contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia destinada à conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Estrada Passo do Bêbado, s/n, Município de Piratini/RS, compreendendo o fornecimento de materiais,...
23/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Pedro Caetano Fabres Borges
Autoridade Competente:
MARCIO MANETTI PORTO
Apoio:
ALINE LUIZ OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2026 às 01:25
Inicio das Propostas
01/09/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 14:00
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 14:01
Documentos
edital 23 esqueleto final.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-22:24
00 - MEMORIAL DESCRITIVO - PIRATINI COBERTURA METÁLICA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:26:45
ETP Quadra.pdf
Tipo: Projetos e estudos técnicos
31/08/2026-22:27:09
PB QUADRA.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
31/08/2026-22:27:41
ETP Quadra.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
31/08/2026-22:28:01
01 - COBERTURA METÉLICA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:28:28
02 - COBERTURA METÉLICA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:28:47
03 - COBERTURA METÉLICA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:29:21
05 - Memorial Descritivo ITENS RESTANTES.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:29:48
06 - Projeto Quadra.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:30:15
07 - Fachada e corte - Etapa 4.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:30:36
08 - Eletrico 2.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:30:58
09 - Eletrico.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:31:17
10 - QUADRA com juntas de dilatação.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:32:04
11 - SPDA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:32:21
12 - ART QUADRA COM DATA ATUALIZADA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:32:51
13 - PO QUADRA POLIESPORTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:33:11
14 - BDI QUADRA POLIESPORTIVA.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
31/08/2026-22:33:27
15 - MEM CÁLC QUADRA POLIESPORTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:33:44
16 - COMPOSIÇÕES QUADRA POLIESPORTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:34:01
17 - COTAÇÕES QUADRA POLIESPORTIVA.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-22:34:18
18 - CRONOGRAMA QUADRA POLIESPORTIVA.pdf
Tipo: Cronograma
31/08/2026-22:34:36
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ginasio
15/10/2026
15/10/2026 14:22:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026 14:22:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/10/2026
14/10/2026 15:35:31 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito o envio de documentação completa em acordo ao edital. O não envio da documentação completa poderá ocasionar a inabilitação da empresa no certame. Solicitamos também o envio de planilha orçamentária atualizada com valores finais atualizados, o não envio da mesma também poderá acarretar em inabilitação da mesma.
14/10/2026 15:35:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 15:05:03 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
14/10/2026 12:16:33 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor A&M CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/10/2026 às 12:00, encerrando às 12:05:00.
14/10/2026 12:16:11 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor A&M CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
14/10/2026 12:16:11 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante I.A GERLACH CONSTRUCOES com lance de R$ 1.205.204,33.
14/10/2026 12:16:11 | Sistema
O fornecedor VGA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
14/10/2026 12:16:11 | Sistema
(CONT. 1) CREA-RS apresenta restrições expressas para atividades de engenharia civil, incluindo alvenaria, fundações e construção de edifícios. Embora existam atestados relativos a serviços civis, não restou comprovada, na documentação examinada, a vinculação de profissional legalmente habilitado para assumir a responsabilidade técnica pelas respectivas parcelas da contratação. Dessa forma, não foram atendidas integralmente as exigências dos itens 5.6.3, 5.6.4 e 5.6.5 do edital. O item 5.8 veda a inclusão de documentos que deveriam ter sido originalmente apresentados, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas pelo art. 64 da Lei nº 14.133/2021. Diante do exposto, **DECIDO PELA INABILITAÇÃO DA EMPRESA VGA CONSTRUÇÕES LTDA.**, por insuficiência de comprovação da qualificação técnica exigida, determinando o registro da decisão no sistema eletrônico, assegurado o direito de recurso na forma do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e o regular prosseguimento do certame.
