contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos intertravados de concreto, sob o regime de empreitada por preço global,
10/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Pedro Caetano Fabres Borges
Autoridade Competente:
MARCIO MANETTI PORTO
Apoio:
ALINE LUIZ OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/04/2026 às 17:23
Inicio das Propostas
08/04/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
21/05/2026 às 14:00
Abertura das Propostas
21/05/2026 às 14:01
Documentos
edital 10 concorrýncia ruas okk.pdf
Tipo: Edital
07/04/2026-14:22
0_PROJETO BÁSICO_PAVIMENTAÇÃO_Lote 01 Sinuelo e Ligação Getulio Vargas (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/04/2026-14:28:53
0_ETP_PAVIMENTAÇÃO_Lote 01 Sinuelo e Ligação Getulio Vargas.pdf
Tipo:
07/04/2026-14:29:31
1. Memorial Descritivo (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:30:15
10. Planilha de Levantamento de Ruas.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:30:45
11. PROJETO PAVIMENTAÇÃO - LOTE 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:31:22
12. PROJETO DRENAGEM - LOTE 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:31:54
13. Detalhe da Grelha (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:32:43
14. PROJETO TERRAPLANAGEM 01 - LOTE 01 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:33:21
15. PROJETO TERRAPLANAGEM 02 - LOTE 01 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:34:06
16. PROJETO TERRAPLANAGEM 03 - LOTE 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:34:35
17. Rua Edu Pinheiro Gomes - 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:35:14
18. Rua Edu Pinheiro Gomes - 02.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:35:42
19. Rua José Santos Funari - 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:36:17
2. Planilha Orçamentária (3).pdf
Tipo: Orçamento-base
07/04/2026-14:36:51
20. Rua José Santos Funari - 02.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:37:16
21. Rua Egídio da Costa Rosa 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:40:13
22. Rua Egídio da Costa Rosa 02.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:40:39
23. Rua Rui Tavares Barbosa - 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:41:12
24. Rua Áureo Silveira - 01.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:41:37
25. Rua Áureo Silveira 02.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:41:59
3. Planilha de Composições (2).pdf
Tipo: Orçamento-base
07/04/2026-14:42:28
4. Planilha BDI (2).pdf
Tipo: Detalhamento BDI
07/04/2026-14:42:53
5. Cronograma (3).pdf
Tipo: Cronograma
07/04/2026-14:43:19
6. Planilha de Cálculos e Quatitativos (2).pdf
Tipo: Orçamento-base
07/04/2026-14:43:56
7. DMT- Base (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:44:18
8. DMT - Blocos e Tubos (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:44:38
9. ART 14175732 (2).pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:44:58
MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO con 10.pdf
Tipo: Outros documentos
07/04/2026-14:46:29
PLANILHA_ORCAMENTARIA_15-05 retificação 10.pdf
Tipo: Orçamento-base
18/05/2026-10:57:30
5. Cronograma retificação 10.pdf
Tipo: Cronograma
18/05/2026-10:58:19
3. Planilha de Composições retificação 10.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-10:58:54
PLANILHA BDI retificada.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
19/05/2026-09:02:07
#1420785 - Reverter a fase de habilitação (1).pdf
Tipo: Outros documentos
09/06/2026-16:49:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - PIRATINI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - FABIANE VENZKE GUIMARAES
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - calcamento
24/06/2026
24/06/2026 12:11:48 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.
24/06/2026 12:11:42 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.
19/06/2026
19/06/2026 12:54:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/06/2026
15/06/2026 18:20:21 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/06/2026 às 15:30, com limite de contrarrazão para 23/06/2026 às 15:30.
15/06/2026 18:19:53 | Sistema
Intenção: A empresa manifesta, por meio deste, sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão proferida no certame, nos termos da legislação vigente e das disposições constantes no edital, apresentando suas razões dentro do prazo legal estabelecido.
15/06/2026 18:19:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/06/2026 14:16:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 12:00.
15/06/2026 14:16:12 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/06/2026 14:16:00 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/06/2026 14:15:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor PIRATINI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
15/06/2026 13:55:55 | Sistema
O fornecedor FABIANE VENZKE GUIMARAES - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/06/2026 12:43:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/06/2026 às 11:00.
15/06/2026 12:43:12 | Sistema
O fornecedor PIRATINI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/06/2026 12:42:53 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/06/2026
12/06/2026 18:57:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
12/06/2026 16:20:50 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/06/2026.
12/06/2026 13:15:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/06/2026 13:15:34 | F. PIRATINI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Documentação Lote 0001: Anexamos a proposta e os documentos de habilitação exigidos no edital.
11/06/2026
11/06/2026 13:59:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de documentação completa em acordo ao edital, também solicita-se envio de planilha orçamentária completa com os valores da proposta final. Salientamos que o não envio ou envio em desacordo, poderá ocasionar a desclassificação da empresa no certame.
11/06/2026 13:59:41 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 13:39:11 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PIRATINI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.800.039,95.
11/06/2026 13:39:11 | Sistema
O fornecedor CLEIDER DA ROSA FONSECA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
11/06/2026 13:39:11 | Sistema
(CONT. 1) suficiente a mera autodeclaração quando oportunizada a comprovação material dos requisitos alegados. A manutenção da classificação com base em critérios não comprovados afrontaria os princípios da isonomia, do julgamento objetivo, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Nos termos da Súmula nº 473 do STF, a Administração possui o poder-dever de revisar seus atos quando constatada ilegalidade. Diante do exposto, DECIDO pela desconsideração dos critérios de desempate declarados e não comprovados, determinando o refazimento da classificação do certame. Constatado que a primeira colocação decorreu da utilização desses critérios, promova-se a reclassificação da licitante e a convocação da proposta subsequente para prosseguimento do procedimento. Publique-se.
