Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos Grupos A, B e E.
5/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
VALDECIR VILLANI
Autoridade Competente:
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Apoio:
ANGELO RAFAEL GAI GOMES, CATIANE WEGNER
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2026 às 13:02
Inicio das Propostas
03/07/2026 às 16:30
Limite p/ Impugnações
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
17/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/07/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
21/07/2026 às 12:00
Documentos
Edital.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-09:52
Despacho Decisório Recurso Administrativo.pdf
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
04/08/2026-11:12:35
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - CTTR - COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Coleta, transporte, tratamento e destinacao final de Residuos de Servicos de Saude dos grupos A, B e...
Quantidade:
157,31
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 10,98
Melhor lance
R$ 7,30
Unidade:
KG
11/08/2026
11/08/2026 18:19:49 | Sistema
O item 0001 foi homologado por FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO.
11/08/2026 18:19:31 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO.
10/08/2026
10/08/2026 13:20:46 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 13:09:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 10:19.
10/08/2026 13:09:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
10/08/2026 12:58:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 10:08.
10/08/2026 12:57:47 | Sistema
O fornecedor AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
10/08/2026 12:53:25 | Pregoeiro
Sessão virtual reiniciada
07/08/2026
07/08/2026 18:29:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/08/2026 12:46:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa comprove possuir destinação final ambientalmente licenciada para os resíduos de saúde do Grupo B em estado líquido com a observância do compromisso de recebimento, em conformidade com os subitens 7.4.5 e 7.4.5.1 do edital.
07/08/2026 12:46:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:46 do dia 10/08/2026.
07/08/2026 12:44:50 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 7,30.
07/08/2026 12:44:50 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para complementação de documentos de habilitação no processo
07/08/2026 12:44:50 | Sistema
O fornecedor AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
07/08/2026 12:33:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 07/08/2026 às 09:43.
07/08/2026 12:33:11 | Sistema
Motivo: Licitante não atendeu a diligência, não comprovando as exigências dos subitens 7.4.5 e 7.4.5.1 do edital.
07/08/2026 12:33:11 | Sistema
O fornecedor CTTR - COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/08/2026 12:30:14 | Pregoeiro
Sessão virtual reiniciada
06/08/2026
06/08/2026 12:27:21 | Pregoeiro
A sessão pública está suspensa e será retomada após o encerramento do prazo de diligência, amanhã dia 07 de agosto, a partir das 09 horas e 30 minutos
06/08/2026 12:26:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos que a empresa comprove possuir destinação final ambientalmente licenciada para os resíduos de saúde do Grupo B em estado líquido com a observância do compromisso de recebimento, em conformidade com os subitens 7.4.5 e 7.4.5.1 do edital.
06/08/2026 12:26:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 09:26 do dia 07/08/2026.
06/08/2026 12:20:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CTTR - COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 7,20.
06/08/2026 12:20:57 | Sistema
Motivo: Abertura de diligência para complementação de documentos de habilitação no processo
06/08/2026 12:20:57 | Sistema
O fornecedor CTTR - COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
06/08/2026 12:19:50 | Pregoeiro
Considerando a condição em que as duas licitantes foram inabilitadas e com base na Conclusão Técnica 27 do TCE/RS, serão reabilitadas as empresas e aberto diligência para complementação de documentos, com base na condição pré existente no edital, para sanar as falhas que levaram à inabilitação, mantendo a ordem classificatória das propostas.
06/08/2026 12:01:13 | Pregoeiro
Sessão virtual reiniciada
05/08/2026
05/08/2026 20:58:19 | Pregoeiro
A sessão pública está suspensa e será retomada após o encerramento do prazo de intenção de recurso, amanhã dia 06 de agosto, a partir das 09 horas
05/08/2026 20:56:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 06/08/2026 às 09:00.
05/08/2026 20:50:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 18:05.
05/08/2026 20:50:07 | Sistema
Motivo: Licença de operação emitida para destinação final dos resíduos do Grupo B não contempla essa classe de resíduo em estado líquido.
05/08/2026 20:50:07 | Sistema
O fornecedor AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
05/08/2026 19:15:00 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 18:24:04 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio dos documentos de habilitação em acordo com o item 7 do edital
05/08/2026 18:24:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:24 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 18:22:04 | Sistema
Motivo: Licitante enviou proposta reequilibrada
05/08/2026 18:22:04 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA no item 0001.
05/08/2026 18:06:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026 17:16:34 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada em conformidade com o subitem 6.2 do edital.
05/08/2026 17:16:34 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:16 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 17:09:28 | F. AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Negociação Item 0001: Boa Tarde, informamos que no dia da disputa atingimos o nosso valor limite, inviabilizando qualquer redução adicional de nossa parte.
05/08/2026 17:03:40 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:15 do dia 05/08/2026.
05/08/2026 17:02:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA com lance de R$ 7,30.
05/08/2026 17:02:37 | Sistema
Motivo: Descumprimento dos requisitos de qualificação técnica previstos nos itens 7.4.5 e 7.4.5.1 do editaL, ante a ausência de destinação final ambientalmente licenciada para os resíduos do Grupo B em estado líquido e a inobservância do compromisso de recebimento por 60 (sessenta) meses no instrumento exigido.
05/08/2026 17:02:37 | Sistema
O fornecedor CTTR - COLETA, TRATAMENTO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
05/08/2026 17:01:27 | Pregoeiro
Sessão virtual reiniciada
04/08/2026
04/08/2026 14:18:20 | Pregoeiro
A sessão será retomada amanhã, dia 05 de agosto às 14 horas
04/08/2026 14:15:33 | Sistema
Motivo: Descumprimento dos requisitos de qualificação técnica previstos nos itens 7.4.5 e 7.4.5.1 do edita, ante a ausência de destinação final ambientalmente licenciada para os resíduos do Grupo B em estado líquido e a inobservância do compromisso de recebimento por 60 (sessenta) meses no instrumento exigido.
04/08/2026 14:15:33 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
04/08/2026 14:12:35 | Sistema
Motivo: Conhecido o Recuso e no mérito dado parcial provimento para reformar a decisão de habilitação e INABILITAR a recorrida por descumprimento dos requisitos de qualificação técnica previstos nos itens 7.4.5 e 7.4.5.1 do edital.
04/08/2026 14:12:35 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.