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Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaborar o Projeto Executivo e executar as obras civis de construção/adequação dos diques de proteção contra cheias, valas, canais, bueiro, pavimentação e deck/pontos de contemplação no Bairro...

021/2026
Prefeitura Municipal de Pelotas
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

Thais Vila Martins

Autoridade Competente:

Gislaine Duarte Rodrigues

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

-

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

04/09/2026 às 12:38

Inicio das Propostas

08/09/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

27/10/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

27/10/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

29/10/2026 às 11:30

Abertura das Propostas

29/10/2026 às 12:00

Documentos

EDITAL CC 021 2026.pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:14:44

ANEXOS.zip

Tipo: Edital

04/09/2026-09:15:52

11 Anexo X Projetos.zip

Tipo: Edital

04/09/2026-09:17:06

Item 1

Fechado

Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaborar o Projeto Executivo e executar as ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 20.582.734,5700

Melhor lance

-

Unidade:

SVÇ

04/09/2026
04/09/2026 12:38:10 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Valor estimado superior ao limite de enquadramento imposto pela LC123/2006, conforme Art. 4°, §1°, II da Lei 14.133/2021.