CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO Á ORLA DO ARROIO PELOTAS E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA CACIMBA DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS - SEURB
016/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Thais Vila Martins
Autoridade Competente:
Gislaine Duarte Rodrigues
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/05/2026 às 13:43
Inicio das Propostas
11/05/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
26/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/05/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
28/05/2026 às 12:00
Documentos
EDITAL Nº 016 2025.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-08:53:14
Anexos.rar
Tipo: Edital
08/05/2026-08:53:14
Anexo XII Projetos link.pdf
Tipo: Edital
08/05/2026-09:22:14
Diligência Infa (2).pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-12:45:47
Analise_10-06-26_-_EST_COSTA_assinado (1).pdf
Tipo: Outros documentos
17/06/2026-12:46:00
Analise_de_Balanco_Infa_0162025_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-09:19:12
ata de reunião pós diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
24/08/2026-09:06:28
03_Analise_26-08-26_-_EST_COSTA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/08/2026-13:43:22
Memorando diligência PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-09:59:46
parecer PGM.pdf
Tipo: Outros documentos
01/10/2026-10:00:12
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO Á ORLA DO ARROIO PELOTAS E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA CACIMBA DAS NAÇÕES - ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 4.999.606,9400
Melhor lance
R$ 4.750.000,0000
Unidade:
UND
02/10/2026
02/10/2026 20:13:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026
01/10/2026 13:15:46 | F. TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezada. Cientes da convocação, estaremos atendendo à diligência dentro do prazo estipulado.
01/10/2026 13:13:12 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a empresa TR Engenharia e Construções Ltda, deve anexar documentos onde conste a concordância em manter o valor original de sua proposta em R$ 4.750.000,00, considerando a incidência correta do ISS, com declaração expressa de que esta nova composição contempla o custo do ISS e de que eventual contratação pelo preço mantido não fundamentará pedido de reequilíbrio exclusivamente em razão desta divergência tributária absorvida na proposta. Devem ser anexadas também, a planilha do BDI e demais planilhas afetadas pela correção, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município (documento anexado à plataforma nesta data). O referidos documentos devem ser anexados até 8 horas do dia 05/10/26.
01/10/2026 13:01:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 05/10/2026.
01/10/2026 13:00:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer PGM.pdf) em 01/10/2026 às 10:00.
01/10/2026 12:59:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Memorando diligência PGM.pdf) em 01/10/2026 às 09:59.
30/09/2026
30/09/2026 16:38:44 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE016/2025 será retomada em 01 de outubro, com a publicação do parecer da Procuradoria Geral do município referente à diligência encaminhada em 09 de setembro do corrente ano.
09/09/2026
09/09/2026 16:49:19 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE016/2025 encontra-se em diligência junto a Procuradoria Geral do Município.
28/08/2026
28/08/2026 16:54:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 16:54:30 | F. TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Reitero o pedido de dilação de prazo.
28/08/2026 15:49:36 | F. TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Ressalto que será necessária a adequação da Planilha Orçamentária (preservando o último valor ofertado e respeitando os valores de referência). Dessa forma, uma vez que a licitante entregou os documentos em conformidade com os modelos, justifica-se a concessão de um prazo maior.
28/08/2026 15:44:54 | F. TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezada, uma vez que a planilha inicial foi feita com base no modelo fornecido pela administração (utilizando todos os valores de referência), solicito dilação do prazo para que o responsável técnico trabalhe na alteração solicitada.
28/08/2026 14:23:43 | Sistema
Motivo: Não foi identificada alteração no BDI (base de cálculo em 50% em vez de 100%). Anexar planilha corrigida, sob pena de desclassificação no certame.
28/08/2026 14:23:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026
27/08/2026 19:46:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 16:45:55 | Sistema
Motivo: Anexar planilha do BDI corrigida conforme parecer da Unidade de Projetos.
27/08/2026 16:45:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 16:43:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03_Analise_26-08-26_-_EST_COSTA_assinado.pdf) em 27/08/2026 às 13:43.
24/08/2026
24/08/2026 12:06:28 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ata de reunião pós diligência.pdf) em 24/08/2026 às 09:06.
20/08/2026
20/08/2026 19:32:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 19:26:45 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/08/2026 14:06:42 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/08/2026.
14/08/2026
14/08/2026 15:00:46 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.750.000,00.
14/08/2026 15:00:19 | Sistema
Atendendo à solicitação do ente comprador, o benefício previsto na LC nº 123/2006 foi removido do processo, resultando no cancelamento do lance de desempate, no valor de R$ 4.749.626,5900 anteriormente registrado.
12/08/2026
12/08/2026 15:41:54 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE016/2025 encontra-se em diligência junto ao Portal de Compras Públicas devido a abertura da possibilidade de lance de desempate para ME/EPP.
20/07/2026
20/07/2026 19:53:26 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/07/2026 10:46:03 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada e planilhas, conforme edital, até 21 de julho em horário de expediente desta Prefeitura.
20/07/2026 10:46:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/07/2026.
20/07/2026 10:36:02 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 21/07/2026.
17/07/2026
17/07/2026 18:04:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA com lanceR$ 4.749.626,5900.
17/07/2026 18:04:08 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 4.749.626,5900.
17/07/2026 17:02:26 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 17/07/2026 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
17/07/2026 17:01:00 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
17/07/2026 17:01:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 4.750.000,0000.
17/07/2026 17:01:00 | Sistema
Motivo: Por não apresentar documentos.
17/07/2026 17:01:00 | Sistema
O fornecedor CLS GARCIA CONSTRUÇÕES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
15/07/2026
15/07/2026 11:52:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/07/2026.
14/07/2026
14/07/2026 15:05:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
14/07/2026 12:24:07 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi definida pelo presidente de comissão para 14/07/2026 às 12:00, encerrando às 12:05:00.
14/07/2026 12:22:02 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo presidente de comissão.
14/07/2026 12:22:02 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CLS GARCIA CONSTRUÇÕES LTDA com lance de R$ 4.693.000,0000.
14/07/2026 12:22:02 | Sistema
Motivo: Conforme parecer da Contadora da SMA (documento anexo), por descumprimento dos requisitos de qualificação econômico-financeira e utilização indevida dos benefícios da LC 123/2026.
14/07/2026 12:22:02 | Sistema
O fornecedor INFA INCORPORADORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
14/07/2026 12:19:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Analise_de_Balanco_Infa_0162025_assinado.pdf) em 14/07/2026 às 09:19.
06/07/2026
06/07/2026 11:27:16 | Presidente da Comissão
Srs. Fornecedores, informamos que os documentos relativos a qualificação técnica e os relativos à qualificação econômico-financeira foram encaminhados às respectivas áreas técnicas para análise e manifestação.
17/06/2026
17/06/2026 19:26:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/06/2026 15:48:35 | Sistema
Motivo: Anexar justificativa técnica, conforme apontamentos do parecer (documento anexo).
17/06/2026 15:48:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 18/06/2026.
17/06/2026 15:46:00 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Analise_10-06-26_-_EST_COSTA_assinado (1).pdf) em 17/06/2026 às 12:46.
17/06/2026 15:45:47 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Diligência Infa (2).pdf) em 17/06/2026 às 12:45.