Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte IV, localizada no Bairro Três Vendas, no Município de Pelotas/RS - SMS
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Thais Vila Martins
Autoridade Competente:
Gislaine Duarte Rodrigues
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa para a execução da obra de construçã...
Datas
Data de Publicação
22/04/2026 às 17:28
Inicio das Propostas
22/04/2026 às 17:30
Limite p/ Impugnações
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/05/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
07/05/2026 às 13:00
Documentos
EDITAL E ANEXO I CCE 05 2026.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO II.zip
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO III MEMORIAL DESCRITIVO CCE 05 2026.rar
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO IV.zip
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO V CCE 05 2026.zip
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO VI Minuta do Contrato CCE 05 2026.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:13:17
ANEXO VII CCE 005 2026 LINK DO DRIVE.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-11:54:24
EDITAL CCE 005 2026 II E ANEXO I.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-14:27:31
ANEXO VI Minuta de Contrato - CCE 05_2026.pdf
Tipo: Edital
22/04/2026-14:27:31
ANEXO IV.zip
Tipo: Edital
22/04/2026-14:27:31
ANEXO V.zip
Tipo: Edital
22/04/2026-14:27:31
Esclarecimentos - Esclarecimento Pelotas.pdf
Tipo: Documento Anexo
02/04/2026-11:11:02
Julgamento da Impugnação - respostaimpugCCE0052026.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-13:25:38
Diligência Infa.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-13:54:58
Analise_27-05-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-13:53:54
Analise_Balanco_Infa_Incorporadora_0052026_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
01/06/2026-13:54:17
Julgamentos Recursos.zip
Tipo: Justificativa de revisão da fase recursal
02/07/2026-08:33:09
parecerestecnicosdiligenciarecursos.zip
Tipo: Outros documentos
02/07/2026-09:37:05
Análise técnica proposta e planilhas Aguiar.pdf
Tipo: Outros documentos
17/07/2026-14:10:55
05_Analise_27-07-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-09:57:39
Analise_Balanco_Aguiar_Servicos_e_Construcoes_Ltda_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
29/07/2026-10:03:29
análise Unidade de Projetos planilhas Rômulo.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-10:56:22
06_Analise_07-08-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
07/08/2026-10:55:34
Analise_Balanco_Romulo_Balmer_Chamorra_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-13:08:36
07_Analise_13-08-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/08/2026-13:08:47
08_Analise_18-08-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:46:54
julgamento Evolução.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-09:03:34
julgamento GMA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-09:04:26
julgamento GMA.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-09:04:27
parecer PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-09:04:54
11_Analise_27-10-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/10/2026-11:09:19
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - ROMULO BALMER CHAMORRA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - GMA SUL CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INFA INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - INFA INCORPORADORA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ROMULO BALMER CHAMORRA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ROMULO BALMER CHAMORRA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - ROMULO BALMER CHAMORRA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte IV - ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.811.846,7700
Melhor lance
R$ 5.519.000,0000
Unidade:
UND
28/10/2026
28/10/2026 09:35:20 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026
27/10/2026 14:20:10 | Sistema
Motivo: Anexar documentos corrigidos, conforme parecer da Unidade de Projetos (documento anexado á plataforma). A base de cálculo do BDI deve ser de 100% conforme legislação vigente (planilha do AnexoIV.zip publicada em 22/04/26).
27/10/2026 14:20:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 28/10/2026.
27/10/2026 14:09:19 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (11_Analise_27-10-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf) em 27/10/2026 às 11:09.
19/10/2026
19/10/2026 12:47:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026
16/10/2026 12:30:43 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA anexar proposta e planilhas (orçamentária, cronograma e BDI) é de 1 dia útil, sendo até 19 de outubro, em horário de expediente desta Prefeitura.
16/10/2026 12:29:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 19/10/2026.
16/10/2026 12:24:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA com lance de R$ 5.519.000,0000.
16/10/2026 12:24:19 | Sistema
Motivo: Por não atender a todos os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira previstos pelo edital.
16/10/2026 12:24:19 | Sistema
O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
16/10/2026 12:23:58 | Sistema
Motivo: Por não atender a todos os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira previstos pelo edital.
