Contratação de empresa (s) especializada (s) para a construção do loteamento unifamiliar de interesse social denominado de “Novo Zachia”, composto por 134 (cento e trinta e quatro) unidades habitacionais , dividido em 02 ...
28/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Scheila Maria Sousa Rodrigues
Autoridade Competente:
Glauber Lemos Vieira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/09/2026 às 20:31
Inicio das Propostas
17/09/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
29/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/10/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
01/10/2026 às 12:00
Documentos
Edital_construção_novo_Zachia_ass.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-17:15:10
anexo_01_ETP_.docx_assinado.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-17:15:10
Link_anexos_2_3_4_5_6.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-17:15:10
anexo_7_modelos de propostas de preço lote 01 e 02.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-17:15:10
anexo_8_modelos_de_declaração - Google Docs.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-17:15:10
anexo_9_minutas de contratos lotes 01 e 02.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-17:15:10
anexo_10_Matriz_de riscos.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-17:15:10
Lote 1 - Lote 01
Lote 2 - Lote 02
16/09/2026
16/09/2026 20:31:03 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) poderão participar da licitação. No entanto, não poderão usufruir dos benefícios constantes nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar n° 123/2006, uma vez que preço global estimado da licitação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme inciso II do parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Federal n° 14.133/2021..