11/06/2026 13:39:11 | Sistema
Motivo: DECISÃO Em análise à diligência instaurada com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, verificou-se que a licitante inicialmente classificada em primeiro lugar apresentou a documentação relativa à composição da proposta final, incluindo proposta financeira, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, BDI e encargos sociais, restando atendida esta parcela da exigência. Entretanto, quanto às declarações registradas no Portal de Compras Públicas para fins de aplicação dos critérios sucessivos de desempate previstos no art. 60 da Lei nº 14.133/2021, não foram apresentados documentos aptos a comprovar, de forma objetiva, a adoção de ações de equidade entre homens e mulheres, ações de integridade, investimento em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no País e prática de mitigação ambiental, nos termos da Lei nº 12.187/2009. Ressalta-se que tais declarações influenciaram diretamente a ordem de classificação do certame, não sendo... (CONTINUA)
11/06/2026 13:39:11 | Sistema
O fornecedor CLEIDER DA ROSA FONSECA LTDA foi desclassificado no processo.
11/06/2026 11:59:22 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/06/2026
10/06/2026 12:07:23 | Sistema
(CONT. 1) desempate. Saliento que além das comprovações, a empresa vencedora, deverá apresentar documentação completa em atendimento ao edital, também solicita-se envio de planilha orçamentária completa com os valores da proposta final.
10/06/2026 12:07:23 | Sistema
Motivo: Solicito a empresa de no momento vencedora as seguintes comprovações: Declaração para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres .Declaração para os devidos fins legais, realizar ações de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize. Empresa brasileira. Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. As declarações acima citadas devem ser comprovadas, uma vez que não basta apenas a declaração, mas como a com provação da mesma, para que desta forma, nenhuma empresa obtenha vantagem indevida nos critérios de... (CONTINUA)
10/06/2026 12:07:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:10 do dia 11/06/2026.
10/06/2026 11:56:46 | Sistema
Desempate realizado para o lote 0001 tem como vencedor o fornecedor com token 1
10/06/2026 11:50:01 | Sistema
O lote 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
10/06/2026 11:50:01 | Sistema
O fornecedor FABIANE VENZKE GUIMARAES foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
10/06/2026 11:50:01 | Sistema
Motivo: Fornecedor inabilitado no certame, conforme decisão da autoridade competente.
10/06/2026 11:50:01 | Sistema
O fornecedor FABIANE VENZKE GUIMARAES foi desclassificado no processo.
09/06/2026
09/06/2026 19:49:26 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o Lote 0001 do processo retornou a fase de habilitação.
08/06/2026
08/06/2026 22:27:42 | Sistema
(CONT. 1) objetivo, previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021. A ausência de tais documentos configura vício insanável, não passível de regularização posterior por diligência, uma vez que não se admite a inclusão tardia de documento que deveria integrar originariamente a fase de habilitação. Diante disso, com fundamento nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que consagram o poder-dever da Administração de revisar e anular seus próprios atos quando constatada ilegalidade, procede-se à reversão da habilitação anteriormente registrada, tornando sem efeito o julgamento anterior quanto a este ponto específico, dando provimento ao recurso administrativo e determinando o retorno dos autos à fase de habilitação, com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação e as disposições editalícias aplicáveis.
08/06/2026 22:27:42 | Sistema
Motivo: Em reanálise integral dos autos, realizada antes da homologação do certame e no exercício do poder-dever de autotutela administrativa, constatou-se que a empresa anteriormente declarada habilitada deixou de apresentar documentos essenciais de qualificação técnica exigidos pelo item 5.2 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 10/2026. Embora tenha sido inicialmente proferida decisão pelo improvimento do recurso administrativo interposto, a revisão minuciosa da documentação de habilitação evidenciou a ausência de comprovação cumulativa da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional, mediante apresentação dos respectivos atestados e Certidões de Acervo Técnico – CAT, conforme exigido expressamente nas alíneas "d", "e" e "f" do item 5.2 do instrumento convocatório. Trata-se de requisito objetivo e obrigatório de habilitação, cuja observância decorre dos princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, isonomia e julgamento... (CONTINUA)
08/06/2026 22:27:42 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor FABIANE VENZKE GUIMARAES pelo autoridade competente para o lote 0001.
08/06/2026 18:05:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/06/2026 17:58:58 | Sistema
Justificativa: Indeferido conforme decisão em anexo.
08/06/2026 17:58:58 | Sistema
MARCIO MANETTI PORTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PIRATINI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
06/06/2026
06/06/2026 20:50:20 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
02/06/2026
02/06/2026 20:06:30 | Sistema
O fornecedor FABIANE VENZKE GUIMARAES - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
29/05/2026
29/05/2026 12:57:32 | Sistema
O fornecedor PIRATINI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
26/05/2026
26/05/2026 12:16:20 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 10:00, com limite de contrarrazão para 03/06/2026 às 10:00.
26/05/2026 12:16:01 | Sistema
Intenção: Há descumprimento dos requisitos do edital e da Lei 14.133/2021, tanto na proposta quanto nos documentos da Licitante, o que deveriam impedir a sua habilitação no certame. As razões serão apresentadas após o prazo legal.
26/05/2026 12:16:01 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/05/2026 12:15:56 | Sistema
Intenção: A proposta enviada não atende o prazo exigido e os documentos de habilitação não atendem as regras do edital e da Lei 14.133/2021. A fundamentação será enviada junto com as razões do recurso.
26/05/2026 12:15:56 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
26/05/2026 12:15:52 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso pela inexequibilidade da proposta arrematante. Aguarda-se fase recursal, na forma da Lei.