Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO Á ORLA DO ARROIO PELOTAS E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA CACIMBA DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS - SEURB

016/2025
Prefeitura Municipal de Pelotas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Thais Vila Martins

Autoridade Competente:

Gislaine Duarte Rodrigues

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

08/05/2026 às 13:43

Inicio das Propostas

11/05/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/05/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

28/05/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL Nº 016 2025.pdf

Tipo: Edital

08/05/2026-08:53:14

Anexos.rar

Tipo: Edital

08/05/2026-08:53:14

Anexo XII Projetos link.pdf

Tipo: Edital

08/05/2026-09:22:14

Diligência Infa (2).pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-12:45:47

Analise_10-06-26_-_EST_COSTA_assinado (1).pdf

Tipo: Outros documentos

17/06/2026-12:46:00

Analise_de_Balanco_Infa_0162025_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/07/2026-09:19:12

ata de reunião pós diligência.pdf

Tipo: Outros documentos

24/08/2026-09:06:28

03_Analise_26-08-26_-_EST_COSTA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

27/08/2026-13:43:22

Memorando diligência PGM.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-09:59:46

parecer PGM.pdf

Tipo: Outros documentos

01/10/2026-10:00:12

ata de reunião inabilitação TR.pdf

Tipo: Outros documentos

26/10/2026-11:35:58

Despacho - SMA - manifestação isonomia CCE16-2025 - MEM 014120-2026.pdf

Tipo: Outros documentos

26/10/2026-11:36:22

07_Planilha_pelotense_-_EST_COSTA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

13/11/2026-11:42:02

Diligencia_Construtora_Pelotense_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2026-11:17:26

08_Habilitacao_tecnica_pelotense_-_EST_COSTA_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

19/11/2026-11:18:44

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO Á ORLA DO ARROIO PELOTAS E REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA CACIMBA DAS NAÇÕES - ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 4.999.606,9400

Melhor lance

R$ 4.999.606,9400

Unidade:

