Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção da EMEI Eldorado - SEURB.
015/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Thais Vila Martins
Autoridade Competente:
Gislaine Duarte Rodrigues
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
13/10/2026 às 15:14
Inicio das Propostas
14/10/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
27/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
29/10/2026 às 13:00
Documentos
Edital CCE 15 2026.pdf
Tipo: Edital
13/10/2026-11:30:20
ANEXOS.zip
Tipo: Edital
13/10/2026-11:30:20
Item 1
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEI ELDORADO - descritivo conforme anexo II do edital.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.086.788,2500
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
13/10/2026
13/10/2026 15:14:48 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Valor estimado superior ao limite de enquadramento imposto pela LC123/2006, conforme Art. 4°, §1°, II da Lei 14.133/2021.