contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização para atender o evento da Semana Farroupilha de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Piratini/RS
50/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Pedro Caetano Fabres Borges
Autoridade Competente:
MARCIO MANETTI PORTO
Apoio:
ALINE LUIZ OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
17/06/2026 às 22:47
Inicio das Propostas
18/06/2026 às 14:00
Limite p/ Impugnações
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
03/07/2026 às 14:00
Abertura das Propostas
03/07/2026 às 14:01
Documentos
edital 50 limpeza.pdf
Tipo: Edital
17/06/2026-19:46
TR EQUIPE LIMPEZA SF 2026 (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
17/06/2026-19:47:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - limpeza
12/08/2026
12/08/2026 11:29:52 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.
12/08/2026 11:29:46 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.
10/08/2026
10/08/2026 17:20:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/08/2026 16:44:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 14:00.
10/08/2026 16:43:41 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CRISTIANO DUARTE DA COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.
10/08/2026 14:42:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 12:00.
10/08/2026 14:41:57 | Sistema
O fornecedor CRISTIANO DUARTE DA COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/08/2026 14:41:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 45.999,10 para corresponder a proposta readequada.
10/08/2026 14:41:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
07/08/2026
07/08/2026 16:55:43 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
07/08/2026 16:54:45 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
07/08/2026 16:54:23 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/08/2026 14:33:58 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/08/2026.
06/08/2026
06/08/2026 13:04:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/08/2026
05/08/2026 11:55:21 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito o envio de documentação da emrpesa em acordo com Edital.
05/08/2026 11:55:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 07/08/2026.
01/08/2026
01/08/2026 14:16:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026
31/07/2026 17:14:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/07/2026 16:31:47 | Sistema
(CONT. 2) inciso IV e `PAR`4º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do Edital.
31/07/2026 16:31:47 | Sistema
(CONT. 1) serviços; Demonstração de que os salários, benefícios e encargos observam integralmente a legislação trabalhista e a Convenção Coletiva da categoria; Demonstração dos custos com alimentação, transporte, hospedagem, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, supervisão, preposto e demais despesas exigidas pelo Edital; Demonstração de que a proposta contempla integralmente o quantitativo de 2.340 (duas mil trezentas e quarenta) horas de prestação dos serviços, observadas as escalas e jornadas previstas no Edital; Comprovação da viabilidade econômica da execução contratual, mediante apresentação dos elementos que entender pertinentes para demonstrar a exequibilidade da proposta. Fica a empresa ciente de que a não apresentação da documentação solicitada, ou a apresentação de elementos insuficientes para demonstrar, de forma satisfatória, a viabilidade econômica da execução do objeto, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59,...
31/07/2026 16:31:47 | Sistema
Motivo: À empresa CRISTIANO DUARTE DA COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Considerando que a proposta apresentada por essa licitante, no valor global de R$ 46.000,00, representa aproximadamente 61,73% do valor estimado da contratação (R$ 72.961,20), evidenciando fortes indícios de inexequibilidade, e considerando o disposto no art. 59, `PAR`4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os itens 4.7, 4.8, 5.8, 5.9, 6.9, 6.10 e 15.5 do Edital, fica a empresa DILIGENCIADA para comprovar a plena exequibilidade de sua proposta. Para tanto, deverá apresentar, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro, por meio do Portal de Compras Públicas, no mínimo: Planilha detalhada de composição dos custos da proposta, discriminando salários, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos, despesas administrativas e lucro; Memória de cálculo demonstrando a formação do preço ofertado; Indicação da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável aos empregados que executarão os... (CONTINUA)
31/07/2026 16:31:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 03/08/2026.
31/07/2026 16:28:59 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CRISTIANO DUARTE DA COSTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA com lance de R$ 46.000,00.
31/07/2026 16:28:59 | Sistema
Motivo: Diligência não anexada
31/07/2026 16:28:59 | Sistema
O fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
31/07/2026 16:28:42 | Sistema
Motivo: Prezados, em revisão a Lei123/2006, encerramos a diligência, visto que o prazo estipulado, somente poderia ser prorrogável para documentos previamente já anexados.
31/07/2026 16:28:42 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA no lote 0001.
30/07/2026
30/07/2026 16:36:11 | Sistema
(CONT. 1) documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão das certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.
30/07/2026 16:36:11 | Sistema
Motivo: Prezados, devido a administração estar regulamentada através da Lei 14.133/21 e lei complementar 123/2006, não cabe a esta administração, atitude que não seja a prevista na Lei 123/2006, sendo assim, deixamos claro, que caso o prazo não seja atendido, esta Administração irá encaminhar a desclassificação de forma automática. A LC nº 123/2006 prevê expressamente: Art. 43, `PAR` 1º – As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, ainda que esta apresente alguma restrição. Art. 43, `PAR` 1º – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública, para regularização da... (CONTINUA)
30/07/2026 16:36:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/08/2026.
27/07/2026
27/07/2026 14:40:04 | Sistema
Motivo: Prezados, em atendimento a Lei complementar 123/2006, concedemos a empresa o prazo máximo para a mesma anexar a documentação, salientamos que, após este prazo, a mesma não terá direito a nenhuma prorrogação. Também salientamos, que à mesma já havia sido dado o prazo de 1 dia útil, sendo assim, concedemos mais 4 dias uteis, chegando ao total dos 05 dias uteis previstos.
27/07/2026 14:40:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 30/07/2026.
24/07/2026
24/07/2026 11:50:59 | Sistema
Motivo: Prezados, solicitamos o envio de documentação completa em acordo ao edital. O não envio poderá ensejar na inabilitação da empresa, salientamos que o prazo é contado em horas/dias uteis.
