O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Costa Madruga.

O item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Costa Madruga.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 19/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/06/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 09:20.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GB & GB CONSTRUCOES LTDA.

O fornecedor I.A GERLACH CONSTRUCOES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor GMA SUL CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 09:00.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/06/2026 às 09:00.

O fornecedor GB & GB CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: já atendido.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor GB & GB CONSTRUCOES LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos envio de proposta readequada e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/06/2026.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 16:00, encerrando às 16:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor MTX CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor SOARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).

O item 0001 tem como novo arrematante GB & GB CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 2.665.000,00.

O fornecedor I.A GERLACH CONSTRUCOES foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) licitante para fins deste certame, diante da ausência de comprovação dos requisitos legais necessários à fruição dos benefícios da LC nº 123/2006. Tendo em vista que a licitante utilizou benefício legal cuja manutenção não comprovou quando regularmente instada pela Administração, INABILITO a empresa I.A. GERLACH CONSTRUÇÕES, prosseguindo-se com a convocação da próxima colocada, observada a ordem de classificação do certame.

Motivo: Em análise à documentação apresentada pela licitante I.A. GERLACH CONSTRUÇÕES, constatou-se a existência de indícios de que a receita bruta da empresa ultrapassa os limites previstos no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte – EPP. Considerando que a licitante participou do certame na condição de EPP e foi beneficiada pelo tratamento diferenciado previsto na LC nº 123/2006, inclusive exercendo o direito de preferência previsto na referida legislação; Considerando que foi promovida diligência específica, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, para que a empresa comprovasse a manutenção de seu enquadramento como EPP, mediante apresentação de documentos fiscais e contábeis pertinentes; Considerando que a licitante não apresentou qualquer manifestação ou documentação em resposta à diligência realizada dentro do prazo concedido; DECIDO pelo não reconhecimento da condição de EPP declarada pela... (CONTINUA)

O fornecedor I.A GERLACH CONSTRUCOES foi desclassificado no processo.

(CONT. 1) especialmente demonstrativo da receita bruta do(s) exercício(s) correspondente(s), DEFIS ou documento equivalente, bem como demais elementos que entender pertinentes para demonstrar que permanece apta a usufruir dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006. O não atendimento da presente diligência ou a apresentação de documentação insuficiente poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis quanto ao reconhecimento dos benefícios legais declarados.

Motivo: Em análise à documentação apresentada, verificou-se que a licitante apresentou certidão de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP). Contudo, o Balanço Patrimonial juntado aos autos apresenta indícios de que a receita bruta da empresa possa ter ultrapassado os limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 123/2006 para manutenção dessa condição. Considerando que o enquadramento perante a Junta Comercial possui natureza declaratória e que eventual desenquadramento depende de comunicação da própria empresa aos órgãos competentes, bem como diante do dever da Administração de verificar a correta aplicação dos benefícios previstos na LC nº 123/2006, promove-se a presente diligência, com fundamento no art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, solicita-se que a licitante apresente, no prazo previsto no edital, manifestação formal acerca da manutenção de sua condição de EPP, acompanhada de documentos aptos a comprovar seu enquadramento atual,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 11/06/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Obrigada.

Documentação Item 0001: conforme o item 5.1, no prazo máximo de 24 horas.

Documentação Item 0001: Bom dia, se possível, solicito mais prazo devido a planilha orçamentária.

Motivo: Solicitamos envio de proposta readequada e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/06/2026.

O item 0001 teve como arrematante I.A GERLACH CONSTRUCOES - EPP/SS com lance de R$ 2.664.995,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.664.995,00.

O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 2.670.000,00 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 10/06/2026 às 10:26:12.

O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.750.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.750.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 2.799.999,99 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 2.799.999,99 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.