Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Pinheiro Machado/RS,...
329/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Marcelo Mesko Rosa
Autoridade Competente:
Ronaldo Costa Madruga
Apoio:
Kauana Vieira Garcia, Luiz Fernando Araújo Farias
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/08/2026 às 19:39
Inicio das Propostas
28/08/2026 às 19:45
Limite p/ Impugnações
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
12/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2026 às 17:00
Abertura das Propostas
16/09/2026 às 17:01
Documentos
EDITAL329 16-09.pdf
Tipo: Edital
28/08/2026-16:38:48
TR_Exames_de_imagem_assinado.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
28/08/2026-16:33:46
Minuta de ARP.docx
Tipo: Outros documentos
28/08/2026-16:34:05
Diligencia (2).pdf
Tipo: Outros documentos
18/09/2026-15:55:38
diligência 09-10.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2026-15:49:55
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0002 - INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Endoscopia Digestiva Alta, incluindo, quando clinicamente indicadas, biopsia, polipectomia e respect...
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 797,93
Melhor lance
R$ 730,00
Unidade:
UN
Item 2
Colonoscopia, incluindo, quando clinicamente indicadas, biopsia, polipectomia e respectiva analise a...
Quantidade:
100
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.233,67
Melhor lance
R$ 1.200,00
Unidade:
UN
29/10/2026
29/10/2026 16:39:48 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Ronaldo Costa Madruga.
29/10/2026 16:39:48 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Costa Madruga.
29/10/2026 16:39:41 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por Ronaldo Costa Madruga.
26/10/2026
26/10/2026 17:30:27 | Sistema
Justificativa: Conforme documentos anexados ao processo.
26/10/2026 17:30:27 | Sistema
Ronaldo Costa Madruga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/10/2026
23/10/2026 14:21:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Costa Madruga.
23/10/2026 14:21:02 | Sistema
Justificativa: Acompanho entendimento do pregoeiro, mantendo habilitada a RECORRIDA: PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
23/10/2026 14:21:02 | Sistema
Ronaldo Costa Madruga decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
09/10/2026
09/10/2026 18:49:55 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (diligência 09-10.pdf) em 09/10/2026 às 15:49.
09/10/2026 18:48:04 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/10/2026 18:47:59 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
09/10/2026 18:47:27 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
28/09/2026
28/09/2026 10:31:14 | Sistema
O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0002.
28/09/2026 10:30:45 | Sistema
O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
23/09/2026
23/09/2026 12:49:56 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0002.
23/09/2026 12:47:23 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
22/09/2026
22/09/2026 19:36:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2026 às 23:59.
22/09/2026 19:36:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2026 às 23:59.
22/09/2026 19:35:58 | Sistema
(CONT. 1) PRÓPRIO para a realização dos procedimentos, localizado a 160 km de Pinheiro Machado, comprovação fundamental já que declara que não fará o subcontratação de terceiros para a prestação do serviço. Diante do exposto entendemos que não foram cumpridas pela licitante vencedora as exigências estabelecidas no edital, mesmo após apresentadas as diversas declaração.
22/09/2026 19:35:58 | Sistema
Intenção: Ratificamos nosso parecer abaixo: Muito embora a licitante vencedora tenha respondido às solicitações contidas na diligência do Sr Pregoeiro na forma de diversas declarações onde expressa compromisso de atendimento futuro das exigências do Edital, nosso entendimento é de que as mesmas declarações não cumprem com as exigências previstas para a habilitação num momento presente, em especial ao exigido nos itens 7.2.XI e 7.2.XV do Edital. Entendemos também que o atendimento futuro das referidas exigências contrariam o estabelecido no item 7.6 do Edital, não estando amparadas nos casos de exceção previstos no referido item. Neste mesmo contexto entendemos que não foram cumpridas de forma clara e objetiva, neste momento de pré-habilitação e pré-contratação, as exigências contidas nos itens 2 e item 5.1 do Termo de Referência, já que nas diversas declarações apresentadas não há comprovação expressa de que a licitante vencedora dispõe de ESTABELECIMENTO... (CONTINUA)
22/09/2026 19:35:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
22/09/2026 19:35:54 | Sistema
(CONT. 1) procedimentos, localizado a 160 km de Pinheiro Machado, comprovação fundamental já que declara que não fará o subcontratação de terceiros para a prestação do serviço. Diante do exposto entendemos que não foram cumpridas pela licitante vencedora as exigências estabelecidas no edital, mesmo após apresentadas as diversas declaração.
