O Lote 0004 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.

O Lote 0003 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.

O Lote 0002 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.

O Lote 0001 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.

O Lote 0004 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.

O Lote 0003 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.

O Lote 0002 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.

O Lote 0001 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 15:35.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 15:35.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 15:35.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 02/09/2026 às 15:35.

Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CMS EVENTOS LTDA.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CMS EVENTOS LTDA.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor HSB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Motivo: documentação anexada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HSB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA no lote 0002.

O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 10:13.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 28/08/2026 às 10:13.

O fornecedor CMS EVENTOS LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Pregoeiro.

A proposta readequada enviada para o lote 0003 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.

O lote 0003 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0004. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/08/2026.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0003. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 28/08/2026.

(CONT. 1) prorrogável por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão das respectivas certidões negativas ou positivas com efeito de negativa. A documentação apresentada deverá permanecer válida e apta à comprovação das condições de habilitação exigidas no Edital. O não atendimento da diligência ou a não regularização da documentação no prazo legal aplicável poderá ensejar a inabilitação da licitante e a adoção das providências previstas no Edital e na legislação vigente.

Motivo: DILIGÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 – LOTE 02 À empresa HSB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, CNPJ nº 32.022.879/0001-69. Considerando a análise da documentação apresentada no âmbito do Pregão Eletrônico nº 64/2026, fica a licitante DILIGENCIADA para apresentar documentação atualizada de habilitação, especialmente quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista exigida pelo item 8.4 do Edital, devendo juntar certidões e comprovantes vigentes e válidos perante a Receita Federal/PGFN, Fazenda Estadual, Fazenda Municipal da sede da empresa, FGTS e Justiça do Trabalho – CNDT. Considerando o enquadramento da licitante como Microempresa, deverá ser observado o tratamento favorecido estabelecido pelos arts. 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/2006. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista, será assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contado do momento em que a licitante for declarada vencedora,... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 03/09/2026.

Motivo: Documentação acostada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor HSB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA no lote 0002.

Motivo: Documentação acostada

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CMS EVENTOS LTDA no lote 0003.

O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.

A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) sessão pública, não configurando, nessa hipótese, indevida inclusão posterior de documento novo. O documento deverá ser apresentado na forma legalmente exigível para a natureza jurídica da licitante, destinando-se exclusivamente à comprovação da condição econômico-financeira já existente à época própria. O não atendimento da presente diligência, ou a apresentação de documentação que não comprove a condição exigida, poderá acarretar a inabilitação da licitante, nos termos dos itens 8.5.1, 8.8 e 8.9 do Edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Motivo: DILIGÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 Considerando que, na análise dos documentos de habilitação apresentados, não foi localizado o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações contábeis da licitante, e considerando o disposto no item 8.5.1 do Edital, que estabelece que a qualificação econômico-financeira será demonstrada mediante os documentos previstos na legislação aplicável, especialmente aqueles referidos no art. 69 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica a licitante diligenciada para apresentar o balanço patrimonial, a demonstração de resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis exigíveis, na forma do art. 69 da Lei nº 14.133/2021. A presente diligência fundamenta-se no art. 64 da Lei nº 14.133/2021 e no entendimento firmado pelo TCU no Acórdão nº 1.788/2026 – Plenário, segundo o qual é admissível a juntada, em sede de diligência, de balanço patrimonial destinado a comprovar condição de habilitação preexistente à abertura da... (CONTINUA)

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/08/2026.

(CONT. 2) nº 14.133/2021.

(CONT. 1) dos custos de cada lote, contemplando equipamentos, mão de obra, técnicos, transporte, montagem, operação, manutenção, desmontagem, tributos, encargos e demais despesas, acompanhada de notas fiscais, contratos, orçamentos ou outros documentos idôneos que comprovem os valores informados. Deverá apresentar, ainda, relação completa dos equipamentos destinados a cada lote, com quantidades, marcas/modelos e características técnicas, demonstrando atendimento integral ao TR, bem como relação da equipe técnica**, respectivas funções e comprovação de disponibilidade para execução dos serviços. A empresa deverá demonstrar possuir efetiva capacidade para executar integralmente os Lotes 03 e 04 pelos valores ofertados, nas datas, horários, locais e condições estabelecidos. O não atendimento integral da diligência ou a não comprovação da habilitação, exequibilidade ou capacidade operacional poderá acarretar inabilitação e/ou desclassificação**, conforme o Edital e a Lei...

Motivo: DILIGÊNCIA – LOTES 03 E 04 – PE Nº 64/2026 Prezados, Considerando a classificação provisória da empresa CMS EVENTOS LTDA – CNPJ nº 59.913.883/0001-73, vencedora dos Lotes 03 – Desfile Farroupilha, no valor de R$ 5.300,00, e 04 – Rodeio Farroupilha, no valor de R$ 8.100,00, fica a licitante DILIGENCIADA para apresentar, no prazo concedido, a documentação completa de habilitação, proposta final readequada e comprovação da exequibilidade dos valores ofertados, em estrita observância ao Edital e ao Termo de Referência. Deverá ser apresentada toda a documentação exigida no item 8 do Edital, abrangendo habilitação jurídica; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação econômico-financeira; qualificação técnica, inclusive atestado(s) de capacidade técnica compatível(is) com o objeto; e todas as declarações exigidas pela legislação, Edital e Portal de Compras Públicas. Quanto à exequibilidade, deverá apresentar planilha detalhada de composição... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 27/08/2026.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 08:21.

O lote 0004 tem como novo arrematante CMS EVENTOS LTDA com lance de R$ 8.100,00.

Motivo: diligência não anexada

O fornecedor Liziane dos Santos Santiago foi desclassificado para o lote 0004 pelo pregoeiro.

O lote 0003 tem como novo arrematante CMS EVENTOS LTDA com lance de R$ 5.300,00.