Cancelado

Contrataçao de serviço de recepcionistas.

221/2026
Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Marcelo Mesko Rosa

Autoridade Competente:

Ronaldo Costa Madruga

Apoio:

Kauana Garcia Brandstetter, Luiz Fernando Araújo Farias

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

21/07/2026 às 20:18

Inicio das Propostas

21/07/2026 às 20:30

Limite p/ Impugnações

01/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/08/2026 às 13:00

Abertura das Propostas

05/08/2026 às 13:01

Documentos

EDITAL 221.pdf

Tipo: Edital

22/06/2026-15:09

Contrato_recep.pdf

Tipo: Edital

21/07/2026-17:16:26

EDITAL 221 0507.pdf

Tipo: Edital

21/07/2026-17:16:26

matriz de risco at.xlsx

Tipo: Edital

21/07/2026-17:16:26

TR recepcionistas 0507.pdf

Tipo: Edital

21/07/2026-17:16:26

Esclarecimentos - Esclarecimento.pdf

Tipo: Documento Anexo

29/06/2026-10:48:13

Julgamento da Impugnação - resp_impug_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

30/06/2026-13:41:42

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.pdf

Tipo: Documento Anexo

01/07/2026-16:43:17

Resposta de Esclarecimento - resp quest.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/07/2026-19:52:54

Resposta de Esclarecimento - resp quest.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/07/2026-19:52:54

Resposta de Esclarecimento - REsposta Planservice.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/07/2026-19:56:42

Resposta de Esclarecimento - REsposta Planservice.pdf

Tipo: Documento Anexo

20/07/2026-19:56:42

planilha 221.xlsx

Tipo: Orçamento-base

04/08/2026-15:29:48

Revogação recep.pdf

Tipo: Revogação de ofício

22/10/2026-16:53:03

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação

Tipo: Relatorio

Pedidos de Impugnação - Impugnação - Pinheiro Machado - balanço ASSINADO.pdf

Tipo: Documento Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - RS SUL GESTAO E QUALIDADE EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - TATIANE CUSTIN BUENO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - TATIANE CUSTIN BUENO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - 01

