Suspenso - antes da abertura

Contratação de empresa (s) especializada (s) para a construção do loteamento unifamiliar de interesse social denominado de “Novo Zachia”, composto por 134 (cento e trinta e quatro) unidades habitacionais , dividido em 02 ...

28/2026
Prefeitura Municipal de Passo Fundo
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto e Fechado

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

João Vitor Schaule Marcelino da Silva

Autoridade Competente:

Glauber Lemos Vieira

Apoio:

Angelita da Silva Machado

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/09/2026 às 20:31

Inicio das Propostas

17/09/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

29/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

29/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

01/10/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

01/10/2026 às 12:00

Documentos

Edital_construção_novo_Zachia_ass.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-17:15:10

anexo_01_ETP_.docx_assinado.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-17:15:10

Link_anexos_2_3_4_5_6.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-17:15:10

anexo_7_modelos de propostas de preço lote 01 e 02.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-17:15:10

anexo_8_modelos_de_declaração - Google Docs.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-17:15:10

anexo_9_minutas de contratos lotes 01 e 02.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-17:15:10

anexo_10_Matriz_de riscos.pdf

Tipo: Edital

16/09/2026-17:15:10

Julgamento da Impugnação - Impugnação_INDEFERIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

22/09/2026-15:15:09

Esclarecimentos - QUESTIONAMENTOS E ESCLARECIMENTOS.docx

Tipo: Documento Anexo

24/09/2026-09:43:13

Esclarecimentos - Proposta Calherão - Concreto.pdf

Tipo: Documento Anexo

24/09/2026-09:44:29

Resposta de Esclarecimento - Resposta_Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/09/2026-16:15:31

Resposta de Esclarecimento - Resposta_Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/09/2026-16:15:31

Julgamento da Impugnação - Impugnação_Deferido_Parcialmente.pdf

Tipo: Documento Anexo

25/09/2026-17:56:25

Resposta de Esclarecimento - 3-Parecer_Técnico-SEPLAN.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/09/2026-08:06:13

Resposta de Esclarecimento - 3-Parecer_Técnico-SEPLAN.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/09/2026-08:06:13

Resposta de Esclarecimento - 3-Parecer_Técnico-SEPLAN.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/09/2026-08:06:24

Resposta de Esclarecimento - 3-Parecer_Técnico-SEPLAN.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/09/2026-08:06:24

Resposta de Esclarecimento - 5-Parecer_Técnico_Segundo_Pedido-SEHAB.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/09/2026-08:06:33

Resposta de Esclarecimento - 5-Parecer_Técnico_Segundo_Pedido-SEHAB.pdf

Tipo: Documento Anexo

28/09/2026-08:06:33

Impugnação_Deferido_Parcialmente.pdf

Tipo: Aviso de suspensão de licitação

30/09/2026-13:45:16

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - indices e habilitação técnica profissional.pdf

Tipo: Documento Anexo

Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO A CONC. ELETR. 28.2026.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Lotes

2 registros

Lote 1 - Lote 01

Lote 2 - Lote 02

Andamento do processo

30/09/2026
30/09/2026 16:45:00 | Sistema
Motivo: Foi apresentada impugnação do certame, apresentada pela empresa BRAGAGNOLO CONSTRUCAO CIVIL LTDA., tal impugnação foi enviada para análise técnica da Secretaria de Habitação (SEHAB) e para análise técnica da Secretaria de Planejamento (SEPLAN). Ambos emitiram parecer. O Agente de Contratação e a Autoridade Competente COMUNICAM que acatam na íntegra o parecer técnico da SEHAB e o parecer técnico da SEPLAN (enviados em anexo) e decidem pelo deferimento parcial da impugnação, suspendendo a presente licitação pelo tempo necessário, a fim de que a Secretaria Requisitante realize adequações necessárias. Tão logo sejam feitas as adequações, será republicado o edital, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, de acordo com o disposto no art. 55, `PAR`1º da Lei Federal nº 14.133/2021.
30/09/2026 16:45:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.
30/09/2026 16:45:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Impugnação_Deferido_Parcialmente.pdf) em 30/09/2026 às 13:45.
30/09/2026 16:43:03 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Impugnação_Deferido_Parcialmente.pdf) em 30/09/2026 às 13:43.
25/09/2026
25/09/2026 19:24:33 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Impugnação_INDEFERIMENTO.pdf) em 25/09/2026 às 16:24.
16/09/2026
16/09/2026 20:31:03 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) poderão participar da licitação. No entanto, não poderão usufruir dos benefícios constantes nos artigos 42 a 49 da Lei Complementar n° 123/2006, uma vez que preço global estimado da licitação é superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, conforme inciso II do parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Federal n° 14.133/2021..