16/10/2026 12:23:58 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA pelo presidente de comissão para o item 0001.
16/10/2026 12:22:42 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
16/10/2026 12:19:02 | Sistema
Motivo: Devido ao deferimento dos recursos interpostos e análise técnica da Procuradoria Geral do Município opinando pela manutenção da decisão da Comissão Permanente de Contratação pelo acolhimento dos recursos declarando inabilitada a licitante Rômulo Balmer Chamorra.
16/10/2026 12:19:02 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA pelo presidente de comissão para o item 0001.
16/10/2026 12:17:09 | Sistema
Motivo: Devido ao deferimento dos recursos interpostos e análise técnica da Procuradoria Geral do Município opinando pela manutenção da decisão da Comissão Permanente de Contratação pelo acolhimento dos recursos declarando inabilitada a licitante Rômulo Balmer Chamorra.
16/10/2026 12:17:09 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
16/10/2026 12:06:29 | Sistema
Motivo: Conforme documentos anexados (julgamentos dos recursos e parecer da PGM)
16/10/2026 12:06:29 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
16/10/2026 12:04:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer PGM.pdf) em 16/10/2026 às 09:04.
16/10/2026 12:04:27 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (julgamento GMA.pdf) em 16/10/2026 às 09:04.
16/10/2026 12:04:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (julgamento GMA.pdf) em 16/10/2026 às 09:04.
16/10/2026 12:03:34 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (julgamento Evolução.pdf) em 16/10/2026 às 09:03.
15/10/2026
15/10/2026 16:25:16 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE005/2026 será retomada em 16/10/26, às 9 horas, sendo publicados o julgamento de recurso e o respectivo parecer da Procuradoria Geral do Município.
06/10/2026
06/10/2026 11:59:06 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE005/2026 foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município para análise do julgamento dos recursos.
02/10/2026
02/10/2026 16:52:46 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE005/2026 encontra-se em julgamento dos recursos após diligências.
16/09/2026
16/09/2026 13:49:49 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE005/2026 encontra-se em diligência técnica.
03/09/2026
03/09/2026 11:27:43 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE005/2026 encontra-se em diligência.
28/08/2026
28/08/2026 20:04:07 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
28/08/2026 20:02:55 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
28/08/2026 20:02:06 | Sistema
O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
25/08/2026
25/08/2026 20:43:37 | Sistema
O fornecedor EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
25/08/2026 11:39:35 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
20/08/2026
20/08/2026 13:13:46 | Sistema
O prazo para recursos no lote foi definido pelo presidente de comissão para 25/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/08/2026 às 23:59.
19/08/2026
19/08/2026 17:22:54 | Sistema
O fornecedor ROTA ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 15:51:34 | Sistema
O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 12:59:40 | Sistema
O fornecedor EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 12:52:26 | Sistema
O fornecedor MRU CONSTRUCOES LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
19/08/2026 12:50:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo presidente de comissão para 20/08/2026 às 08:00.
19/08/2026 12:47:47 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
19/08/2026 12:47:24 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA.
19/08/2026 12:46:54 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (08_Analise_18-08-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf) em 19/08/2026 às 09:46.
18/08/2026
18/08/2026 16:31:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
18/08/2026 14:21:19 | Sistema
Motivo: Anexar Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação assinada (assinatura digital), pois foi anexada equivocadamente a da proposta.
18/08/2026 14:21:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 19/08/2026.
16/08/2026
16/08/2026 21:55:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/08/2026
14/08/2026 16:16:20 | Sistema
Motivo: Anexar atestados de capacidade técnica referentes aos CATs, conforme parecer da Unidade de Projetos (documento anexo) e Carta de Apresentação dos documentos de habilitação assinada (assinatura digital).
14/08/2026 16:16:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 17/08/2026.
14/08/2026 16:08:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (07_Analise_13-08-26_-_UBS-PARECER_TECNICO.docx_assinado.pdf) em 14/08/2026 às 13:08.
14/08/2026 16:08:36 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Analise_Balanco_Romulo_Balmer_Chamorra_assinado.pdf) em 14/08/2026 às 13:08.