22/10/2026
22/10/2026 19:53:03 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Revogação recep.pdf) em 22/10/2026 às 16:53.
22/10/2026 19:53:03 | Sistema
Motivo: Conforme Documento anexado ao processo.
22/10/2026 19:53:03 | Sistema
O processo foi Revogado por iniciativa da Autoridade Competente.
22/10/2026 19:41:52 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor WGA PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
22/10/2026 19:41:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante REALCRED PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME com lance de R$ 71.982,00.
22/10/2026 19:41:52 | Sistema
O fornecedor TATIANE CUSTIN BUENO LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
22/10/2026 19:41:52 | Sistema
Motivo: Revogação de processo.
22/10/2026 19:41:52 | Sistema
O fornecedor TATIANE CUSTIN BUENO LTDA foi rejeitado no processo.
22/10/2026 18:53:26 | Sistema
Justificativa: conforme documento anexo.
22/10/2026 18:53:26 | Sistema
Ronaldo Costa Madruga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por RS SUL GESTAO E QUALIDADE EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
22/10/2026 18:52:05 | Sistema
Justificativa: conforme documento anexo.
22/10/2026 18:52:05 | Sistema
Ronaldo Costa Madruga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, conforme justificativa registrada no sistema.
14/10/2026
14/10/2026 12:16:48 | Pregoeiro
Nos termos do `PAR` 3º do art. 71 da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo para intenção de prévia manifestação dos interessados, sendo assegurado prazo posterior para interpor a manifestação aos que declararem intenção de recurso..
14/10/2026 12:10:00 | Pregoeiro
(CONT. 3) e tornou desnecessária a continuidade do certame. Assim, com fundamento no art. 71, inciso II e `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a superveniência da Lei Municipal nº 4.820/2026, que autorizou a contratação temporária de 14 (quatorze) recepcionistas, JUSTIFICA-SE a revogação do presente procedimento licitatório, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade administrativa, diante da superveniente desnecessidade de contratação de empresa prestadora de serviços de recepcionista. Att, Ronaldo Costa Madruga Prefeito
14/10/2026 12:10:00 | Pregoeiro
(CONT. 2) superveniente encontra-se objetivamente caracterizado pela edição da Lei Municipal nº 4.820/2026, que autorizou a contratação temporária de 14 (quatorze) recepcionistas, alterando as circunstâncias que fundamentaram a necessidade da contratação terceirizada pretendida no presente procedimento. Dessa forma, diante da alteração superveniente da necessidade administrativa e considerando que a solução autorizada pela legislação municipal permite o atendimento da demanda de recepcionistas sem a necessidade de prosseguimento da contratação de empresa terceirizada para a mesma finalidade, mostra-se conveniente e oportuno o encerramento do procedimento mediante sua revogação, por razões de interesse público. Ressalta-se que a presente decisão não decorre da existência de qualquer vício ou ilegalidade no procedimento licitatório, mas exclusivamente da superveniência de nova circunstância jurídica e administrativa, que modificou a necessidade originalmente identificada...
14/10/2026 12:10:00 | Pregoeiro
(CONT. 1) (quatorze) recepcionistas, a necessidade de manutenção da contratação de empresa terceirizada para execução do mesmo objeto mostra-se inexistente, uma vez que a Administração passou a dispor de instrumento legal próprio para suprir a demanda de pessoal identificada. A continuidade do procedimento licitatório, diante dessa nova realidade, não se mostra adequada ao interesse público, pois poderia resultar na realização de uma contratação cuja necessidade administrativa deixou de subsistir nos mesmos termos que justificaram a abertura do certame, ocasionando potencial duplicidade de soluções para o atendimento de uma mesma demanda. Nesse contexto, a manutenção do processo licitatório também não se revela compatível com os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público, considerando que a Administração deve adequar suas contratações às necessidades efetivamente existentes no momento da tomada de decisão. No presente caso, o fato...
14/10/2026 12:10:00 | Pregoeiro
Considerando a necessidade anteriormente identificada pela Administração Pública de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepcionista, foi instaurado o presente procedimento licitatório, visando assegurar a continuidade e a adequada prestação dos serviços de atendimento e recepção no âmbito da Administração Municipal. Ocorre que, no curso do procedimento, sobreveio circunstância nova e relevante, consistente na sanção da Lei Municipal nº 4.820/2026, que autorizou o Município a realizar a contratação temporária de 14 (quatorze) recepcionistas, possibilitando o atendimento da demanda administrativa que fundamentou a instauração da presente licitação. Trata-se, portanto, de fato superveniente, posterior à definição da necessidade que deu origem ao procedimento licitatório, capaz de modificar substancialmente o cenário administrativo existente quando da abertura do certame. Com a autorização legal para contratação temporária dos 14... (CONTINUA)
06/10/2026
06/10/2026 20:14:42 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais do Item 0001 do Processo serão definidos novamente.
05/10/2026
05/10/2026 11:37:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/10/2026 11:36:21 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/09/2026
02/09/2026 13:20:17 | Sistema
O fornecedor TATIANE CUSTIN BUENO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
02/09/2026 13:19:39 | Sistema
O fornecedor TATIANE CUSTIN BUENO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
27/08/2026
27/08/2026 19:00:00 | Sistema
O fornecedor ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
26/08/2026
26/08/2026 11:45:20 | Sistema
O fornecedor RS SUL GESTAO E QUALIDADE EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
25/08/2026
25/08/2026 12:56:13 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 02/09/2026 às 23:59.
25/08/2026 12:56:01 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso
25/08/2026 12:56:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 12:56:01 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso contra a proposta e habilitação da empresa vencedora, todos fundamentos serão enviados dentro do prazo recursal.
25/08/2026 12:56:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 12:56:00 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso
25/08/2026 12:56:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 12:56:00 | Sistema
Intenção: Intencao de recurso em realacao a proposta em desconformidade e os documentos de habilitacao, fatos expostos e detalhados em peca recursal
25/08/2026 12:56:00 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
25/08/2026 12:18:15 | Sistema
O fornecedor ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
25/08/2026 12:02:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/08/2026 às 09:20.
25/08/2026 12:02:33 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor TATIANE CUSTIN BUENO LTDA.
24/08/2026
24/08/2026 18:26:13 | Sistema
O fornecedor RS SUL GESTAO E QUALIDADE EM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 18:14:29 | Sistema
O fornecedor ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 18:08:24 | Sistema
O fornecedor REALCRED PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/08/2026 17:58:38 | Pregoeiro
Nossa próxima sessão será as 09:00 do dia 25/08/2026.
24/08/2026 17:57:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 16:00.
24/08/2026 17:57:20 | Sistema
O fornecedor TATIANE CUSTIN BUENO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/08/2026 14:51:20 | F. TATIANE CUSTIN BUENO LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, bom dia! Segue resposta resposta das diligências conforme solicitado.
24/08/2026 14:51:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 14:09:05 | Sistema
(CONT. 1) verificação do atendimento das condições estabelecidas para futura contratação.
24/08/2026 14:09:05 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante , CNPJ nº 29.460.288/0001-69, encontra-se enquadrada como optante pelo Simples Nacional, conforme consulta realizada junto à Receita Federal, e considerando o disposto nos itens 10.4.1, 10.4.1.2 e 10.4.1.3 do Termo de Referência, fica a empresa convocada a manifestar-se formalmente acerca de sua condição tributária para a execução do objeto licitado. Para fins de prosseguimento do certame, deverá apresentar: Declaração formal informando que, em caso de contratação, promoverá seu desenquadramento do regime do Simples Nacional, nos termos previstos no Termo de Referência; e Compromisso de apresentar, como condição prévia à assinatura do contrato, a comprovação da solicitação de exclusão do Simples Nacional perante a Receita Federal do Brasil, conforme exigido no item 10.4.1.2 do Termo de Referência. Esclarece-se que o atendimento desta diligência não autoriza alteração dos valores ofertados, destinando-se exclusivamente à... (CONTINUA)
24/08/2026 14:09:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 14:09:04 | Sistema
(CONT. 1) verificação do atendimento das condições estabelecidas para futura contratação.
24/08/2026 14:09:04 | Sistema
Motivo: Considerando que a licitante , CNPJ nº 29.460.288/0001-69, encontra-se enquadrada como optante pelo Simples Nacional, conforme consulta realizada junto à Receita Federal, e considerando o disposto nos itens 10.4.1, 10.4.1.2 e 10.4.1.3 do Termo de Referência, fica a empresa convocada a manifestar-se formalmente acerca de sua condição tributária para a execução do objeto licitado. Para fins de prosseguimento do certame, deverá apresentar: Declaração formal informando que, em caso de contratação, promoverá seu desenquadramento do regime do Simples Nacional, nos termos previstos no Termo de Referência; e Compromisso de apresentar, como condição prévia à assinatura do contrato, a comprovação da solicitação de exclusão do Simples Nacional perante a Receita Federal do Brasil, conforme exigido no item 10.4.1.2 do Termo de Referência. Esclarece-se que o atendimento desta diligência não autoriza alteração dos valores ofertados, destinando-se exclusivamente à... (CONTINUA)
24/08/2026 14:09:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 24/08/2026.