24/07/2026 11:50:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/07/2026.
16/07/2026
16/07/2026 17:03:37 | F. ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO
Documentação Lote 0001: Ao pregoeiro, conforme solicitação, foi anexada planilha detalhada, quanto a documentação, em caso da planilha estar de acordo, anexaremos assim que for solicitado em diligência
16/07/2026 17:02:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2026
15/07/2026 16:36:33 | Sistema
Motivo: Em atendimento, prorrogamos por uma única vez, do mesmo modo que fora prorrogado para a empresa anterior.
15/07/2026 16:36:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 16/07/2026.
15/07/2026 15:54:34 | F. ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO
Documentação Lote 0001: Prezados, solicitamos a prorrogação do prazo, nos mesmos moldes que foram deliberados as demais empresas, para que possamos elaborar a planilha de forma adequada, tal pedido faz-se necessário diante da complexibilidade da planilha.
14/07/2026
14/07/2026 17:44:18 | Sistema
(CONT. 2) IV e `PAR`4º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e das disposições do Edital.
14/07/2026 17:44:18 | Sistema
(CONT. 1) Demonstração de que os salários, benefícios e encargos observam integralmente a legislação trabalhista e a Convenção Coletiva da categoria; Demonstração dos custos com alimentação, transporte, hospedagem, uniformes, Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, supervisão, preposto e demais despesas exigidas pelo Edital; Demonstração de que a proposta contempla integralmente o quantitativo de 2.340 (duas mil trezentas e quarenta) horas de prestação dos serviços, observadas as escalas e jornadas previstas no Edital; Comprovação da viabilidade econômica da execução contratual, mediante apresentação dos elementos que entender pertinentes para demonstrar a exequibilidade da proposta. Fica a empresa ciente de que a não apresentação da documentação solicitada, ou a apresentação de elementos insuficientes para demonstrar, de forma satisfatória, a viabilidade econômica da execução do objeto, poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do art. 59, inciso...
14/07/2026 17:44:18 | Sistema
Motivo: À empresa ALPHA VISION SERVIÇO DE MONITORAMENTO LTDA Considerando que a proposta apresentada por essa licitante, no valor global de R$ 45.000,00, representa aproximadamente 61,68% do valor estimado da contratação (R$ 72.961,20), evidenciando fortes indícios de inexequibilidade, e considerando o disposto no art. 59, `PAR`4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os itens 4.7, 4.8, 5.8, 5.9, 6.9, 6.10 e 15.5 do Edital, fica a empresa DILIGENCIADA para comprovar a plena exequibilidade de sua proposta. Para tanto, deverá apresentar, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro, por meio do Portal de Compras Públicas, no mínimo: Planilha detalhada de composição dos custos da proposta, discriminando salários, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos, despesas administrativas e lucro; Memória de cálculo demonstrando a formação do preço ofertado; Indicação da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável aos empregados que executarão os serviços;... (CONTINUA)
14/07/2026 17:44:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 15/07/2026.
14/07/2026 17:41:40 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA com lance de R$ 45.000,00.
14/07/2026 17:41:40 | Sistema
O fornecedor SISTEMA ESPECIALIZADO EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
14/07/2026 17:41:40 | Sistema
(CONT. 2) comprovada, de maneira suficiente, a exequibilidade da oferta apresentada.
14/07/2026 17:41:40 | Sistema
(CONT. 1) memória de cálculo detalhada para alguns componentes da composição do preço, bem como premissas que não possibilitam aferir, de forma objetiva, que todos os custos decorrentes da execução contratual foram efetivamente considerados. Tais circunstâncias impedem a Administração de concluir, com a segurança necessária, que a proposta é economicamente viável. Cumpre destacar que o ônus de demonstrar a exequibilidade da proposta incumbe à própria licitante. Diante do expressivo desconto ofertado, cabia à empresa produzir elementos técnicos suficientes para afastar as dúvidas levantadas pela Administração, o que não ocorreu de forma satisfatória. Dessa forma, considerando que permanecem dúvidas objetivas acerca da viabilidade econômica da execução contratual, DECIDO pela desclassificação da proposta, com fundamento no art. 59, inciso IV e `PAR`4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos itens 4.7, 4.8, 5.8, 5.9, 6.9, 6.10 e 15.5 do Edital, por não ter sido...
14/07/2026 17:41:40 | Sistema
Motivo: DECISÃO Em atendimento à diligência promovida com fundamento no art. 59, `PAR`4º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos itens 4.7, 4.8, 5.8, 5.9, 6.9, 6.10 e 15.5 do Edital, foi analisada a documentação apresentada pela empresa SISTEMA ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, objetivando comprovar a exequibilidade da proposta no valor de R$ 40.990,00, correspondente a aproximadamente 56,18% do valor estimado da contratação, fixado em R$ 72.961,20. Embora tenha sido apresentada planilha de composição de custos, sua análise não permite afastar os indícios de inexequibilidade inicialmente identificados. A planilha adota premissas e estimativas cuja consistência não restou suficientemente demonstrada, permanecendo dúvidas relevantes quanto à efetiva formação do preço e à capacidade de execução integral do objeto nas condições exigidas pelo Edital. Verifica-se, por exemplo, a adoção de critérios estimativos para determinados custos, a ausência de... (CONTINUA)
14/07/2026 17:41:40 | Sistema
O fornecedor SISTEMA ESPECIALIZADO EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA foi desclassificado no processo.
09/07/2026
09/07/2026 14:17:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.