O item 0001 tem como novo arrematante MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA com lance R$ 103,89.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 103,89.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 16:00, encerrando às 16:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor MEDITECH SERVICOS DE SAUDE LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante INSTITUTO QUALITTA DE DESENVOLVIMENTO DE SAUDE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACAO com lance de R$ 103,90.

Motivo: Nãoencaminhou os documentos solicitados na diligência.

O fornecedor MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

(CONT. 2) apresentada. Solicitamos também, informações de qual será o vinculo entre a empresa e o profissional.

(CONT. 1) custos inerentes à execução contratual, conforme estabelecido no Termo de Referência. Considerando, por fim, o dever da Administração de verificar a viabilidade econômica da proposta mais vantajosa, evitando futura inexecução contratual e observando os princípios da eficiência, da segurança jurídica e da seleção da proposta apta à adequada execução do objeto, Solicito que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar apresente os seguintes documentos: 1. Planilha de Formação de Custos e Preços, demonstrando detalhadamente a composição do valor ofertado de R$ 99,00 por hora; 2. Memória de cálculo contendo, no mínimo: remuneração do profissional médico; ; encargos trabalhistas e previdenciários incidentes, quando aplicáveis; tributos; custos administrativos e operacionais; despesas indiretas; margem de lucro; demais custos necessários à perfeita execução contratualJustificativa técnica e econômica demonstrando a exequibilidade da proposta...

Motivo: Considerando a proposta apresentada no valor de R$ 99,00 (noventa e oito reais) por hora, verifica-se expressiva redução em relação ao preço de referência da contratação. Considerando que o item 4.13 do Edital prevê que a Administração poderá solicitar documentos complementares que demonstrem a exequibilidade da proposta apresentada, especialmente quando o valor ofertado se mostrar significativamente inferior ao valor estimado da contratação. Considerando ainda que os itens 6.6 e 6.8 do Edital autorizam a realização de diligências para aferição da exequibilidade das propostas e a solicitação de esclarecimentos complementares sempre que houver indícios de inexequibilidade. Considerando que o objeto da contratação envolve a prestação de serviços médicos especializados, exigindo profissional habilitado, regular inscrição no Conselho Regional de Medicina e o cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, tributárias e demais... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 03/11/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (parecer compleamentar 272.pdf) em 29/10/2026 às 17:04.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 30/10/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 99,00.

Motivo: Conforme parecer jurídico, anexado a processo, na data de hoje.

O fornecedor VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) condições deste certame.

(CONT. 1) outra empresa. O elemento determinante não é, isoladamente, a ausência de vínculo empregatício ou societário, a emissão de nota fiscal ou a remuneração por hora, mas a atribuição autônoma da execução à pessoa jurídica distinta, conforme informado. A manutenção da responsabilidade formal da vencedora perante o Município também não afasta, por si só, a subcontratação, pois essa responsabilidade subsiste no regime do art. 122 da Lei nº 14.133/2021. Diante disso, opina-se pela existência de indícios de subcontratação incompatível com o Termo de Referência, recomendando-se que a licitante seja intimada a apresentar o instrumento celebrado ou proposto com a pessoa jurídica do médico e esclarecer a distribuição das obrigações entre as partes. Até esse esclarecimento, não se recomenda aceitar o modelo como comprovação suficiente do vínculo exigido para assinatura do contrato. Confirmada a transferência autônoma da execução, o modelo não poderá ser admitido nas...

Motivo: Considerando a documentação acostada e a informação da licitante de que a execução dos serviços médicos seria atribuída autonomamente a outra pessoa jurídica, verificam-se indícios relevantes de subcontratação, e não apenas de constituição de vínculo jurídico com o profissional indicado. O art. 122, caput e `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021 condiciona a subcontratação aos limites autorizados pela Administração e permite sua vedação pelo edital. No presente caso, os itens 5.4 e 6.4, XII, do Termo de Referência proíbem expressamente a subcontratação total ou parcial dos serviços médicos. Embora o item 7.2.1, “b”, do Edital e o item 5.3 do Termo de Referência admitam a comprovação do vínculo entre a empresa e o profissional por meios legalmente aceitos, essa previsão deve ser interpretada conjuntamente com a vedação à subcontratação. A liberdade de estabelecer vínculo civil com o médico não equivale à autorização para transferir a execução do objeto a... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/10/2026.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito atendimento à diligência constante em arquivo anexado ao processo na data de hoje.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 24/09/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DILIGÊNCIA 272 2309.pdf) em 23/09/2026 às 13:32.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 2) 3. Justificativa técnica e econômica demonstrando a exequibilidade da proposta apresentada.

(CONT. 1) todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, tributárias e demais custos inerentes à execução contratual, conforme estabelecido no Termo de Referência. Considerando, por fim, o dever da Administração de verificar a viabilidade econômica da proposta mais vantajosa, evitando futura inexecução contratual e observando os princípios da eficiência, da segurança jurídica e da seleção da proposta apta à adequada execução do objeto, Solicito que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar apresente os seguintes documentos: 1. Planilha de Formação de Custos e Preços, demonstrando detalhadamente a composição do valor ofertado de R$ 98,00 por hora; 2. Memória de cálculo contendo, no mínimo: remuneração do profissional médico; ; encargos trabalhistas e previdenciários incidentes, quando aplicáveis; tributos; custos administrativos e operacionais; despesas indiretas; margem de lucro; demais custos necessários à perfeita execução contratual. ...

Motivo: Considerando a proposta apresentada no valor de R$ 98,00 (noventa e oito reais) por hora, correspondente a aproximadamente 53,55% do valor estimado pela Administração, verifica-se expressiva redução em relação ao preço de referência da contratação. Considerando que o item 4.13 do Edital prevê que a Administração poderá solicitar documentos complementares que demonstrem a exequibilidade da proposta apresentada, especialmente quando o valor ofertado se mostrar significativamente inferior ao valor estimado da contratação. Considerando ainda que os itens 6.6 e 6.8 do Edital autorizam a realização de diligências para aferição da exequibilidade das propostas e a solicitação de esclarecimentos complementares sempre que houver indícios de inexequibilidade. Considerando que o objeto da contratação envolve a prestação de serviços médicos especializados, exigindo profissional habilitado, regular inscrição no Conselho Regional de Medicina e o cumprimento de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/09/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 14/09/2026.

O item 0001 teve como arrematante VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA - EPP/SS com lance de R$ 98,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Anexo III - Minuta de Contrato 1409.pdf) em 26/08/2026 às 15:54.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL 272 14-09.pdf) em 26/08/2026 às 15:54.

O processo foi republicado em 26/08/2026 às 15:52.

Motivo: edital retificado e republicado.

O processo foi reaberto pelo pregoeiro.

Motivo: Necessidade de publicação no DOU.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.