Contratação de Empresa Para a Execução de Obras de Construção da EMEI Getúlio Vargas (projeto padrão FNDE: creche tipo 1), localizada na Av. Ademar Fernandes de Ornel, nº 9394, Loteamento Getúlio Vargas, bairro Três Vendas, do Município de Pelotas/RS...
014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Thais Vila Martins
Autoridade Competente:
Gislaine Duarte Rodrigues
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/10/2026 às 16:16
Inicio das Propostas
27/10/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
13/11/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/11/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/11/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
17/11/2026 às 12:00
Documentos
LINK com edital e anexos.pdf
Tipo: Edital
26/10/2026-13:13:12
Item 1
CONSTRUÇÃO DA EMEI GETULIO VARGAS - descritivo conforme anexo II do edital.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.523.141,4400
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
26/10/2026
26/10/2026 16:16:23 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Valor estimado superior ao limite de enquadramento imposto pela LC123/2006, conforme Art. 4°, §1°, II da Lei 14.133/2021.