Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 24/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 01.09.2026, às 09 (nove) horas. Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.

bom dia!

Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Motivo: Convoco o licitante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADO LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 24/2026. Informamos que o não envio dos documentos solicitados no prazo definido em Ata sujeitará o licitante às penalidades previstas no subitem 16.1, inciso I do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 28/08/2026.

Convoco o licitante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRÉ-MOLDADO LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 24/2026. Informamos que o não envio dos documentos solicitados no prazo definido em Ata sujeitará o licitante às penalidades previstas no subitem 16.1, inciso I do Edital.

O item 0001 tem como novo arrematante SAN FRANCISCO CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO LTDA com lance de R$ 1.220.120,00.

O fornecedor C. F. DA SILVA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme motivos já relatados em Ata.

O fornecedor C. F. DA SILVA LTDA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Inabilitação_CF_SILVA.pdf) em 24/08/2026 às 09:15.

- Subitem 8.6.5 do edital (Não apresentou a declaração de pleno conhecimento dos locais e de suas condições).

- Subitem 8.5.2 do edital (O atestado emitido pela Associação Comunitária de Moradores do Bairro Aparecida, selo CREA/RS nº 200314 e 200315, não está em nome da empresa licitante); e

- Subitem 8.5.2, alíneas A, B e C do edital (O atestado emitido pela De Agro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., selo CREA/RS n° 236748 a 236749, está em nome da empresa licitante, mas não comprova a execução de instalações hidrossanitárias, não comprova a execução de instalações elétricas e não comprova a execução de serviços de pintura);

Os documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação, com auxílio de servidor responsável técnico. Após análise, decido pela inabilitação do licitante por não atender aos seguintes subitens do edital:

- Subitem 7.1.3 do edital, conforme parecer técnico ( 26 a distribuição dos preços unitários identificada compromete a avaliação da efetiva vantajosidade e economicidade da contratação, especialmente considerando seu regime de execução sob demanda e por preços unitários). A fundamentação detalhada da desclassificação consta no parecer técnico em anexo.

A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI e encargos) foi enviada para a Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer técnico. A SEPLAN, por meio de servidor responsável técnico, emitiu parecer. Acato na íntegra o referido parecer técnico (em anexo) e decido pela desclassificação do licitante por não atender ao seguinte subitem do edital:

O fornecedor RASBOLD SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor Eletrotec Sistemas de Energia Ltda - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/08/2026 às 09:11.

O fornecedor C. F. DA SILVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 24/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 24.08.2026, às 09 (nove) horas. Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.

Boa tarde!

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Declaro encerrada a presente sessão pública.

A sessão pública ficará suspensa durante o período definido para envio da documentação e durante a análise dos documentos pelo Agente de Contratação.

Motivo: Convoco o licitante C. F. DA SILVA LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 24/2026. Informamos que o não envio dos documentos solicitados no prazo definido em Ata sujeitará o licitante às penalidades previstas no subitem 16.1, inciso I do Edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 18/08/2026.

Convoco o licitante C. F. DA SILVA LTDA. a enviar, no prazo de até 04 (quatro) dias úteis, os documentos solicitados, conforme subitem 6.1 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 24/2026. Informamos que o não envio dos documentos solicitados no prazo definido em Ata sujeitará o licitante às penalidades previstas no subitem 16.1, inciso I do Edital.

O item 0001 tem como novo arrematante C. F. DA SILVA LTDA com lance de R$ 1.154.022,08.

O fornecedor CLEUSA M. KOJOROSKI E SILVA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Conforme motivos já relatados em Ata.

O fornecedor CLEUSA M. KOJOROSKI E SILVA foi inabilitado no processo.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Decisão_de_Inabilitação_CLEUSA.pdf) em 12/08/2026 às 09:13.

- Subitens 8.4.1 e 8.11 do edital (a certidão apresentada não contém o código de controle para conferência da autenticidade do documento).

- Subitens 8.2.3, alínea A, e 8.10 do edital (A certidão simplificada foi emitida no dia 24.04.2026 e o licitante enviou o documento através do Portal no dia 06.08.2026. Conforme regra constante no subitem 8.10, caso o órgão emissor não declare a validade do documento, essa será de 90 dias contados a partir da data de emissão. Dessa forma, a certidão simplificada já estava vencida no dia que o licitante enviou o documento); e

- Subitem 8.5.2 do edital (Não apresentou atestado de capacidade técnica);

A proposta de preço (planilha de orçamento, BDI e encargos) foi enviada para a equipe técnica da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) para análise e emissão de parecer. Os documentos de habilitação foram analisados pelo Agente de Contratação. Após análise, decido pela inabilitação do licitante por não atender aos seguintes subitens do edital:

O licitante CLEUSA M. KOJOROSKI E SILVA, CNPJ n° 04.866.598/0001-57, apresentou os documentos solicitados no item 6 do Edital da Concorrência Eletrônica n° 24/2026, através do Portal de Compras Públicas.

O fornecedor Eletrotec Sistemas de Energia Ltda - EPP - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor C. F. DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor C. F. DA SILVA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor RASBOLD SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/08/2026 às 09:10.

O fornecedor CLEUSA M. KOJOROSKI E SILVA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia!

Conforme subitem 9.14 do edital da Concorrência Eletrônica n° 24/2026, agendo o reinício da sessão pública para o dia 12.08.2026, às 09 (nove) horas. Ressaltamos que é importante que os licitantes interessados acompanhem TODAS as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, até o momento em que o Agente de Contratação declare suspensa ou encerrada a sessão, nos termos do subitem 2.4 do Edital.