UND

19/11/2026
19/11/2026 14:24:47 | Sistema
Motivo: Anexar documentos conforme solicitado nos pareceres técnicos emitidos pela Unidade de Projetos - Seurb e pela Contadora da SMA (pareceres anexados à plataforma)
19/11/2026 14:24:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 23/11/2026.
19/11/2026 14:18:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (08_Habilitacao_tecnica_pelotense_-_EST_COSTA_assinado.pdf) em 19/11/2026 às 11:18.
19/11/2026 14:17:26 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Diligencia_Construtora_Pelotense_assinado.pdf) em 19/11/2026 às 11:17.
19/11/2026 12:30:45 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que os documentos técnicos foram encaminhados à Unidade de Projetos - Seurb e à contadora da SMA, para análise técnica.
16/11/2026
16/11/2026 13:54:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2026
13/11/2026 15:06:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/11/2026.
13/11/2026 15:06:05 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA anexar os documentos de habilitação, conforme edital é de 1 dia útil, sendo até o dia 16/11/26, em horário de expediente desta Prefeitura.
13/11/2026 14:49:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 13/11/2026 às 12:00.
13/11/2026 14:49:04 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
13/11/2026 14:42:02 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (07_Planilha_pelotense_-_EST_COSTA_assinado.pdf) em 13/11/2026 às 11:42.
09/11/2026
09/11/2026 15:04:40 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/11/2026
06/11/2026 16:54:34 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA com lance de R$ 4.999.606,94 , anexar proposta readequada e planilhas (Orçamentária, BDI, Cronograma) é de 1 dia útil, sendo até o dia 09 de novembro, em horário de expediente desta Prefeitura. A carta proposta (valor ofertado na sessão de lances) deverá estar acompanhada das planilhas (orçamentária, BDI e cronograma) adequadas à base de cálculo correta do BDI (100%), conforme legislação municipal vigente e apresentação da declaração expressa de que esta composição contempla o custo do ISS e de que eventual contratação pelo preço mantido não fundamentará pedido de reequilíbrio exclusivamente em razão desta divergência tributária absorvida na proposta.
06/11/2026 16:42:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 09/11/2026.
06/11/2026 16:40:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA com lance de R$ 4.999.606,9400.
06/11/2026 16:40:42 | Sistema
Motivo: Por não apresentar, conforme solicitado, planilhas BDI e Orçamentária, (base de cálculo BDI 100% de acordo com a legislação vigente e parecer da PGM)
06/11/2026 16:40:42 | Sistema
O fornecedor CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
04/11/2026
04/11/2026 14:49:58 | Sistema
Motivo: Anexar planilhas BDI e Orçamentária, conforme solicitado (base de cálculo BDI 100% de acordo com a legislação vigente e parecer da PGM).
04/11/2026 14:49:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 05/11/2026.
28/10/2026
28/10/2026 21:30:16 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/10/2026 13:16:23 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA com lance de R$ 4.988.900,00, anexar proposta readequada e planilhas (Orçamentária, BDI, Cronograma) é de 1 dia útil, sendo até o dia 29 de outubro, em horário de expediente desta Prefeitura. A carta proposta (valor ofertado na sessão de lances) deverá estar acompanhada das planilhas (orçamentária, BDI e cronograma) adequadas à base de cálculo correta do BDI (100%), conforme legislação municipal vigente e apresentação da declaração expressa de que esta composição contempla o custo do ISS e de que eventual contratação pelo preço mantido não fundamentará pedido de reequilíbrio exclusivamente em razão desta divergência tributária absorvida na proposta.
28/10/2026 13:14:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 29/10/2026.
28/10/2026 13:14:24 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CAMPOS ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA com lance de R$ 4.988.900,0000.
28/10/2026 13:14:24 | Sistema
Motivo: Por não apresentar documentos.
28/10/2026 13:14:24 | Sistema
O fornecedor RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
26/10/2026
26/10/2026 14:46:50 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que o prazo para a empresa RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 4.950.000,00, anexar proposta readequada e planilhas (Orçamentária, BDI, Cronograma) é de 1 dia útil, sendo até o dia 27 de outubro, em horário de expediente desta Prefeitura. A carta proposta (valor ofertado na sessão de lances) deverá estar acompanhada das planilhas (orçamentária, BDI e cronograma) adequadas à base de cálculo correta do BDI (100%), conforme legislação municipal vigente e apresentação da declaração expressa de que esta composição contempla o custo do ISS e de que eventual contratação pelo preço mantido não fundamentará pedido de reequilíbrio exclusivamente em razão desta divergência tributária absorvida na proposta.
26/10/2026 14:40:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/10/2026.
26/10/2026 14:39:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RAMON AGUILERA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 4.950.000,0000.
26/10/2026 14:39:23 | Sistema
Motivo: Conforme Termo de Recusa e Desistência de Proposta apresentado pela licitante.
26/10/2026 14:39:23 | Sistema
O fornecedor TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
26/10/2026 14:36:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Despacho - SMA - manifestação isonomia CCE16-2025 - MEM 014120-2026.pdf) em 26/10/2026 às 11:36.
26/10/2026 14:35:58 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (ata de reunião inabilitação TR.pdf) em 26/10/2026 às 11:35.
02/10/2026
02/10/2026 20:13:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
01/10/2026
01/10/2026 13:15:46 | F. TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia, prezada. Cientes da convocação, estaremos atendendo à diligência dentro do prazo estipulado.
01/10/2026 13:13:12 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a empresa TR Engenharia e Construções Ltda, deve anexar documentos onde conste a concordância em manter o valor original de sua proposta em R$ 4.750.000,00, considerando a incidência correta do ISS, com declaração expressa de que esta nova composição contempla o custo do ISS e de que eventual contratação pelo preço mantido não fundamentará pedido de reequilíbrio exclusivamente em razão desta divergência tributária absorvida na proposta. Devem ser anexadas também, a planilha do BDI e demais planilhas afetadas pela correção, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município (documento anexado à plataforma nesta data). O referidos documentos devem ser anexados até 8 horas do dia 05/10/26.
01/10/2026 13:01:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 05/10/2026.
01/10/2026 13:00:12 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (parecer PGM.pdf) em 01/10/2026 às 10:00.
01/10/2026 12:59:46 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Memorando diligência PGM.pdf) em 01/10/2026 às 09:59.
30/09/2026
30/09/2026 16:38:44 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE016/2025 será retomada em 01 de outubro, com a publicação do parecer da Procuradoria Geral do município referente à diligência encaminhada em 09 de setembro do corrente ano.
09/09/2026
09/09/2026 16:49:19 | Presidente da Comissão
Srs. Licitantes, informamos que a CCE016/2025 encontra-se em diligência junto a Procuradoria Geral do Município.
28/08/2026
28/08/2026 16:54:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
28/08/2026 16:54:30 | F. TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Reitero o pedido de dilação de prazo.
28/08/2026 15:49:36 | F. TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Ressalto que será necessária a adequação da Planilha Orçamentária (preservando o último valor ofertado e respeitando os valores de referência). Dessa forma, uma vez que a licitante entregou os documentos em conformidade com os modelos, justifica-se a concessão de um prazo maior.
28/08/2026 15:44:54 | F. TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Documentação Item 0001: Prezada, uma vez que a planilha inicial foi feita com base no modelo fornecido pela administração (utilizando todos os valores de referência), solicito dilação do prazo para que o responsável técnico trabalhe na alteração solicitada.
28/08/2026 14:23:43 | Sistema
Motivo: Não foi identificada alteração no BDI (base de cálculo em 50% em vez de 100%). Anexar planilha corrigida, sob pena de desclassificação no certame.
28/08/2026 14:23:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026
27/08/2026 19:46:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/08/2026 16:45:55 | Sistema
Motivo: Anexar planilha do BDI corrigida conforme parecer da Unidade de Projetos.
27/08/2026 16:45:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 08:00 do dia 28/08/2026.
27/08/2026 16:43:22 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (03_Analise_26-08-26_-_EST_COSTA_assinado.pdf) em 27/08/2026 às 13:43.