22/09/2026 19:35:54 | Sistema
Intenção: Muito embora a licitante vencedora tenha respondido às solicitações contidas na diligência do Sr Pregoeiro na forma de diversas declarações onde expressa compromisso de atendimento futuro das exigências do Edital, nosso entendimento é de que as mesmas declarações não cumprem com as exigências previstas para a habilitação num momento presente, em especial ao exigido nos itens 7.2.XI e 7.2.XV do Edital. Entendemos também que o atendimento futuro das referidas exigências contrariam o estabelecido no item 7.6 do Edital, não estando amparadas nos casos de exceção previstos no referido item. Neste mesmo contexto entendemos que não foram cumpridas de forma clara e objetiva, neste momento de pré-habilitação e pré-contratação, as exigências contidas nos itens 2 e item 5.1 do Termo de Referência, já que nas diversas declarações apresentadas não há comprovação expressa de que a licitante vencedora dispõe de ESTABELECIMENTO PRÓPRIO para a realização dos... (CONTINUA)
22/09/2026 19:35:54 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
22/09/2026 19:35:28 | Sistema
(CONT. 1) PRÓPRIO para a realização dos procedimentos, localizado a 160 km de Pinheiro Machado, comprovação fundamental já que declara que não fará o subcontratação de terceiros para a prestação do serviço. Diante do exposto entendemos que não foram cumpridas pela licitante vencedora as exigências estabelecidas no edital, mesmo após apresentadas as diversas declaração.
22/09/2026 19:35:28 | Sistema
Intenção: Ratificamos nosso parecer abaixo: Muito embora a licitante vencedora tenha respondido às solicitações contidas na diligência do Sr Pregoeiro na forma de diversas declarações onde expressa compromisso de atendimento futuro das exigências do Edital, nosso entendimento é de que as mesmas declarações não cumprem com as exigências previstas para a habilitação num momento presente, em especial ao exigido nos itens 7.2.XI e 7.2.XV do Edital. Entendemos também que o atendimento futuro das referidas exigências contrariam o estabelecido no item 7.6 do Edital, não estando amparadas nos casos de exceção previstos no referido item. Neste mesmo contexto entendemos que não foram cumpridas de forma clara e objetiva, neste momento de pré-habilitação e pré-contratação, as exigências contidas nos itens 2 e item 5.1 do Termo de Referência, já que nas diversas declarações apresentadas não há comprovação expressa de que a licitante vencedora dispõe de ESTABELECIMENTO... (CONTINUA)
22/09/2026 19:35:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/09/2026 19:35:25 | Sistema
(CONT. 1) procedimentos, localizado a 160 km de Pinheiro Machado, comprovação fundamental já que declara que não fará o subcontratação de terceiros para a prestação do serviço. Diante do exposto entendemos que não foram cumpridas pela licitante vencedora as exigências estabelecidas no edital, mesmo após apresentadas as diversas declaração.
22/09/2026 19:35:25 | Sistema
Intenção: Muito embora a licitante vencedora tenha respondido às solicitações contidas na diligência do Sr Pregoeiro na forma de diversas declarações onde expressa compromisso de atendimento futuro das exigências do Edital, nosso entendimento é de que as mesmas declarações não cumprem com as exigências previstas para a habilitação num momento presente, em especial ao exigido nos itens 7.2.XI e 7.2.XV do Edital. Entendemos também que o atendimento futuro das referidas exigências contrariam o estabelecido no item 7.6 do Edital, não estando amparadas nos casos de exceção previstos no referido item. Neste mesmo contexto entendemos que não foram cumpridas de forma clara e objetiva, neste momento de pré-habilitação e pré-contratação, as exigências contidas nos itens 2 e item 5.1 do Termo de Referência, já que nas diversas declarações apresentadas não há comprovação expressa de que a licitante vencedora dispõe de ESTABELECIMENTO PRÓPRIO para a realização dos... (CONTINUA)
22/09/2026 19:35:25 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/09/2026 18:38:30 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
22/09/2026 18:38:02 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2026 18:08:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 16:00.
22/09/2026 18:08:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 16:00.
22/09/2026 18:07:57 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
22/09/2026 18:07:57 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
22/09/2026 12:58:21 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0002.
22/09/2026 12:57:52 | Sistema
O fornecedor INSTITUTO DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO DE PELOTAS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
22/09/2026 12:18:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi redefinida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 10:30.
22/09/2026 12:18:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 10:30.
22/09/2026 12:18:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 10:30.
22/09/2026 12:18:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 22/09/2026 às 10:30.
22/09/2026 12:17:55 | Sistema
O fornecedor PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.
19/09/2026
19/09/2026 11:51:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/09/2026 11:51:42 | F. PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Documentação Item 0001: bom dia enviamos a declaração solicitada em diligencia de forma unificada eum um so documento
18/09/2026
18/09/2026 18:55:38 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligencia (2).pdf) em 18/09/2026 às 15:55.
18/09/2026 18:54:33 | Sistema
Motivo: conforme documento anexado ao processo, pelo pregoeiro, na data de hoje.
18/09/2026 18:54:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 18:54:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 21/09/2026.
18/09/2026 13:45:42 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.