Encaminhado para adjudicação/Homologação

contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação da Rua Cassemiro Segatto, no Município de Piratini/RS

29/2026
Prefeitura Municipal de Piratini
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Pedro Caetano Fabres Borges

Autoridade Competente:

MARCIO MANETTI PORTO

Apoio:

ALINE LUIZ OLIVEIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/10/2026 às 12:33

Inicio das Propostas

05/10/2026 às 12:35

Limite p/ Impugnações

11/11/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/11/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/11/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

13/11/2026 às 12:01

Documentos

edital 29 casemiro (3).pdf

Tipo: Edital

05/10/2026-09:31

0_PB_CASSEMIRO_SEGATTO (2).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/10/2026-09:35:56

0_ETP_CASSEMIRO_SEGATTO.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-09:36:31

BDI.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

05/10/2026-09:36:57

Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

05/10/2026-09:37:19

Memorial de Cálculo e Quantitativos Físicos.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-09:37:54

Planilha de Encargos Sociais.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-09:38:15

Planilha Orçamentária.pdf

Tipo: Orçamento-base

05/10/2026-09:38:44

Projeto de Pavimentação.pdf

Tipo: Outros documentos

05/10/2026-09:39:05

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - pavimentacao casemiro

18/11/2026
18/11/2026 16:02:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/11/2026 13:08:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 18/11/2026 às 10:20.
18/11/2026 13:08:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
18/11/2026 12:15:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CLEIDER DA ROSA FONSECA LTDA.
17/11/2026
17/11/2026 20:23:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 17/11/2026 às 17:40.
17/11/2026 20:22:46 | Sistema
O fornecedor CLEIDER DA ROSA FONSECA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
17/11/2026 20:22:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
13/11/2026
13/11/2026 17:25:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
13/11/2026 17:24:45 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/11/2026 16:05:34 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/11/2026.
13/11/2026 12:35:36 | Sistema
(CONT. 2) da licitante, conforme a irregularidade constatada, assegurada a análise fundamentada pela Administração.
13/11/2026 12:35:36 | Sistema
(CONT. 1) estadual e municipal, FGTS e CNDT. 4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis exigíveis, acompanhados dos cálculos dos índices LG, LC e SG, conforme item 5.5 do Edital. 5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: certidão de registro da empresa no CREA/CAU; atestados de capacidade técnico-operacional compatíveis com pavimentação em blocos intertravados; CAT ou documentação equivalente do responsável técnico; registro profissional e comprovação de vínculo, conforme item 5.6 do Edital. 6. DECLARAÇÕES: apresentação das declarações exigidas no item 5.7 do Edital. A documentação deverá atender integralmente às exigências editalícias. Eventual complementação ou saneamento observará o art. 64 da Lei nº 14.133/2021, não sendo admitida a constituição posterior de condições de habilitação inexistentes na data exigida. O não atendimento da convocação poderá resultar na desclassificação da proposta ou inabilitação...
13/11/2026 12:35:36 | Sistema
Motivo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026 – DILIGÊNCIA Convoca-se a empresa CLEIDER DA ROSA FONSECA LTDA, CNPJ nº 30.158.852/0001-72, provisoriamente classificada em primeiro lugar, a apresentar, por meio do Portal de Compras Públicas, no prazo fixado pelo Agente de Contratação, os seguintes documentos: 1. PROPOSTA FINAL READEQUADA: proposta atualizada ao último lance, no valor global de R$ 208.332,28, acompanhada de planilha orçamentária detalhada, preços unitários e totais, quantitativos, composição do BDI, encargos sociais e cronograma físico-financeiro compatível com o valor ofertado, observados os projetos e demais documentos técnicos do Edital. 2. HABILITAÇÃO JURÍDICA: contrato social atualizado, alterações ou consolidação, registro competente e documentos comprobatórios dos poderes de representação. 3. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA: comprovante de CNPJ, inscrição estadual e/ou municipal, quando aplicável, certidões de regularidade federal,... (CONTINUA)
13/11/2026 12:35:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/11/2026.
13/11/2026 12:29:28 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante CLEIDER DA ROSA FONSECA LTDA - ME com lance de R$ 208.332,28.
13/11/2026 12:28:14 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
13/11/2026 12:05:54 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
13/11/2026 12:05:54 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
13/11/2026 12:05:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores, daremos abertura a sessão de lances, atenção aos lances enviados pois são de total responsabilidade dos licitantes.
13/11/2026 12:05:12 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/11/2026 12:05:12 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/11/2026 12:05:12 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/11/2026 12:05:12 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/11/2026 12:05:02 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
05/10/2026
05/10/2026 12:39:05 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Projeto de Pavimentação.pdf) em 05/10/2026 às 09:39.
05/10/2026 12:38:44 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha Orçamentária.pdf) em 05/10/2026 às 09:38.
05/10/2026 12:38:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Planilha de Encargos Sociais.pdf) em 05/10/2026 às 09:38.
05/10/2026 12:37:54 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Memorial de Cálculo e Quantitativos Físicos.pdf) em 05/10/2026 às 09:37.
05/10/2026 12:37:19 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Cronograma.pdf) em 05/10/2026 às 09:37.
05/10/2026 12:36:57 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (BDI.pdf) em 05/10/2026 às 09:36.
05/10/2026 12:36:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0_ETP_CASSEMIRO_SEGATTO.pdf) em 05/10/2026 às 09:36.
05/10/2026 12:35:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (0_PB_CASSEMIRO_SEGATTO (2).pdf) em 05/10/2026 às 09:35.