Contratação de empresa para execução de obras de construção da EMEI Laranjal - SEURB
016/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Thais Vila Martins
Autoridade Competente:
Gislaine Duarte Rodrigues
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/10/2026 às 14:36
Inicio das Propostas
29/10/2026 às 11:00
Limite p/ Impugnações
18/11/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/11/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/11/2026 às 11:30
Abertura das Propostas
23/11/2026 às 12:00
Documentos
LINK COM EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
28/10/2026-11:33:30
Item 1
CONSTRUÇÃO DA EMEI LARANJAL - descritivo conforme anexo II, termo de referência.
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.893.838,5000
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
28/10/2026
28/10/2026 14:36:55 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Valor estimado superior ao limite de enquadramento imposto pela LC123/2006, conforme Art. 4°, §1°, II da Lei 14.133/2021.