14/10/2026 12:16:11 | Sistema
Motivo: **DECISÃO ADMINISTRATIVA DE INABILITAÇÃO** **CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026** **PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8416/2023** Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa VGA CONSTRUÇÕES LTDA., considerando as exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 23/2026 e o Parecer Técnico emitido em 14 de outubro de 2026, DECIDO PELA INABILITAÇÃO da licitante, pelos fundamentos a seguir. O item 5.6 do edital exige comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional compatível com o objeto licitado, que compreende a execução de serviços de engenharia civil, incluindo estrutura metálica, alvenaria, pisos em concreto, esquadrias e demais etapas necessárias à conclusão da obra. Conforme parecer técnico, a documentação examinada não demonstrou suficientemente a qualificação do responsável técnico indicado para execução das parcelas civis do objeto. A certidão de registro da pessoa jurídica perante o... (CONTINUA)
14/10/2026 12:16:11 | Sistema
O fornecedor VGA CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
08/10/2026
08/10/2026 16:17:17 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 15:46:57 | F. VGA CONSTRUCOES LTDA
Documentação Lote 0001: Boa tarde sr pregoeiro, não encontramos a planilha orçamentária de referência para baixarmos, sabe nos informar onde está?
08/10/2026 14:23:52 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito o envio de documentação completa em acordo ao edital. O não envio da documentação completa poderá ocasionar a inabilitação da empresa no certame. Solicitamos também o envio de planilha orçamentária atualizada com valores finais atualizados, o não envio da mesma também poderá acarretar em inabilitação da mesma.
08/10/2026 14:23:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 09/10/2026.
08/10/2026 14:15:07 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante VGA CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 1.205.204,32.
08/10/2026 14:14:04 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
08/10/2026 14:04:02 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
08/10/2026 14:04:02 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
08/10/2026 14:03:31 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
08/10/2026 14:03:31 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
08/10/2026 14:03:31 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
08/10/2026 14:03:31 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
08/10/2026 14:03:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
01/09/2026
01/09/2026 01:34:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (18 - CRONOGRAMA QUADRA POLIESPORTIVA.pdf) em 31/08/2026 às 22:34.
01/09/2026 01:34:18 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (17 - COTAÇÕES QUADRA POLIESPORTIVA.pdf) em 31/08/2026 às 22:34.
01/09/2026 01:34:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (16 - COMPOSIÇÕES QUADRA POLIESPORTIVA.pdf) em 31/08/2026 às 22:34.
01/09/2026 01:33:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (15 - MEM CÁLC QUADRA POLIESPORTIVA.pdf) em 31/08/2026 às 22:33.
01/09/2026 01:33:27 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (14 - BDI QUADRA POLIESPORTIVA.pdf) em 31/08/2026 às 22:33.
01/09/2026 01:33:11 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (13 - PO QUADRA POLIESPORTIVA.pdf) em 31/08/2026 às 22:33.
01/09/2026 01:32:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (12 - ART QUADRA COM DATA ATUALIZADA.pdf) em 31/08/2026 às 22:32.
01/09/2026 01:32:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (11 - SPDA.pdf) em 31/08/2026 às 22:32.
01/09/2026 01:32:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (10 - QUADRA com juntas de dilatação.pdf) em 31/08/2026 às 22:32.
01/09/2026 01:31:17 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (09 - Eletrico.pdf) em 31/08/2026 às 22:31.
01/09/2026 01:30:58 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (08 - Eletrico 2.pdf) em 31/08/2026 às 22:30.
01/09/2026 01:30:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (07 - Fachada e corte - Etapa 4.pdf) em 31/08/2026 às 22:30.
01/09/2026 01:30:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (06 - Projeto Quadra.pdf) em 31/08/2026 às 22:30.
01/09/2026 01:29:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (05 - Memorial Descritivo ITENS RESTANTES.pdf) em 31/08/2026 às 22:29.
01/09/2026 01:29:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (03 - COBERTURA METÉLICA.pdf) em 31/08/2026 às 22:29.
01/09/2026 01:28:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02 - COBERTURA METÉLICA.pdf) em 31/08/2026 às 22:28.
01/09/2026 01:28:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (01 - COBERTURA METÉLICA.pdf) em 31/08/2026 às 22:28.
01/09/2026 01:28:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP Quadra.pdf) em 31/08/2026 às 22:28.
01/09/2026 01:27:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PB QUADRA.pdf) em 31/08/2026 às 22:27.
01/09/2026 01:27:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ETP Quadra.pdf) em 31/08/2026 às 22:27.
01/09/2026 01:26:45 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (00 - MEMORIAL DESCRITIVO - PIRATINI COBERTURA METÁLICA.pdf) em 31/08/2026 às 22:26.