma) foi enviada para a equipe técnica da Secretaria de Obras, a qual emitiu parecer técnico, informando que o licitante atende aos requisitos do item 7 do edital. Acato na íntegra o referido parecer e decido pela classificação do licitante.
13/08/2026 19:00:29 | Agente de Contratação
O licitante CONSTRUTORA SBARENGE LTDA., CNPJ n° 42.518.816/0001-51, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 23/2026, através do Portal de Compras Públicas, conforme solicitado.
13/08/2026 19:00:18 | Agente de Contratação
Boa tarde!
12/08/2026
12/08/2026 18:31:48 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 23/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 13.08.2026, às 16 (dezesseis) horas. Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.
12/08/2026 18:31:47 | Agente de Contratação
Boa tarde!
12/08/2026 18:29:58 | Sistema
Motivo: Documento já enviado.
12/08/2026 18:29:58 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Construtora Sbarenge LTDA no item 0001.
12/08/2026 18:20:05 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
12/08/2026 14:02:04 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
12/08/2026 14:01:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 13/08/2026.
12/08/2026 14:01:29 | Agente de Contratação
Em diligência, nos termos do subitem 9.8 do edital, solicito que o licitante envie a declaração referente ao subitem 8.6.1 do edital devidamente assinada (Declaração de Pleno Conhecimento do Edital e seus Anexos), conforme regra constante no subitem 8.8 do edital, até as 15 (quinze) horas do dia 13.08.2025.
12/08/2026 14:00:55 | Agente de Contratação
No momento da análise dos documentos de habilitação, verificamos que o licitante SBARENGE CONSTRUTURA LTDA. apresentou a declaração solicitada no subitem 8.6.1 do edital sem assinatura.
12/08/2026 14:00:16 | Agente de Contratação
Bom dia!
11/08/2026
11/08/2026 12:56:51 | Agente de Contratação
Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 23/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 12.08.2026, às 11 (onze) horas. Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.
11/08/2026 12:56:49 | Agente de Contratação
Bom dia!
07/08/2026
07/08/2026 20:29:03 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/08/2026
04/08/2026 13:38:41 | Agente de Contratação
Declaro encerrada a presente sessão pública.
04/08/2026 13:38:32 | Agente de Contratação
A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.
04/08/2026 13:37:29 | Sistema
Motivo: Convoco o licitante CONSTRUTORA SBARENGE LTDA. a enviar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 23/2026. Informamos que o não envio dos documentos solicitados no prazo definido em Ata sujeitará o licitante às penalidades previstas no subitem 16.1, inciso I do Edital.
04/08/2026 13:37:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 07/08/2026.
04/08/2026 13:36:46 | Agente de Contratação
Convoco o licitante CONSTRUTORA SBARENGE LTDA. a enviar, no prazo de até 03 (três) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 23/2026. Informamos que o não envio dos documentos solicitados no prazo definido em Ata sujeitará o licitante às penalidades previstas no subitem 16.1, inciso I do Edital.
04/08/2026 13:35:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
04/08/2026 13:18:53 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 10:30, encerrando às 10:35:00.
04/08/2026 13:17:53 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MMD CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
04/08/2026 13:17:53 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Construtora Sbarenge LTDA com lance de R$ 1.123.980,00.
04/08/2026 13:17:53 | Sistema
O fornecedor COB INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/08/2026 13:17:53 | Sistema
Motivo: Conforme motivos já relatados em Ata.
04/08/2026 13:17:53 | Sistema
O fornecedor COB INFRAESTRUTURA LTDA foi inabilitado no processo.
04/08/2026 13:16:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (13-Decisão_de_Inabilitação-COB.pdf) em 04/08/2026 às 10:16.
04/08/2026 13:16:23 | Agente de Contratação
- 8.6.4 do edital (na declaração não consta a redação de que a empresa cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas).
04/08/2026 13:16:04 | Agente de Contratação
- 8.6.2 do edital (na declaração não constam as redações das alíneas A, B e C); e
04/08/2026 13:15:47 | Agente de Contratação
- 8.5.2, alínea A do edital (o atestado não comprova a execução de estrutura em concreto armado);
04/08/2026 13:15:40 | Agente de Contratação
- 8.5.2, alínea 1Ca 1D do edital (o atestado não comprova a execução de estrutura em concreto armado);
04/08/2026 13:15:31 | Agente de Contratação
- 8.3.2 do edital (a prova de inscrição no cadastro de contribuinte municipal está vencida);
04/08/2026 13:15:24 | Agente de Contratação
- 8.2.3, alínea B do edital (não apresentou a declaração);
04/08/2026 13:15:13 | Agente de Contratação
- 8.2.3, alínea A do edital (não apresentou o documento legal emitido pela Junta Comercial do RS, comprovando o efetivo enquadramento como ME ou EPP);
04/08/2026 13:14:50 | Agente de Contratação
- 8.2.3, alínea 1Ca 1D do edital (não apresentou o documento legal emitido pela Junta Comercial do RS, comprovando o efetivo enquadramento como ME ou EPP);
04/08/2026 13:14:39 | Agente de Contratação
Após a análise, decido pela inabilitação do licitante por não atender aos seguintes subitens:
04/08/2026 13:14:24 | Agente de Contratação
A proposta de preço (item 7 do edital) e os documentos de qualificação técnica (subitem 8.5 do edital) foram analisados com o auxílio de responsável técnico da área da engenharia civil. Os demais documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação.
04/08/2026 13:14:13 | Agente de Contratação
O licitante COB INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 14.651.732/0001-56, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 23/2026, através do Portal de Compras Públicas.