O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recebimento, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de...
071/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Rone Cristiano da Luz
Autoridade Competente:
Glauber Lemos Vieira
Apoio:
Angelita da Silva Machado
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por ítem
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/11/2026 às 19:11
Inicio das Propostas
19/11/2026 às 11:30
Limite p/ Impugnações
02/12/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/12/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/12/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
04/12/2026 às 12:00
Documentos
5_PE_071_2026_Edital.zip
Tipo: Edital
18/11/2026-09:42:27
Lote 1 - LOTE 01
18/11/2026
18/11/2026 19:11:16 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Conforme Artigo 4º, Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei 14.133/2021..